Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para a categoria ‘Meio Ambiente Urbano’

Palmas|TO – Operação Balada Segura volta às ruas e intensifica a fiscalização no trânsito na Capital

Wédila Jácome

Com a missão de garantir a segurança nas vias e diminuir o número de acidentes provocados pelo alto consumo do álcool, a Operação Balada Segura volta às ruas e intensifica as ações de fiscalização no trânsito da Capital.  As ações têm início nesta quarta-feira, 23, e seguem até o final de semana.

Para a Gerente de Fiscalização de Trânsito, Glauce Kelly de Souza, “os condutores precisam ficar atentos. Durante todo esse mês estamos trabalhando em parceria com a equipe da Educação para o Trânsito com ações do Movimento Maio Amarelo, no entanto, mesmo com as ações educativas e de conscientização, foram registrados acidentes como consequência de irresponsabilidade e imprudência no trânsito”, destacou.

Segundo a Gerente, as ações de fiscalização serão intensificadas em todas as regiões da cidade. E os agentes terão como principal foco as áreas onde apresentam um alto consumo de bebidas alcoólicas. E alerta que os condutores que forem flagrados dirigindo alcoolizados, devem pagar multa no valor de R$ 2.934,70 e responder ao processo administrativo além de o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Extraído do Portal da Municipalidade de Palmas.

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Recife|PE – Município amplia serviço de licenciamento ambiental pela internet

Processos para requerer Licença de Instalação (LI) de empreendimentos e atividades econômicas agora poderão ser feitos através de plataforma digital

2018-05-22 (1)

A licença ambiental que autoriza o início de obra e a instalação de empreendimentos ou atividades econômicas na capital pernambucana agora poderá ser requisitada e até emitida pela internet.

A desde quarta-feira (16.05), a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA) do Recife amplia os serviços do Portal de Licenciamento (licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br), disponibilizando o sistema digital para usuários darem entrada em Licenças de Instalação (LI). O objetivo é desburocratizar e dar mais eficiência ao serviço.

Essa é a segunda fase do processo de implantação do sistema digital para licenças ambientais. A primeira aconteceu em abril, com o início da Licença Prévia (LP) e Licença Simplificada (LS) pela internet. Da mesma forma como ocorreu com o licenciamento urbanístico, a expectativa do órgão ambiental é diminuir seu tempo de resposta para as demandas, estabelecendo uma relação melhor com a população e com os empreendedores.

Pelo portal, as pessoas podem não só abrir processos, como anexar documentos, fazer esclarecimentos, acompanhar a tramitação e até emitir as licenças no ambiente eletrônico, sem em nenhum momento ter que se deslocar fisicamente para a unidade da SDSMA, localizada no bairro da Encruzilhada. Para utilizar a plataforma, é necessário antes fazer um cadastro e dispor de uma certificação digital. Após a inscrição, o usuário (pessoa física ou jurídica) recebe o login e senha para acessar o sistema.

Além de requerer licenças, a plataforma permite que a população faça consultas iniciais à secretaria para saber se a atividade desenvolvida precisa ou não de licenciamento ambiental. Essa consulta é gratuita. O usuário ainda terá que comparecer ao órgão quando for solicitar licenças de Operação, Autorizações Ambientais e Utilização Sonora. A intenção é que essas modalidades ingressem no sistema digital ainda este ano. A pasta também está trabalhando para integrar o sistema com outros órgãos, a exemplo da Compesa, CPRH e Corpo de Bombeiros.

Licença de Instalação – Através desse instrumento, a Prefeitura do Recife autoriza, do ponto de vista ambiental, que o usuário dê início a construção de um empreendimento. O documento também dá a permissão, quando não se trata de uma obra, para a instalação de equipamentos e montagem geral de um espaço que será usado para o desenvolvimento de uma atividade econômica no local. Tudo isso ocorre obedecendo especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo ainda medidas de controle ambiental e outras exigências.

Licenciamento urbanístico –  Nos últimos anos, a Prefeitura do Recife implantou diversas melhorias no Licenciamento Urbanístico, especialmente a disponibilização do serviço online. Com isso, foi registrada uma redução de até 91% no tempo de análise das solicitações da população, superando a expectativa inicial de 70%. Para se ter uma ideia, antes das melhorias, o cidadão que precisava de um alvará de construção inicial esperava até 74 dias e, hoje, são apenas sete. Para o alvará de funcionamento e localização, a queda foi de 79% (caiu de 99 para 21 dias). A aprovação de projeto inicial e a licença de obra de arte tiveram 77% e 75% de redução no tempo.

Portal: licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br

Extraído do Portal da Municipalidade do Recife.

João Pessoa|PB – Semam e Correios lançam selo comemorativo Defesa Animal

 Por Jô Vital

Contribuir para a construção de um futuro livre de crueldades, com respeito à vida animal, por meio da Educação Ambiental. Com esse objetivo a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), em parceria com os Correios da Paraíba, vai lançar nesta quarta-feira (25), às 14h, o selo postal comemorativo ‘Defesa Animal’ e a Exposição Filatélica, no Centro de Estudos e Práticas Ambientais (Cepam), que fica no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica).

Durante todo o dia serão realizadas diversas atividades no Cepam, como oficinas, palestra, exposição filatélica e lançamento do selo. Às 9h, a gerente da Agência Filatélica dos Correios de João Pessoa vai ministrar a palestra “História Postal no Brasil”. Em seguida, às 9h40, estudantes de escolas da rede municipal de ensino participarão da “Oficina de Filatelia”. Às 11h30 será aberta a “Exposição Filatélica Didática: Fauna Brasileira”, com materiais produzidos na Oficina de Filatelia. O lançamento do ‘Selo Comemorativo Defesa Animal’ será às 14h, com a presença do superintendente dos Correios e Telégrafos da Paraíba, Alfredo Fernandes Filhos.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que essa ação está inserida na política ambiental da cidade. “Trabalhamos as questões de Educação Ambiental em todas as nossas ações, do Licenciamento à Fiscalização. Todos os nossos técnicos têm esse perfil multiplicador de informação e nós acreditamos nesse desafio para contribuir com uma nova mentalidade sobre as questões ambientais”, concluiu.

O lançamento do selo, bem como diversas outras ações de Educação Ambiental, são ações desenvolvidas pelos técnicos da Divisão de Estudos e Pesquisas (Diep) e do Cepam, vinculados à Semam. Os técnicos – biólogos, geógrafos, engenheiros ambientais – planejam ações de sensibilização para as questões ambientais e desenvolvem metodologias estratégicas que são aplicadas em eventos específicos e durante as visitas monitoradas de estudantes à Bica.

Extraído do Portal da Municipalidade de João Pessoa.

Uma tragicomédia brasileira à moda italiana – Uma história de fiscal

L'ora legale, la trama - L'ora legale - I vigiliApós anos de ausência, os Vigilantes (Fiscais) retornam à área central para atribuir multas aos habitantes da cidade. Aqui está Michele (Antonio Catania) e Gianni (Sergio Friscia) que entram em ação.

Todos sabem que estou sempre procurando coisas que digam respeito a nós, Fiscais. Recebi a sugestão de um filme e assisti. Diz que é uma comédia, talvez seja até o meio. Mas, como aparece pouca coisa sobre a gente por aí, vale a pena assistir.

Só vou contar uma passagem, ok? Um flanelinha: “Eu era ladrão, me prenderam. Vendia cigarros de contrabando, mas apreenderam tudo. Virei guardador de carro, não pode mais. Como faço pra trabalhar?”.

Este é o filme:

L’ora legale, ITA, 2017 (Horário de verão)
Direção: Ficarra, Picone
Elenco: Ficarra, Picone, Vincenzo Amato, Eleonora De Luca, Leo Gullotta, Antonio Catania, Sergio Friscia, Tony Sperandeo, Ersilia Lombardo, Alessia D’Anna
Roteiro: Ficarra, Picone
Duração: 92 min.

http://filmesonlinex.cc/lora-legale-legendado-online/ (cuidado pra não instalar nenhum .exe, tá?!)

http://video.ilmessaggero.it/spettacoli/oralegale_trl-2160083.html

O mesmo filme está na HBO Max, sob o título “A hora da mudança”.

https://br.hbomax.tv/movie/TTL614457/A-Hora-Da-Mudan%C3%A7a


Pra não correr o risco de “spoiler”, achei melhor transcrever as críticas:

Paulo Brandão no site Minha Visão do Cinema:

A cidade de Pietranmare, em Sicilia, passou quinze anos sofrendo com o descaso do prefeito Gaetano Patanè (Tony Sperandeo). Ruas dominadas pela bagunça de carros e sinalização, obras superfaturadas, nepotismo, poluição ambiental e outros problemas sociais deixando os cidadãos insatisfeitos. A solução parece votar num candidato diferente. Aí que entra Pierpaolo Natoli (Vincenzo Amato). Cuja vitória é recebida com tempos de mudança pra melhor como a cidade tanto queria. E realmente é.
As ruas são organizadas, há reciclagem e o fim de cargos públicos a pessoas próximas, enfim, mudança pra melhorar a cidade. Com um preço a pagar. Multas por descumprimento da lei, clientes fieis do café precisam voltar ao trabalho público e pagar do próprio bolso sua subsistência e a fábrica, para se adequar as leis ambientais,  demite funcionários ao invés de cortar o próprio lucro. Já imagina no o resultado.

A dupla de comediantes Ficara e Picone interpretam os dois cunhados do político, Salvo e Valentino respectivamente, donos do café localizado na praça central. Enquanto um é a personificação do malandro, o outro é o homem comum. Ambos irão ver as propostas colocadas em prática e irão agir a elas do seu jeito. Mas além deles, os coadjuvantes da família, dos amigos e dos cidadãos vão lidar com o problema vindo do fim da corrupção.

O filme sob a direção e a atuação da dupla de comediantes vai além da típica sátira italiana de costumes com escrachado e explicito humor de Ficara, a ironia fica mais próxima da sutileza e da normalidade de Picone. Usar a crítica social sobre a raiz da corrupção e a suas soluções vão além do roteirista de longa data Fabrizio Testini, foi preciso o reforço da dupla Edoardo de Angelis e Nicola Guaglianone do dramático Indivisibili (2016) para fazer uma crítica mais sofisticada. Por isso, o roteiro tem sido premiado nos festivais de cinema.

Cecilia Barroso no site Cenas de Cinema:

“Sempre se diz que o Brasil e a Itália são países muito parecidos. Com a mesma origem e uma influência grande daqueles que vieram para cá, principalmente por conta das guerras, a semelhança pode começar a ser percebida nas pequenas coisas cotidianas. Porém, por mais que se fale, por mais que se diga ou avise, o reconhecimento sempre chega de forma surpreendente quando se assiste a um filme de lá, principalmente aqueles que falem de política, como L’ora legale.

Na Sicília, ilha ao sul da Itália, os muitos anos de máfia deixaram um rastro de insegurança jurídico-legal e corrupção. Como numa terra sem qualquer lei, as pessoas fazem aquilo que bem entendem. O prefeito rouba, dá-se um jeito de não trabalhar, impostos não são pagos, ninguém se preocupa com o lixo ou com qualquer outra coisa pública, que seja social. A pequena cidade vai sobrevivendo, até que a bolha explode e o local, literalmente, para.

É o que faz com que haja a mudança no status quo, mas será que aquele povo sabe e quer viver de outra maneira? Com muito humor, o longa-metragem faz um retrato daquele grupo que não aceita mais a corrupção, desde que isso não interfira em suas regalias prévias. Assim como no Brasil, a mudança ansiada tem que alcançar e ser dos outros, nunca do próprio.

Com o país em frangalhos e esquemas de corrupção sempre presentes em todos os noticiários nacionais, além de uma sistemática usurpação de direitos e cada vez mais a concessão de benefícios a uma classe já privilegiada, é impossível não haver o reconhecimento com aquilo que se vê na tela.

A revolta inadequada da população, a máfia acompanhando tudo à distância e o pequeno núcleo que resiste na tentativa de manter a mudança vão construindo a trilha do filme, que diverte genuinamente, mas não se priva de criticar a ausência de honestidade que impera na atualidade. Não é de se estranhar que, mesmo após boas gargalhadas, o que se sinta com o desfecho de L’ora legale não seja nada agradável.

E o gosto amargo que se anda sentindo ultimamente fica ainda mais forte e permanece na boca por algum tempo após a projeção. Frente a tudo o que se vê, na vida real ou na obra, é difícil manter a esperança.

Um Grande Momento:
A fila de pedidos.

Extraído do Portal Fiscal de Posturas.

Natal|RN – Lei estabelece regras para alienação de áreas públicas limítrofes a imóveis particulares

Foto: Anderson Galvão

Os contribuintes que possuem áreas públicas limítrofes aos seus imóveis particulares poderão incorporá-los ao seu patrimônio, desde que os espaços não apresentem mais serventia ao Município. Isso é o que prevê a Lei Municipal 6.772/2018, sancionada pela Prefeitura do Natal em janeiro desse ano.  A Lei estabelece as regras para a alienação onerosa das áreas públicas lindeiras e terá validade de um ano.  A nova legislação trará a solução definitiva para os casos que há anos estavam travados na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) pela inexistência de dispositivo legal.

Segundo dados da SEMURB, aproximadamente 350 imóveis no Bairro Lagoa Nova; 93 no Conjunto dos Professores no Bairro Capim Macio; 60 em Alagamar no Bairro Ponta Negra estão aptos a realizar a integração.  Os pedidos de alienação onerosa devem ser analisados por técnicos da SEMURB, da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV) para avaliar a possibilidade da alienação e do interesse público em abrir mão dos espaços.

O Diretor Geral da SEMURB, Daniel Nicolau, explica que com a nova lei o contribuinte poderá ter um acréscimo significativo ao seu patrimônio, pois aumentará seu espaço para construção. “Mais de 500 imóveis poderão ter sua situação regularizada junto ao Município, desde que o responsável procure à SEMURB dentro do prazo de validade da lei, ou seja, 15 de janeiro de 2019”.

Cada solicitação deverá ser analisada de forma individual, uma vez que para se habilitar à regularização, o interessado deverá preencher alguns pré-requisitos, como, por exemplo: sobre o imóvel público recaia a detenção particular, por, pelo menos 10 (dez) anos interruptos; o imóvel público seja limítrofe ao terreno do interessado; o tamanho máximo da detenção não ultrapasse 800 m² (oitocentos metros quadrados); o imóvel privado esteja cadastrado na Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) e inscrito no Cartório de Registro de Imóveis.

Para solicitar a alienação o interessado também deverá apresentar a seguinte documentação: Certidão de quitação de débitos municipais emitida pela SEMUT; Certidão de registro de imóveis com a titularidade do imóvel limítrofe; e Croqui do imóvel com situação e confrontantes.

Como a alienação é onerosa, o pagamento poderá ser realizado em até 6 vezes ou à vista com 10% de desconto, desde que o interessado solicite a alienação no prazo máximo de seis meses contados da publicação da lei, ou seja, até o dia 15 de julho de 2018.

Dos valores arrecadado em decorrência dessa Lei, 30% deverão ser incorporados ao Fundo de Urbanização Municipal (FURB) para aparelhamento da fiscalização da SEMURB, e o restante irá para o Tesouro do Município.

Os pedidos de alienações, ao final do rito processual, serão submetidos a apreciação da Câmara Municipal.

Em caso de dúvidas o contribuinte deve entrar em contato pelo e-mail rubiacmcunha@gmail.com colocando no assunto a frase ÁREAS LINDEIRAS.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

João Pessoa|PB – Políticas públicas desenvolvidas pela Semam contribuem para preservar a biodiversidade

Por Jô Vital – em  122

A riqueza de fauna e flora do bioma Mata Atlântica torna João Pessoa uma cidade rica em biodiversidade e um dos municípios mais arborizados do Brasil. Nesta terça-feira (22), é comemorado o Dia Internacional da Biodiversidade e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) faz um balanço positivo da sua política ambiental. Apenas em 2017, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) promoveu o plantio de aproximadamente 55 mil mudas de árvores nativas.

A Mata Atlântica ocupa uma área de 11,66% da área total do Estado da Paraíba, configurando 6.578,51 km². O território da capital João Pessoa possui uma área de 211,474 km² e, assim como toda a região costeira do Estado da Paraíba, encontra-se dentro do domínio da Mata Atlântica, mais especificamente formada por um tipo florestal denominado Mata dos Tabuleiros.

Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “não há ação na Secretaria de Meio Ambiente (Semam) que não tenha como objetivo garantir a preservação e ampliação do nosso patrimônio ambiental, de olho nas atuais e nas futuras gerações. Temos sido incansáveis na promoção das ações de recuperação, ampliação e preservação de áreas verdes”, afirmou.

Todas as ações da Semam – do Licenciamento Ambiental à Fiscalização – são orientadas para que o meio ambiente seja preservado e recuperado. Além das ações diárias, a política ambiental da cidade de João Pessoa segue um planejamento que prevê o plantio e a manutenção de árvores em áreas degradadas e áreas urbanas, desenvolvimento de projetos específicos, a exemplo do João Pessoa Carbono Zero e do lançamento do primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

João Pessoa Carbono Zero – Lançado em abril de 2017, o programa permeia todas as ações da Semam e contém o planejamento da política ambiental da cidade, com foco na redução das emissões de dióxido de carbono. As ações têm um caráter prático, como as atividades de recuperação ambiental das nascentes dos rios, plantio e distribuição de mudas de árvores nativas e ainda o reordenamento dos estabelecimentos comerciais da orla da cidade, para que se adequem aos critérios e normas das leis ambientais, durante o licenciamento.

Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Desde março de 2018, a cidade de João Pessoa possui um instrumento imprescindível para elaboração das políticas públicas de meio ambiente. O Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) foi elaborado pelos técnicos da Semam, com apoio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e suporte do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. O Inventário é pré-requisito para o estabelecimento de políticas públicas de gestão das mudanças climáticas e estabelece o perfil de emissões da cidade. Funciona como um pré-requisito para o estabelecimento de propostas de redução de danos e também para a formulação das políticas públicas de gestão das mudanças climáticas.

Balanço do plantio – Em 2017, a Semam promoveu o plantio de 53.760 mudas de árvores nativas, sendo 40.500 em áreas de mata ciliar (perto dos rios), parques e áreas de proteção permanente. Nas praças, canteiros de ruas e avenidas, escolas, Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) e condomínios foram plantadas 13.260 mudas de árvores. Para este ano, devem ser plantadas e distribuídas 40 mil mudas de árvores nativas. No período 2013-2016 foram plantadas 123.427 mudas. A produção é feita no Viveiro Municipal de Plantas Nativas, que fica na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, s/nº – Valentina Figueiredo, em frente ao Sesc Gravatá.

Extraído do Portal da Municipalidade de João Pessoa.

Natal|RN – Agentes Mirins Ambientais realizam ação de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Foto divulgação: SEMDES.

As crianças do Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (AMANA) reforçaram as ações de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os alunos do AMANA efetivaram as medidas de conscientização social em dois pontos na sexta-feira (18.05), sendo no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e no Bairro Cidade Nova, que faz limite com a Zona de Proteção Ambiental 01. O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) e operado por agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM|GMN).

A movimentação iniciou cedo com uma blitz educativa realizada nas proximidades do Centro de Educação Infantil Marize Paiva, em Cidade Nova.  As crianças levaram para a rua cartazes alertando a sociedade sobre a necessidade de denunciar as autoridades competentes sobre qualquer ato de abuso e de exploração sexual contra crianças e adolescentes.  Foi divulgando o disque 100, canal de denúncia e os motoristas parados durante a blitz receberam esclarecimentos e folders informativos sobre como agir diante de delitos dessa natureza.

De acordo com o Guarda Municipal e Coordenador do AMANA, Marconi Lucas, o ato de esclarecimento à sociedade alcançou dezenas de pessoas durante todo o dia. “Conseguimos informar muitas pessoas, pois o assunto é sério e muito recorrente, com casos gravíssimos, inclusive no próprio núcleo familiar, e têm que ser combatido”, comentou.

Outro ponto alertado pelo Coordenado do AMANA foi relacionado aos canais de denúncia que funcionam regularmente todos os dias da semana. “Qualquer caso suspeito deve ser denunciado pelo disque 100, que funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive feriados”, concluiu.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.