Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

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Mossoró|RN – PRF apreende na BR 304, 28 papagaios e 40 xexéus dentro carro


Foto: Divulgação/PRF)

Vinte e oito papagaios e 40 xexéus foram apreendidos na noite de domingo (18.02) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na carroceria de um carro na BR 304, em Mossoró, Região Oeste do Estado, durante uma ronda na rodovia federal.  De acordo com o órgão, uma Saveiro ultrapassou a viatura em local proibido, o que resultou na abordagem dos policiais.  Na ocasião, foram encontradas diversas gaiolas e caixas de papelão com as aves.

Segundo a PRF,  o condutor do carro, um homem de 39 anos, relatou que os animais foram comprados numa feira em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, e iriam ser vendidos na cidade de Caruaru, no Estado de Pernambuco.  Ele foi detido e carro e aves entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Ainda segundo a PRF, o detido vai responder pelo crime ambiental, sujeito a pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, além da perda do carro.

Extraído do Blog do BG.

 

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Natal|RN – Pássaros silvestres resgatados em cativeiro são libertados pela SEMURB

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Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) libertaram 44 dos 60 pássaros silvestres resgatados de um cativeiro no Conjunto Residencial Pirangi, Bairro Neópolis, Zona Sul de Natal.

As outras 16 com sinais de maus tratos foram entregues ao escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , onde devem receber os cuidados necessários para depois serem devolvidas à natureza. A soltura ocorreu na tarde de quarta-feira (07.02), em locais adequados para a sobrevivência dos animais.

As aves foram resgatadas em operação Coordenada pela SEMURB em parceria com o Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM|GMN), e a Delegacia Especializada em Prevenção ao Meio Ambiente (DEPREMA).  Para o infrator há uma previsão de multa pecuniária no valor de R$ 30 mil reais.

O Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (SANBIO), Gustavo Szilagyi, explica que a triagem realizada pelo Médico Veterinário da SEMURB visa avaliar o estado de saúde de cada pássaro resgatado, sendo essa uma das principais etapas para que possa ocorrer a soltura.

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“Os animais que possuem condições de serem reintegrados a natureza são soltos no mesmo dia em locais protegidos.  Já os que não passam na triagem por motivo de maus tratos ou por não serem típicos do nosso bioma são entregues aos cuidados do IBAMA, autarquia responsável por cuidar de casos como esse” afirma Szilagyi.

Toda ação em torno da apreensão e da soltura dos animais é registrada por meio de registros fotográficos e vídeos que compõem o processo administrativo e criminal que é aberto contra o responsável.  A ação Coordenada pela Fiscalização Ambiental da SEMURB é amparada pela Lei Federal 9.605/98 e a aplicação da multa pelo Decreto Federal 6.514/2008.  “A participação da comunidade denunciando casos como esse é de extrema importância para que o trabalho possa ser mais efetivo”, finaliza Szilagyi.

As denúncias podem ser anônimas e feitas por telefone pelo número (84) 3616 9829, pelo email: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou ainda presencialmente na Ouvidoria da SEMURB.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Cativeiro de aves silvestres é estourado em ação conjunta da GMN, Deprema e Semurb

Um cativeiro com mais de 60 aves silvestres foi estourado na manhã de quarta-feira (07.02), numa ação conjunta que envolveu agentes do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) e da Ronda Ostensiva (ROMU) da Guarda Municipal, Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e a Policiais Civis da Delegacia Especializada em Prevenção ao Meio Ambiente (DEPREMA).

O resgate foi resultado de uma investigação realizada pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (NIT/SEMDES) que conseguiu localizar a residência no Conjunto Pirangi, no Bairro Neópolis, onde as aves estavam confinadas.

No momento da abordagem os Guardas Municipais conseguiram identificar Cristovão Laurentino como responsável pelo confinamento das aves.  Na ocasião, o suspeito se defendeu afirmando que os pássaros não eram utilizados em transações comerciais.  Porém contou que tinha consciência que a criação era irregular. “Não houve por parte do suspeito nenhuma reação contra a ação legal dos agentes públicos e em uma das gravações realizadas no interior do cativeiro ele chegou a admitir que sabia que a criação era ilegal”, contou o agente do NIT que participou da ação.

Na residência foram encontradas diversas espécies de aves silvestres, entre elas sanhaçu, azulão, canário, galo de campina, sibite, golinha, sabiá e outras.  Os pássaros estavam presos em gaiolas e foram encontradas armadilhas denominadas popularmente como alçapão, que são utilizadas para capturas as aves. No local, também foi detectado um grande viveiro com gaiolas e pássaros. Todas as gaiolas e armadilhas utilizadas no confinamento dos pássaros foram apreendidas e vão ser destruídas.  As aves vão passar por uma avaliação clínica e em seguida devem ser devolvidas ao seu habitat.

Cristovão Laurentino foi conduzido pelos guardas municipais e policiais civis a DEPREMA, onde foi registrado o boletim de ocorrência com a expedição de um Termo Circunstância de Ocorrência possibilitando o acusado a responder o processo por crime ambiental em liberdade.  De acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais (9.605/98), se condenado Cristovão Laurentino pode pegar detenção de seis meses a um ano e multa. 

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Cresce número de denúncias de maus tratos a animais domésticos

Foto: SANBIO/SEMURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) é o órgão do Executivo Municipal responsável pelo combate aos maus-tratos contra animais em Natal.  Essa atribuição foi adquirida em 2014 com a criação da Supervisão de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (SANBIO) integrada aos quadros da pasta para atender uma demanda da sociedade.  Em 2017, o número de denúncias para os casos de animais domésticos cresceu cerca de 600% em relação ao ano de criação da Supervisão.

O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria da SEMURB cresce a cada ano. Segundo dados da SANBIO, até o mês de outubro de 2017, 97% delas foram investigadas das quais 44% se configuravam como casos de maus-tratos a cães e gatos. De acordo com o Supervisor de Fiscalização, Gustavo Szilagyi, este apelo social foi de grande importância para a cidade, em especial para os animais, porque possibilita a identificação e a aplicação de multas aos transgressores.

O trabalho da Fiscalização Ambiental da SEMURB consiste na apuração da denúncia e a verificação dos maus-tratos com a adoção de medidas administrativas.  Em alguns casos, a multa aplicada pode chegar a R$ 1.823,43. Szilagyi explica que quando a vida do animal está em risco é que ocorre o resgate. O último caso em que foi necessário realizar um resgate ocorreu no dia 07 de novembro, quando dois cães submetidos a condições insalubres foram retirados da residência no Bairro Pajucara, na Zona Norte da cidade. Os animais estavam confinados e mal alimentados. Nesse caso, os Fiscais, agindo em conjunto com agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN), resgataram o animal e encaminharam aos cuidados de instituições especificas.

“Assim que o animal é resgatado ele é conduzido ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para ser vacinado e avaliado por um médico-veterinário para verificar se existem zoonoses. Só após os cuidados necessários o animal é liberado para adoção, já que é inviável a devolução do animal aos seus antigos tutores” relata Szilagyi.

O Supervisor da SANBIO ainda faz um alerta à população para evitar denúncias falsas, pois elas dificultam o trabalho e faz com o serviço não chegue para os animais que realmente precisam ser atendidos.

A Zona Sul figura em primeiro lugar no número de denúncias registradas, cerca de 30% dos casos. Em segundo lugar estão as Zonas Norte e Oeste e, em último aparece a Zona Leste. Os principais alvos das denúncias são cães e gatos que geralmente são encontrados em situações de abandono, vivendo em locais insalubres e sem receber alimentação adequada.

Para casos de maus-tratos é aplicada a Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), o Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Municipal 5.601/2004 (Lei do Bem Estar Animal), todas cominadas com o Código de Meio Ambiente do Município de Natal, Lei Municipal 4.100/92.

As denúncias poderão ser feita à Ouvidoria da Semurb pelo fone 3616 9829 ou pelo 190.

Natal|RN – Força Tarefa Ambiental resgata 94 aves na Zona Norte

Foto: Assessoria de Imprensa (SEMURB)
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Nova denúncia anônima resultou no maior resgate de pássaros silvestres de um único criador individual na Capital Potiguar.  Ao todo, foram resgatados 94 aves e 66 gaiolas apreendidas em uma ação conjunta de Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), agentes da Delegacia Especializada em Prevenção ao Meio Ambiente (DEPREMA), do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e de agentes da Secretaria de Serviços Urbanos do Município (SEMSUR), no Bairro Igapó, Zona Norte da cidade. O valor da multa pelo crime ambiental pode ultrapassar a casa dos 50 mil reais.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade  da SEMURB, Gustavo Szilagyi, essa ação é o resultado do desdobramento de investigações  que já resultaram na apreensão no início do mês no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, também na Zona Norte da cidade, de onde mais de 50 pássaros silvestres foram resgatados.

“Dessa vez a denúncia anônima ocorreu na DEPREMA que, mesmo estando com um efetivo de servidores abaixo do ideal, conseguiu nos auxiliar nessa ação” afirma Szilagyi.

O responsável por manter os animais em cativeiro foi conduzido à Delegacia do Meio Ambiente onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), que será remetido a justiça.  Todavia, responderá pelo crime ambiental em liberdade, segundo informou o Chefe de Investigações da Deprema, Mario Pérsico.

Entre as aves resgatadas estão espécies típicas da fauna local, da caatinga e também de outros biomas.  Algumas, inclusive,  em risco de extinção, fazendo com que o valor da multa salte de R$ 500,00 para 5 mil por animal.  Algumas aves possuíam anilhas de identificação e devem ser checadas junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Após o resgate as aves passaram por uma avaliação e foram selecionadas por biomas e pelas condições para serem reintegradas à natureza de imediato. Aqueles que não tiverem condições de reintegração imediata foram entregues ao IBAMA local para cuidados especiais antes de voltarem ao seu habitat de origem.

Com informações do Portal da Municipalidade do Natal.

 

 

Natal|RN – Aves silvestres são devolvidos ao habitat após maior apreensão individual deste ano na Zona Norte

Foto: Assessoria SEMURB

A Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) promoveu à soltura de 35, dos mais de 50 pássaros, que foram resgatados naquela que foi considerada a maior apreensão individual de aves silvestres deste ano no Estado. Os animais foram devolvidos ao seu habitat natural na quarta-feira (01.11), após a apreensão ocorrida no dia anterior no Bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN). O responsável pela posse ilegal dos pássaros vai responder por crime ambiental e terá de pagar multa no valor de R$ 26.500 reais.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (SANBIO) da SEMURB, Gustavo Szilagyi, a ação só foi possível graças à participação da comunidade, que denunciou o caso à Ouvidoria da SEMURB.  Ele conta que as aves estavam sob a posse ilegal de um homem que as mantinha em cativeiro numa residência situada na Rua Maria Lopes Correia. “O crime de tráfico de animais silvestres não envolve só quem realiza a compra e venda, mas também quem mantém em seu poder animal sem possuir a devida licença”, explica Sizlagyi.

Depois da apreensão as aves passaram por uma avaliação para identificar aquelas que possuíam condições de serem reintegradas à natureza de imediato. Os demais foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para cuidados especiais antes de voltarem ao seu habitat de origem.

A ação coordenada pela SEMURB é amparada pela Lei Federal 9.605/98 e a aplicação da multa, por infração ambiental, pelo Decreto Federal 6.514. “A participação da comunidade denunciando casos como esse é de extrema importância para que o trabalho possa ser mais efetivo”, finaliza Szilagyi. As denúncias podem ser anônimas e feitas por telefone pelo número 3616-9829 ou ainda presencialmente na Ouvidoria da SEMURB.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Fiscais e Guarda Ambientais regatam 53 aves silvestres na Zona Norte


Foto: Divulgação

Uma operação conjunta de Fiscais Ambientais do Município (SEMURB) e de agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM|GMN)  conseguiu realizar o maior resgate individual de aves silvestres de ano 2017 em Natal.  A ação desencadeada na terça-feira (31.10) localizou 53 pássaros silvestres que estavam em cativeiro numa residência situada na Rua Maria Lopes Correia, no Bairro Pajuçara, Zona Norte da capital.

De acordo com informações concedidas pela Comandante do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, CGA Francineide Maria, as equipes de Guardas Municipais e Fiscais Ambientais saíram em diligência para averiguar uma denúncia de maus tratos contra cães e acabaram se deparando com a grande quantidade de aves da fauna silvestre presas em gaiolas.

Na ocasião, os Guardas Municipais não conseguiram localizar o proprietário da residência, porém uma pessoa que trabalhava no local como faxineira se identificou como funcionária do responsável e recebeu a notificação de intimação expedida pela Fiscalização Ambiental para que o responsável compareça na SEMURB para prestar esclarecimentos. “Serão feitos os procedimentos administrativos e encaminhadas cópias para a DEPREMA (Delegacia Especializada na Proteção ao Meio Ambiente) para que a polícia judiciária abra o inquérito policial”, explicou o Supervisor de Fiscalização Ambiental, Gustavo Szilagyi.

Entre os pássaros resgatados constam espécies exóticas, traficadas e comercializadas no estado do Rio Grande do Norte, como também aves da região amazônica, a exemplo do Tico-tico-rei, proveniente do Pará e do Trinca Ferro, natural da Mata Atlântica do Sudeste do Brasil. Também foram encontradas espécies como o Galo de Campina, Sabiá e Canários. Ainda foram apreendidas pela fiscalização 16 gaiolas utilizadas para confinar as aves. Todos os pássaros resgatados foram levados para a Sede Central da SEMURB e após avaliação médica-veterinária serão entregues ao setor competente do IBAMA.

Em caso de denúncias envolvendo o comércio ilegal, maus tratos ou confinamento de animais silvestres o cidadão pode informar ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), discando o número 190.  No local, existem equipes de Guardas Municipais que vão direcionar a ocorrência para as viaturas de patrulhamento ostensivo no intuito de inibir delitos dessa natureza. “Essa prática é danosa ao meio ambiente e é crime, por isso pedimos que as pessoas não mantenham presas, não comprem nem vendam animais silvestres, e se tiverem conhecimento desse tipo de crime denunciem”, solicitou a Comandante do GAAM/GMN, CGA Francineide Maria.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.