Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para a categoria ‘Bichinho de estimação’

Natal|RN – Cresce número de denúncias de maus tratos a animais domésticos

Foto: SANBIO/SEMURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) é o órgão do Executivo Municipal responsável pelo combate aos maus-tratos contra animais em Natal.  Essa atribuição foi adquirida em 2014 com a criação da Supervisão de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (SANBIO) integrada aos quadros da pasta para atender uma demanda da sociedade.  Em 2017, o número de denúncias para os casos de animais domésticos cresceu cerca de 600% em relação ao ano de criação da Supervisão.

O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria da SEMURB cresce a cada ano. Segundo dados da SANBIO, até o mês de outubro de 2017, 97% delas foram investigadas das quais 44% se configuravam como casos de maus-tratos a cães e gatos. De acordo com o Supervisor de Fiscalização, Gustavo Szilagyi, este apelo social foi de grande importância para a cidade, em especial para os animais, porque possibilita a identificação e a aplicação de multas aos transgressores.

O trabalho da Fiscalização Ambiental da SEMURB consiste na apuração da denúncia e a verificação dos maus-tratos com a adoção de medidas administrativas.  Em alguns casos, a multa aplicada pode chegar a R$ 1.823,43. Szilagyi explica que quando a vida do animal está em risco é que ocorre o resgate. O último caso em que foi necessário realizar um resgate ocorreu no dia 07 de novembro, quando dois cães submetidos a condições insalubres foram retirados da residência no Bairro Pajucara, na Zona Norte da cidade. Os animais estavam confinados e mal alimentados. Nesse caso, os Fiscais, agindo em conjunto com agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN), resgataram o animal e encaminharam aos cuidados de instituições especificas.

“Assim que o animal é resgatado ele é conduzido ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para ser vacinado e avaliado por um médico-veterinário para verificar se existem zoonoses. Só após os cuidados necessários o animal é liberado para adoção, já que é inviável a devolução do animal aos seus antigos tutores” relata Szilagyi.

O Supervisor da SANBIO ainda faz um alerta à população para evitar denúncias falsas, pois elas dificultam o trabalho e faz com o serviço não chegue para os animais que realmente precisam ser atendidos.

A Zona Sul figura em primeiro lugar no número de denúncias registradas, cerca de 30% dos casos. Em segundo lugar estão as Zonas Norte e Oeste e, em último aparece a Zona Leste. Os principais alvos das denúncias são cães e gatos que geralmente são encontrados em situações de abandono, vivendo em locais insalubres e sem receber alimentação adequada.

Para casos de maus-tratos é aplicada a Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), o Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Municipal 5.601/2004 (Lei do Bem Estar Animal), todas cominadas com o Código de Meio Ambiente do Município de Natal, Lei Municipal 4.100/92.

As denúncias poderão ser feita à Ouvidoria da Semurb pelo fone 3616 9829 ou pelo 190.

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Natal|RN – Força Tarefa Ambiental resgata 94 aves na Zona Norte

Foto: Assessoria de Imprensa (SEMURB)
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Nova denúncia anônima resultou no maior resgate de pássaros silvestres de um único criador individual na Capital Potiguar.  Ao todo, foram resgatados 94 aves e 66 gaiolas apreendidas em uma ação conjunta de Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), agentes da Delegacia Especializada em Prevenção ao Meio Ambiente (DEPREMA), do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e de agentes da Secretaria de Serviços Urbanos do Município (SEMSUR), no Bairro Igapó, Zona Norte da cidade. O valor da multa pelo crime ambiental pode ultrapassar a casa dos 50 mil reais.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade  da SEMURB, Gustavo Szilagyi, essa ação é o resultado do desdobramento de investigações  que já resultaram na apreensão no início do mês no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, também na Zona Norte da cidade, de onde mais de 50 pássaros silvestres foram resgatados.

“Dessa vez a denúncia anônima ocorreu na DEPREMA que, mesmo estando com um efetivo de servidores abaixo do ideal, conseguiu nos auxiliar nessa ação” afirma Szilagyi.

O responsável por manter os animais em cativeiro foi conduzido à Delegacia do Meio Ambiente onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), que será remetido a justiça.  Todavia, responderá pelo crime ambiental em liberdade, segundo informou o Chefe de Investigações da Deprema, Mario Pérsico.

Entre as aves resgatadas estão espécies típicas da fauna local, da caatinga e também de outros biomas.  Algumas, inclusive,  em risco de extinção, fazendo com que o valor da multa salte de R$ 500,00 para 5 mil por animal.  Algumas aves possuíam anilhas de identificação e devem ser checadas junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Após o resgate as aves passaram por uma avaliação e foram selecionadas por biomas e pelas condições para serem reintegradas à natureza de imediato. Aqueles que não tiverem condições de reintegração imediata foram entregues ao IBAMA local para cuidados especiais antes de voltarem ao seu habitat de origem.

Com informações do Portal da Municipalidade do Natal.

 

 

Natal|RN – Aves silvestres são devolvidos ao habitat após maior apreensão individual deste ano na Zona Norte

Foto: Assessoria SEMURB

A Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) promoveu à soltura de 35, dos mais de 50 pássaros, que foram resgatados naquela que foi considerada a maior apreensão individual de aves silvestres deste ano no Estado. Os animais foram devolvidos ao seu habitat natural na quarta-feira (01.11), após a apreensão ocorrida no dia anterior no Bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN). O responsável pela posse ilegal dos pássaros vai responder por crime ambiental e terá de pagar multa no valor de R$ 26.500 reais.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (SANBIO) da SEMURB, Gustavo Szilagyi, a ação só foi possível graças à participação da comunidade, que denunciou o caso à Ouvidoria da SEMURB.  Ele conta que as aves estavam sob a posse ilegal de um homem que as mantinha em cativeiro numa residência situada na Rua Maria Lopes Correia. “O crime de tráfico de animais silvestres não envolve só quem realiza a compra e venda, mas também quem mantém em seu poder animal sem possuir a devida licença”, explica Sizlagyi.

Depois da apreensão as aves passaram por uma avaliação para identificar aquelas que possuíam condições de serem reintegradas à natureza de imediato. Os demais foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para cuidados especiais antes de voltarem ao seu habitat de origem.

A ação coordenada pela SEMURB é amparada pela Lei Federal 9.605/98 e a aplicação da multa, por infração ambiental, pelo Decreto Federal 6.514. “A participação da comunidade denunciando casos como esse é de extrema importância para que o trabalho possa ser mais efetivo”, finaliza Szilagyi. As denúncias podem ser anônimas e feitas por telefone pelo número 3616-9829 ou ainda presencialmente na Ouvidoria da SEMURB.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Fiscais e Guarda Ambientais regatam 53 aves silvestres na Zona Norte


Foto: Divulgação

Uma operação conjunta de Fiscais Ambientais do Município (SEMURB) e de agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM|GMN)  conseguiu realizar o maior resgate individual de aves silvestres de ano 2017 em Natal.  A ação desencadeada na terça-feira (31.10) localizou 53 pássaros silvestres que estavam em cativeiro numa residência situada na Rua Maria Lopes Correia, no Bairro Pajuçara, Zona Norte da capital.

De acordo com informações concedidas pela Comandante do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, CGA Francineide Maria, as equipes de Guardas Municipais e Fiscais Ambientais saíram em diligência para averiguar uma denúncia de maus tratos contra cães e acabaram se deparando com a grande quantidade de aves da fauna silvestre presas em gaiolas.

Na ocasião, os Guardas Municipais não conseguiram localizar o proprietário da residência, porém uma pessoa que trabalhava no local como faxineira se identificou como funcionária do responsável e recebeu a notificação de intimação expedida pela Fiscalização Ambiental para que o responsável compareça na SEMURB para prestar esclarecimentos. “Serão feitos os procedimentos administrativos e encaminhadas cópias para a DEPREMA (Delegacia Especializada na Proteção ao Meio Ambiente) para que a polícia judiciária abra o inquérito policial”, explicou o Supervisor de Fiscalização Ambiental, Gustavo Szilagyi.

Entre os pássaros resgatados constam espécies exóticas, traficadas e comercializadas no estado do Rio Grande do Norte, como também aves da região amazônica, a exemplo do Tico-tico-rei, proveniente do Pará e do Trinca Ferro, natural da Mata Atlântica do Sudeste do Brasil. Também foram encontradas espécies como o Galo de Campina, Sabiá e Canários. Ainda foram apreendidas pela fiscalização 16 gaiolas utilizadas para confinar as aves. Todos os pássaros resgatados foram levados para a Sede Central da SEMURB e após avaliação médica-veterinária serão entregues ao setor competente do IBAMA.

Em caso de denúncias envolvendo o comércio ilegal, maus tratos ou confinamento de animais silvestres o cidadão pode informar ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), discando o número 190.  No local, existem equipes de Guardas Municipais que vão direcionar a ocorrência para as viaturas de patrulhamento ostensivo no intuito de inibir delitos dessa natureza. “Essa prática é danosa ao meio ambiente e é crime, por isso pedimos que as pessoas não mantenham presas, não comprem nem vendam animais silvestres, e se tiverem conhecimento desse tipo de crime denunciem”, solicitou a Comandante do GAAM/GMN, CGA Francineide Maria.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

João Pessoa|PB – Vira-lata é o preferido dos brasileiros e Centro de Zoonoses conta com mais de 15 cães para adoção

Por Rômulo Teodorico

Uma pesquisa realizada pelo Instituto QualiBest com tutores em todo o País revelou que os cães vira-latas são maioria nos lares brasileiros, chegando atingir os 41% das casas. Aqui em João Pessoa, o Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ) conta com mais de 15 animais para adoção.

Com base na pesquisa a Médica Veterinária do CVAZ, Suely Ruth, revelou as vantagens de adotar um animal vira-lata. “Adotar um cão de raça desconhecida é muito recomendado, pois ele tem uma imunidade melhor e ele tem menos dificuldades de adoecer do que o animal de raça”, disse.

Mas também alertou para adoção responsável. “É importante que a população tenha o entendimento que o animal ficará em torno de quinze anos na casa de quem adotou e é preciso fornecer todo cuidado ao cãozinho”, finalizou.  Quem quiser adotar um bichinho precisa garantir alguns cuidados, que são importantes para o dia a dia do animal na sua nova casa, que são eles: alimentar ele bem, cuidar da higiene, cuidar caso tenha alguma doença, oferecer carinho e amor.

Para adotar, o interessado deve ter 18 anos, apresentar um documento de identidade com foto, comprovante de residência e participar de uma orientação sobre o bem e posse responsável do animal com a equipe da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses. Todos os disponíveis para adoção estão saudáveis e imunizados.

Sobre a pesquisa – Conforme o levantamento, 41% das casas brasileiras tem um vira-lata. Depois aparecem poodle (11%), pinscher (7%), labrador (5%), pit bull (3%) e lhasa apso (3%). O instituto escutou 7.084 pessoas com mais de 18 anos.

Serviço – O Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses fica localizado na Avenida Walfredo Macedo Brandão, 100, Bancários. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218- 9357 ou (83) 3214-3459.

Extraído do Portal da Municipalidade de João Pessoa.

Aracaju|SE – Campanha de Vacinação Antirrábica começa na segunda-feira

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Segundo a Diretora da Vigilância em Saúde, Taise Cavalcante, a primeira etapa terá início com os postos de vacinação itinerante (Foto: Silvio Rocha)

Assim como os humanos, os animais também podem sofrer com algum tipo de doença. Como forma de prevenção, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do Município de Aracaju, começa a Campanha de Vacinação Antirrábica na segunda-feira, 18.09, e segue até o dia 7 de outubro. A meta para este ano é vacinar 64 mil animais, entre cães e gatos.

A campanha está dividida em quatro etapas. Segundo a Diretora da Vigilância em Saúde, Taise Cavalcante, a primeira etapa terá início com os postos de vacinação itinerante. Este ano, o foco será a Zona de Expansão de Aracaju.  “Existem moradores que criam cães e gatos e não têm veículo para conduzir os animais para tomar a vacina nos postos fixos. Por esse motivo, a gente sai de porta em porta, para vacinar esses animais na primeira semana da campanha. Iremos atuar com quatro equipes, cada uma composta por 15 profissionais”, explicou.

Outro ponto abordado pela Diretora da Vigilância em Saúde e que deve ser levado em consideração, é que de acordo com os moradores de regiões mais afastadas, ainda existem nessas áreas animais silvestres, a exemplo de raposa. “A gente necessita da colaboração de todos. Essa proteção é muito importante para evitar que os animais peguem a doença e transmitam para donos e pessoas próximas”, alertou.

No ano passado, foram vacinados 2.833 animais nos postos itinerantes. Este ano, a expectativa é de vacinar 4.500. Os dados são da Secretaria Municipal da Saúde.

Postos fixos

As outras etapas compreendem os sábados dos dias 23 e 30 de setembro e 7 de outubro. Durante esses dias, os donos de cães e gatos, devem ir aos postos de vacinação fixos espalhados na cidade, das 7h às 17h. “A gente sabe que a raiva é uma doença que mata. Portanto, esses animais precisam estar imunizados para evitar o retorno ou o aparecimento de algum caso. No fim de 2016, por exemplo, foram diagnosticados dois casos de raiva animal”, ressaltou a diretora de Vigilância em Saúde.

Extraído do Portal da Municipalidade de Aracaju.

Recife|PE – Município realiza evento para estimular adoção de cães e gatos

img_altFoto: Inaldo Menezes/PCR

A Prefeitura do Recife promove, na tarde desse domingo (17.09), uma feira de adoção de animais na área externa do estacionamento do Shopping Center Recife, em Boa Viagem. Os interessados inscreveram cachorros e gatos para o 27º evento de adoção organizado pela Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA).  Foram oferecidas cem vagas estão sendo disponibilizadas.

Para participar da feira de adoção, os caninos e felinos precisam estar saudáveis e ter tomado pelo menos a primeira dose da vacina polivalente. Quem solicitou a inscrição teve de responder a um questionário com informações sobre o animal e precisará acompanhá-lo durante o evento, que será das 13h às 17h.

Já para adotar os cães e gatos, é necessário ter mais de 18 anos, apresentar documento com foto e comprovante de residência, passar por uma breve entrevista e assinar um termo de responsabilidade. Veterinários da SEDA estarão no local para prestar orientações para os novos tutores sobre guarda responsável, vacinação, vermifugação, castração e cuidados com higiene e alimentação. Desde 2013, quando a Prefeitura do Recife começou a realizar a feira de adoção de animais, cerca de mil caninos e felinos ganharam novos lares.

Extraído do Portal da Municipalidade do Recife.