Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

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Natal|RN – Vigiagua analisou mais de 600 amostras de água em 2018

Realizando importante trabalho no combate as chamadas doenças diarreicas, o programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), promoveu mais de 640 análises em amostras de água em Natal durante 2018.

No total, foram 643 análises, número bem superior à meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), que era de 572. A maior parte das ações – 497 – se deu nos chamados Sistemas de Abastecimentos de Água (SAA), que é a água distribuída pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

Um dos focos do trabalho do programa é auxiliar no combate as chamadas Doenças Diarreicas Agudas (DDA). Em 2017, foram registrados 34.633 casos, sendo as maiores quantidades registradas nas regiões Norte e Oeste, com 13.679 e 10.502, respectivamente.

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Natal|RN – Zona Norte recebe nova operação para retirada de faixas ilegais

Foto: Divulgação/SEMURB

A Zona Norte de Natal recebeu mais uma operação para retirada de faixas e tabuletas publicitárias instaladas irregularmente em locais públicos da cidade, na manhã de quarta-feira (16.01).  A Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal (SEMURB) esteve nos Bairros Potengi, Redinha, Pajuçara, Igapó e Nossa Senhora da Apresentação, de onde removeu cerca de 90 materiais publicitários ilegais espalhados pelas ruas e avenidas das localidades.

Na ação, a equipe de Apoio à Fiscalização Ambiental percorreu as Avenidas Bernardo Vieira, Dr. João Medeiros Filho, Moema Tinôco, Itapetinga, das Fronteiras e Guararapes, além de várias ruas da Redinha, Conjunto Parque dos Coqueiros e no entorno do Ginásio Nélio Dias.  O Supervisor de Fiscalização Ambiental da SEMURB responsável pelas operações de remoção de publicidade ilegal , Evânio Mafra, explica que  esse trabalho na capital é diário e acontece em todas as zonas administrativas. E seu objetivo é evitar a poluição visual na cidade, visto que a instalação de placas, tabuletas e faixas em locais públicos  é proibida por lei.

Diariamente são recolhidas uma média de 50 a 60 faixas e todas são catalogadas para identificação das empresas responsáveis pela instalação indevida e que serão autuadas por infração ambiental.  A penalidade aplicada para esse tipo de infração é multa que pode chegar a R$ 1.950,00.

A ação realizada pela SEMURB encontra-se amparada pelo Decreto Municipal 4.621, de 06 de julho de 1992 que regulamenta os meios de Publicidade ao ar livre no Município de Natal. Além deste decreto, o Código de Meio Ambiente (Lei Municipal Nº 4.100 de 19 de junho de 1992) também deve ser observado em alguns casos, além da Lei Municipal Nº 4.748 de 30 de abril de 1996, que regulamenta a limpeza urbana no Município.

Natal|RN – SEMRB inicia estudo sobre poluição sonora no entorno de estádios de futebol

Um novo estudo sobre poluição sonora vai levar os Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal (SEMURB) ao Estádio Arena das Dunas e ao Frasqueirão para conhecer os impactos causados pela energia sonora produzida pelos torcedores durantes às partidas de futebol.

As rodadas do Campeonato Estadual serão usadas como observatório pela equipe de Fiscais que medirão os ruídos antes do início dos jogos, durante e nos intervalos de cada partida.

A primeira medição ocorreu no domingo (13.01), no jogo entre América x Potiguar, que terminou com um empate pelo placar de 1 x1.  Segundo o Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora da SEMURB, Gustavo Szilagyi, o estudo poderá servir de base para ações de políticas públicas que venham a surgir futuramente.

“Esse diagnostico não gerará a aplicação de punição para os clubes ou federação. Ter esses dados em mãos será útil para todos aqueles que venham a investir no entorno dessas áreas esportivas, uma vez que indicará como é o comportamento desses ambientes em dias de jogos de futebol” explica Szilagyi.

Na primeira partida alvo da pesquisa os sons emitidos pelas torcidas chegaram a alcançar, dentro da arena, cerca de 90 decibéis (dB), medida física do som. O padrão para áreas mistas definidas pela ABNT e de 55 dB durante o dia e 50 dB após às 22h.

“Foram coletadas 30 amostras de som a cada 10 minutos e para a surpresa da equipe, às áreas externas não sofreram alteração com a movimentação. Os maiores picos de ruído aconteceram durante o final da partida, momento no qual a torcida buscava, ao cantar, motivar os jogadores”, comenta Szilagyi.

Ao final do Campeonato Estadual, a equipe de Fiscais Ambientais da SEMURB anunciará ao público qual foi a torcida mais animada. O projeto da SEMURB ainda esta sem um nome oficial e você pode contribuir com sua sugestão esta até o dia 31 de janeiro para o e-mail: semurb.imprensa@gmail.com.

Manaus|AM – Muito barulho gerou quatro autuações por poluição sonora em operação noturna

Resultado de imagem para poluição sonora manaus amFoto: ilustrativa.

Fiscais de Meio Ambiente de Manaus realizou na madrugada deste sábado, 12/1, a primeira Operação Noturna de Combate à Poluição Sonora do ano. O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), resultou na autuação de quatro estabelecimentos que funcionavam com som sem o devido licenciamento. Foram lavradas quatro interdições e quatro notificações. Os estabelecimentos abordados, incluindo igrejas, foram alvos de processos movidos junto ao Ministério Público do Estado (MPE).

O trabalho contou com o apoio do Grupo de Operações Especiais da Guarda Municipal e Batalhão Ostensivo Tático Ambiental da Polícia Militar. De acordo com o diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Gonçalves, o trabalho integrado de combate à poluição sonora é uma estratégia eficaz de atuação. Em 2018, foram realizadas 43 operações integradas, em todas as zonas da cidade. “Pretendemos manter a regularidade das ações e estabelecer cada vez mais parcerias com os órgãos de segurança e controle”, afirmou.

Extraído do Portal da Municipalidade de Manaus.

Caraguá e Ubatuba|SP fecham cerco contra barulho de caixas de som nas praias

Quiosqueiros reclamam do comportamento dos turistas, que instalam caixas de som próximas umas das outras. Prefeitura de Caraguá apreendeu dez equipamentos desde dezembro.

Turistas têm levado caixas de som para praias em Caraguá e Ubatuba — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda
Turistas têm levado caixas de som para praias em Caraguá e Ubatuba — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda

As Prefeituras de Caraguatatuba e Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, intensificaram a fiscalização contra barulho nas praias mais badaladas neste verão. Som alto na areia está entre as principais reclamações de donos de quiosques. Empresários dizem que o volume alto em caixinhas de som portáteis têm causado transtornos no atendimento aos clientes. Dez caixinhas foram apreendidas em Caraguá.

Há casos denunciados em que caixas de som são ligadas a poucos metros umas das outras.Os equipamentos também são vendidos por ambulantes.

A poluição sonora relatada pelos empresários é mais intensa em pontos mais badalados, como as praias Martim de Sá e Mococa, ambas em Caraguatatuba; e praias Grande e Maranduba, em Ubatuba.

Dono de um quiosque na Martim de Sá, o empresário Ari Carlos Barbosa explica que casos de clientes que levam som portátil e colocam em volume alto têm acontecido diariamente nesta temporada.

“No geral está um transtorno. Estamos falando com o pessoal quando tem som alto, a gente tem pedido para que eles abaixem o som. Você tem seus direitos até a hora em que incomoda os outros”, disse.

Na praia Grande, o proprietário de quiosque Murad França Badur diz que faz abordagens diárias a clientes. “A gente aborda o cliente e pede para desligar o som das caixinhas porque o quiosque já tem música mecânica ou ao vivo e temos alvará para isso. Custa para o quiosque. No geral, sabendo abordar direito, eles entendem, mas é uma situação chata”, disse.

Ambulantes vendem caixas de som portáteis nas praias de Caraguá e Ubatuba; empresários reclamam — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda
Ambulantes vendem caixas de som portáteis nas praias de Caraguá e Ubatuba; empresários reclamam — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda

Turistas têm levado caixas de som para praias em Caraguá e Ubatuba — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda
Turistas têm levado caixas de som para praias em Caraguá e Ubatuba — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda

Fiscalização

Nos últimos 30 dias Fiscais da Prefeitura de Caraguá apreenderam dez caixas de som. O código de posturas do município recebeu um complemento para tratar especificamente das caixas de som. Com a medida, além da apreensão dos aparelhos também é aplicada multa de R$ 150. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.

Já em Ubatuba, a prefeitura informou que até o momento a Guarda Civil Municipal tem atuado instruindo turistas que são flagrados com som alto. A fiscalização para combater ambulantes que vendem as caixinhas e de outros segmentos foi intensificada durante a semana, principalmente em praias que recebem grandes fluxos de turistas.

Uma nova lei, voltada especificamente para casos de poluição sonora, está sendo formulada no município, mas não há previsão de quando deve ser apresentada.

Turistas têm levado caixas de som para praias em Caraguá e Ubatuba — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda
Turistas têm levado caixas de som para praias em Caraguá e Ubatuba — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda

Extraído do Portal G1.

Natal|RN – Fiscalização Ambiental realiza capacitação sobre atualização na legislação municipal


Foto: Divulgação/Semurb

O Setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SFA/Semurb) realizou na quarta-feira (09.01), mais uma capacitação com seus servidores tendo como  foco principal as alterações na legislação municipal e desburocratização dos serviços prestados pelas secretarias do município.

As alterações envolvem a emissão  dos alvarás de licenciamento ambiental, que ocorreram no final de 2018. “A legislação municipal vem sendo constantemente atualizada, sendo o foco principal das alterações: os alvarás de funcionamento; a edição do alvará provisório digital e do alvará definitivo também, e mais recentemente com a publicação da lei da simplificação do licenciamento ambiental”, explica o Supervisor de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais da Semurb, Evânio Mafra.

Ainda segundo ele, qualquer organização, seja ela pública ou privada, necessita, para prestar um atendimento de qualidade para quem dele necessita, estar em constante trabalho de capacitação com seus colaboradores internos, completa Mafra.

Extraída do Portal da Municipalidade do Natal.

João Pessoa|PB – Centro de Zoonoses realiza mais de 3 mil cirurgias de esterilização de cães e gatos

Por Fátima Sousa

O Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz) de João Pessoa realizou 3.041 cirurgias de esterilização de cães e gatos no ano de 2018. O serviço é realizado mediante um cadastramento do dono do animal, seguido por um agendamento. Na semana passada, foram agendados 500 procedimentos cirúrgicos para os meses de janeiro e fevereiro. Para realizar a esterilização, os animais devem estar na faixa de oito meses até oito anos de vida.

De acordo com o Gerente do Centro de Zoonoses, Nilton Guedes, a cirurgia de esterilização não é considerada perigosa e os riscos envolvidos são os mesmos de qualquer procedimento cirúrgico.

“Os animais que passam pela castração recebem alta no mesmo dia. Mas para a realização da esterilização, os animais devem apresentar bom estado de saúde e se submeterem a alguns critérios de segurança, como exame de hemograma e triagem clínica, e não estar na fase de amamentação, nem no cio”, explicou Nilton Guedes.

O cadastramento da população interessada na esterilização dos seus animais é realizado na sede do Cvaz, na Avenida Walfredo Macedo Brandão, 100, Bancários, no horário de 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. É necessário apresentar um documento de identificação com foto e comprovante de residência no Município de João Pessoa.

Após o cadastro, o dono do animal deve retornar ao Cvaz para realizar o agendamento da cirurgia. Para mais informações, a população pode entrar em contato por meio dos telefones: (83) 3218 9357 ou (83) 3214 3459.

Extraído do Porta da Municipalidade de João Pessoa.