Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

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Natal|RN – Guardas Municipais realizam abordagens a ônibus no Bairro Felipe Camarão

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) realizam um treinamento prático de abordagens a ônibus do transporte coletivo com a missão de garantir a segurança das pessoas que utilizam esse meio de transporte. A intervenção mobilizou guardas municipais que passam por curso técnico de aperfeiçoamento em atividades operacionais e contou com a participação de instituições parceiras e agentes municipais de segurança de cidades vizinhas a capital.

As abordagens de segurança preventiva foram direcionadas ao Bairro Felipe Camarão, situado na Zona Oeste da cidade.  Os Guardas Municipais montaram barreiras nas áreas de maior circulação do transporte coletivo do Bairro. Na ocasião, os ônibus foram parados e cercados pelos agentes, que anunciaram a medida preventiva as pessoas que faziam uso do transporte.

O procedimento adotado pelas guarnições foi a de solicitar que todos os passageiros descessem do ônibus. Em seguida, cada cidadão passou por revista pessoal realizada pelos guardas municipais, que focaram as buscas na tentativa de localizar armamento e entorpecentes de uso proibido pelo código penal.

O Subcomando de Segurança da GMN informou que durante as abordagens foram apreendidas armas branca e uma pequena quantidade de maconha.  No total, a operação registrou a abordagem de mais de 100 pessoas.  A medida foi aprovada pelos usuários do transporte público e pelos motoristas e cobradores de ônibus, que percebem na ação uma maneira de inibir a criminalidade, principalmente aquela voltada aos delitos de roubos e furtos.

O Comandante da GMN, Alberfran Grilo, explicou que as abordagens fazem parte do cotidiano do serviço efetuado pela corporação. “É uma forma de contribuir com a segurança do cidadão e manter nosso efetivo qualificado para agir corretamente dentro dos padrões técnicos da abordagem policial”, concluiu.

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Natal|RN – Centro de Controle de Zoonoses discute importância da epidemiologia no controle das arboviroses

Na terça-feira (31.07), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do Natal, promoveu mais uma palestra do ciclo de educação permanente, desta vez sobre a importância da epidemiologia no controle de arboviroses. A palestra foi realizada no próprio CCZ e contou com médicos, enfermeiros, agentes de endemia e servidores responsáveis pela epidemiologia.

Foram convidados para falar sobre o tema o Professor Kleber Luz, Doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias; a Professora Manoella Alves, do Departamento de Infectologia da UFRN; o Médico Mario Emílio, neurologista do Hospital Universitário Onofre Lopes e o Professor Eduardo Bouth, do Instituto do Cérebro da UFRN.

Foi destacada a importância da boa análise dos sintomas e do preenchimento correto das fichas de notificação.  O Médico Kleber Luz explicou, por exemplo, as principais variáveis entre dengue, zika echikungunya, todas transmitidas pelo Aedes aegypti. É imprescindível que os sintomas dos pacientes, assim como seu histórico sejam listados corretamente. Isso evita que, por exemplo, tome-se por um novo caso de chikungunya o que na verdade pode ser um caso crônico – que atinge principalmente mulheres acima dos 45 anos e no qual as dores da doença permanecem até 3 anos após a fase crítica da arbovirose.

A aprimoração da análise dos sintomas procura classificar os casos de maneira mais acertada, ainda que esta tarefa apresente muitas dificuldades, em função do constante descobrimento de novas formas de manifestação e combinação de sintomas das doenças. A classificação das arboviroses, inclusive em relação a qual fase da doença o paciente se encontra, é essencial para o melhor entendimento do quadro epidemiológico geral do Município.

O CCZ promove palestras do tipo constantemente como educação permanente para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, sempre na última semana do mês. A de hoje foi a primeira do bloco sobre arboviroses, e as próximas duas reuniões serão sobre Virologia e Entomologia.

Natal|RN -Guarda Municipal atua em operação de retirada de invasores da Estação de Transbordo do Bairro Cidade Nova

A Guarda Municipal do Natal (GMN) realizou na manhã de quarta-feira (25.07) na operação de remoção de animais e pessoas não autorizadas que insistem em violar a área privativa da Estação de Transbordo, situada no Bairro Cidade Nova, Zona Oeste da capital.  A operação integrou as polícias militar e civil, Secretarias Municipais de Serviços Urbanos (SEMSUR), Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), que cumpriram uma determinação proferida pela Justiça.

A ação foi planejada no decorre do mês, quando a equipe do Núcleo de Inteligência da SEMDES (NIT) realizou um estudo com levantamento de dados da área, apontando os horários de maior fluxo de invasores, locais críticos, possíveis pontos de tráfico de entorpecentes e o mapa estratégico de atuação dos agentes que atuaram durante a operação deflagrada nesta manhã.

Na ocasião, foram utilizados Guardas Municipais dos Grupamentos RONDAS, ROMU e GAAM, além do efetivo de servidores da SEMSUR e Policiais Militares e Civis.  No total, 16 animais com sinais de maus tratos foram apreendidos pela Fiscalização Ambiental. Os mesmos estavam sendo utilizados para conduzir carroças carregadas com material retirado da Estação de Transbordo. Os animais apreendidos devem ser deixados no Curral Municipal onde vão passar por avaliação de um médico veterinário.

Também foi recolhida armas brancas que estavam em poder dos invasores e um ponto observado pelos Guardas Municipais é que pessoas estranhas estavam invadindo o local utilizando automóveis de pequeno porte com carroceria. A ação consiste em retirar resíduos sólidos reciclável da área privativa da Estação de Transbordo.

O Comandante da GMN, Alberfran Grilo, informou que a operação está ocorrendo sem nenhuma alteração. “Nossa missão foi cumprida, pois todos os animais que estavam circulando no local foram apreendidos e as pessoas não autorizadas foram convidadas a se retirarem da área privada”, comentou.

A avaliação das equipes é de que mais de 100 catadores circulem rotineiramente na área. Na maioria dos casos a invasão é em busca de material reciclável para revenda.

Extraído do Blog do Bg.

 

Manaus|AM – Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais para checar se preços estão abusivos

O Procon Municipal deu continuidade , pelo segundo dia consecutivo, à fiscalização em supermercados da cidade, porém nenhuma irregularidade foi constatada. No primeiro dia de fiscalização, na segunda-feira, 28/5, dois estabelecimentos comerciais foram notificados por elevação abusiva de preços, em comparação aos valores praticados nos últimos 10 dias.

29.05.18. Procon Manaus

Nos próximos dias, os Fiscais da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) vão reforçar a fiscalização em estabelecimentos comerciais na cidade, entre supermercados e hipermercados. A ação visa coibir a prática de preços abusivos, principalmente, em produtos da cesta básica, motivada pela greve nacional dos caminhoneiros.

A ação também tem a intenção de constatar se os estabelecimentos estão induzindo o consumidor a erro, ao informar desabastecimento de um item, a fim de obrigar a população a adquirir um produto mais oneroso ou para fins de especulação. O coordenador do Procon, Rodrigo Guedes, alerta que, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), isso constitui prática abusiva e crime contra as relações de consumo.

O órgão municipal disponibiliza o telefone 0800 092 0111 para os consumidores que se sentirem lesados.

Fotos: Divulgação Procon/Manaus

Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHskC31ijG

Extraído do Portal da Municipalidade de Manaus.

Manaus|AM – Vacinas em farmácias e drogarias serão fiscalizadas pela VISA e Conselho de Farmácia

A oferta de vacinas em farmácias e drogarias, antes proibida, está autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Município  de Manaus montou estratégias de inspeção, visando unificar os procedimentos e otimizar a cobertura de fiscalização, que será em parceria entre a Vigilância Sanitária (Visa Manaus) e o Conselho Regional de Farmácia.

Desde dezembro do ano passado, a venda e aplicação das vacinas estão autorizadas, quando foi publicada a resolução específica, a RDC 197/2017, cabendo aos municípios estabelecer regulamentação própria. “Em Manaus, devemos estar com esse processo concluído dentro de 60 dias, possibilitando que os estabelecimentos interessados possam solicitar licença para oferecer o serviço”, informa a Diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão.

Em reunião realizada na sexta-feira, 25/5, representantes da Visa e do CRF alinharam propostas de fiscalização, tomando por base a legislação referente à vacinação no país e a específica para a oferta de vacinas em farmácias e drogarias.

Segundo a Gerente de Produtos da Visa Manaus, Hellen Souza, o objetivo da parceria entre os dois órgãos é harmonizar os procedimentos de inspeção. “Queremos unificar a linguagem e os roteiros e conseguir melhores resultados, tanto no que refere à quantidade de estabelecimentos inspecionados, quanto no detalhamento dessas inspeções”.

Critérios

A Fiscal de Saúde da Visa, Farmacêutica Luciana Don, explica que, de acordo com resolução da Anvisa (RDC 197/2017), farmácias e drogarias só podem comercializar e aplicar vacina se estiverem inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e se cumprirem o conjunto de requisitos de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação nacional.

“Uma das obrigações do estabelecimento é dispor de responsável técnico e contar com profissionais habilitados e permanentemente capacitados para aplicar as vacinas”, informa a Fiscal.

Luciana Don informa que a farmácia ou drogaria que oferece o serviço de imunização deve, ainda, deixar disponível para consulta o Calendário Nacional de Vacinação, que especifica os tipos de vacina, a quantidade de doses e as faixas etárias adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A legislação também determina que as doses aplicadas sejam registradas em prontuário individual (acessível aos usuários e autoridades sanitárias), no cartão de vacinação do usuário e em sistemas do Ministério da Saúde (MS).

Qualquer vacina não incluída no calendário de vacinação só pode ser aplicada com prescrição médica e desde que registrada ou autorizada pela Anvisa. “A legislação define, ainda, que o estabelecimento que vender a vacina deve, necessariamente, aplicá-la, ou seja, se vai vender, tem que aplicar”, ressalta Luciana, chamando atenção para a proibição da venda desvinculada da administração das doses.

Também é necessário que o estabelecimento de saúde tenha equipamento de refrigeração exclusivo para as vacinas, que defina procedimentos padronizados de transporte, a fim de garantir a qualidade e a eficácia do produto e que deixe acessível às autoridades sanitárias os documentos que comprovam a origem das vacinas.

Outra exigência, segundo a Farmacêutica, é que a farmácia ou drogaria estabeleça procedimento específico para encaminhamento e atendimento imediato dos usuários, no caso de eventos adversos pós-vacinação (EAPV). Esse tipo de intercorrência, assim como erros de vacinação precisam, ainda, ser notificados ao Ministério da Saúde.

“O cumprimento de todos esses itens garantem segurança à população e a Vigilância Sanitária, como já faz para outros serviços, vai realizar inspeções de rotina ou por denúncias, para assegurar o respeito às normas pelos estabelecimentos que decidirem oferecer a vacinação”, assinala Luciana Don.

Texto: Andréa Arruda / Visa Manaus/Semsa

Foto: Divulgação/ Visa Manaus/Semsa

Extraído do Portal da Municipalidade de Manaus.

Fortaleza|CE – AGEFIS apreende caminhão clandestino de resíduos da construção civil no Bairro José Bonifácio

Imagem de caminhão flagrado fazendo a coleta de entulho irregularmente
A empresa que contratou o serviço também foi autuada

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), flagrou um caminhão coletando ilegalmente resíduos da construção civil na Rua Solon Pinheiro, Bairro José Bonifacio. Os Fiscais da AGEFIS apreenderam o veículo e o proprietário foi multado em R$ 12.524,20 por executar o serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos sem o devido credenciamento. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza.

De acordo com a Lei Municipal 10.340/15, é considerado infração gravíssima executar o serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos sem o devido credenciamento. Além da multa e da apreensão do caminhão, o infrator deve pagar taxas de transbordo e estadia do veículo. A empresa que contratou o serviço também foi autuada. De acordo com a Lei, utilizar transportador não credenciado para coleta e transporte de resíduos sólidos implica em multa no valor de R$ 4.174,73.

É importante que os grandes geradores contratem empresas credenciadas para garantir o cumprimento da lei referente ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos. Essas empresas credenciadas são monitoradas pela Prefeitura, que acompanha, por meio de um sistema eletrônico, todo o serviço de coleta, armazenamento, transporte e destinação final do resíduo sólido.

Já os caminhões clandestinos e empresas não cadastradas na Prefeitura não realizam o correto gerenciamento de resíduos sólidos e, muitas vezes, despejam de forma irregular o lixo coletado em áreas verdes, vias públicas ou canteiros centrais – prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. A AGEFIS está intensificando o trabalho de fiscalização a esse tipo de irregularidade. A população pode ajudar realizando denúncias para a AGEFIS pelo telefone (85) 3487 8532.

Extraído do Portal da Municipalidade de Fortaleza.

Belém|PA – Vigilância sanitária interdita duas farmácias


Essa é a terceira operação realizada pela equipe de Drogas e Medicamentos em 2018.

Uma operação realizada pela Divisão de Drogas e Medicamentos do Departamento de Vigilância Sanitária interditou duas farmácias no Bairro Águas Lindas e apreendeu medicamentos irregulares na feira da Terra Firme. A ação se estendeu ainda no Bairro Benguí, onde duas farmácias denunciadas foram encontradas fechadas, e no mercado do Guamá, no qual o denunciado fugiu assim que avistou a fiscalização.

Essa é a terceira operação realizada pela equipe de Drogas e Medicamentos em 2018, que visa coibir a venda irregular de medicamentos e identificar estabelecimentos sem a presença do profissional farmacêutico, sem licença de funcionamento e sem a origem dos medicamentos vendidos. “É um trabalho que realizamos continuamente desde 2013, que soma 16 ações ostensivas de fiscalização, inclusive com interdito do estabelecimento fiscalizado, e que tem por principal objetivo garantir a qualidade e a segurança dos medicamentos que a população está consumindo. A cada operação que realizamos percebemos a diminuição da clandestinidade”, afirma Randolfo Coelho, Coordenador da Divisão.

Na operação de hoje, a fiscalização identificou antimicrobianos sem nota fiscal e locais sem a mínima estrutura para a venda de medicamentos. “Para definir os estabelecimentos fiscalizados hoje, fizemos uma busca ativa nos bairros e identificamos as irregularidades. Alguns locais são reincidentes e as equipes já fizeram as orientações, mas não houve readequação, então interditamos. No caso da Terra Firme, a venda estava sendo feita a céu aberto de xaropes sem registro sanitário e que são ‘indicados’ para todos os tipos de doença”, explica Randolfo.

Cinco Fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária e viaturas da Guarda Municipal participaram da ação. Em cinco anos de operação, mais de três toneladas de medicamentos com irregularidades já forma recolhidos pelo órgão e incinerados.

Os proprietários dos estabelecimentos que tiverem o interesse de se legalizar no segmento farmacêutico devem procurar o Devisa para dar início ao processo de licença de funcionamento e não podem reabrir o estabelecimento até a liberação do documento. Denúncias podem ser feitas ao Departamento de Vigilância Sanitária localizado na Travessa FEB, 77, no Bairro São Brás.

Por Paula Barbosa