Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para a categoria ‘Cobertura vegetal’

Fortaleza|CE – Horto Municipal produz mais de 75 mil mudas nesse primeiro semestre de 2017

Diversos tipos de plantas podem ser encontradas no Horto Municipal Falconete Fialho que produziu cerca de 75 mil mudas nesse primeiro de semestre de 2017, distribuídas em três categorias: 41 mil ornamentais, 30 mil nativas e frutíferas e 4 mil palmeiras. Dessas mudas, cerca de 7.560 foram plantadas pela Prefeitura e outras 1.400 foram doadas para serem plantadas por moradores da cidade e órgãos públicos. “Estamos organizando a casa para nesse ano de 2017 podermos produzir ainda mais”, ressalta Régis Tavares, Superintendente da UrbFor.

Localizado no Parque Ecológico do Passaré, e administrado pela Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), o Horto é responsável por produzir, cultivar e fornecer as plantas que compõem o paisagismo das ruas, avenidas e equipamentos públicos da capital, a exemplo das inaugurações da Escola de tempo Integral Professor Rodrigues de Albuquerque, no Siqueira, com o plantio de 1.200 mudas, e da Areninha do Bom Jardim com mais 1.200 mudas. O Centro Cultural Belchior recebeu 740 mudas e a Avenida Raul Barbosa, mudas.

“Precisamos estar cada vez mais próximos da natureza para alcançarmos uma boa qualidade de vida. Muita gente não conhece o trabalho do Horto, não sabem onde estamos, queremos trazer a população para conhecer o nosso trabalho e incentivar o plantio na cidade”, disse Régis Tavares.

Para solicitação de mudas, basta entrar em contato com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) pelo número 3452 6910. Após avaliação do pedido, as mudas são doadas. A gestão municipal disponibiliza por intermédio do Horto Municipal Falconete Fialho, mudas de árvores de médio e grande porte, como mungubeiras, sibipirunas, ypês, timbaúbas, pata de vacas, que podem ser plantadas em colégios, ruas, praças e calçadas.

Solicitação de mudas

SEUMA
Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza|CE.
Horário: de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h
Fone (85) 3452 6910.

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Ibama e PF realizam Operação Hymenaea no Maranhão e destroem 21 serrarias

Brasília (14/07/2016) – A Polícia Federal (PF) e o Ibama iniciaram nesta quinta-feira (14/07) a Operação Hymenaea, com o objetivo de combater grupo criminoso ligado à extração e comercialização de grandes quantidades de madeira da Terra Indígena (TI) Caru e da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, no Maranhão. A retirada ilegal de madeira das duas unidades de conservação chega a 120 mil m3 por ano, o equivalente a cerca de 30 mil árvores, segundo estimativa da movimentação nas serrarias do entorno. Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, a operação é resultado da parceria com a PF no Maranhão, que desarticula mais uma quadrilha do crime organizado, tendo como resultado a redução da pressão sobre a floresta.

Servidores da PF e do Ibama, com o apoio de três aeronaves e de explosivistas do Bope de Brasília e do Rio de Janeiro, cumprem 77 medidas judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 10 de prisão temporária, 56 de busca e apreensão, além da suspensão da certificação de 44 empresas madeireiras nas cidades de São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Açailância, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Governador Nunes Freire, todas no Maranhão. Mais quatro no Rio Grande do Norte (Tibau, Mossoró, Parnamirin e Natal) e uma no Ceará: Capuí. As serrarias e os equipamentos estão sendo destruídos no local. Segundo o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral, uma ação mais enérgica, com a destruição das 21 serrarias, é a última e mais adequada medida, pois várias delas já haviam sido autuadas, embargadas e desmontadas, mas voltaram a funcionar.

A organização criminosa atuava extraindo madeira ilegalmente das reservas, que era esquentada por meio de documentação fraudulenta. Um integrante da quadrilha era o responsável por emitir documentos destinados a microempresas laranjas cadastradas como construtoras em pequenas cidades no interior do Rio Grande do Norte, sendo que o real objetivo da manobra era desviar a madeira para receptadores em todo o Nordeste.

A exploração ilegal causa danos ambientais nos últimos remanescentes da floresta amazônica na região nordestina. De acordo com a PF, o grupo teria movimentado pelo menos R$ 60 milhões. Segundo Roberto Cabral, a degradação ambiental causada pelos cortes torna as áreas mais sujeitas a incêndios florestais, como o que ocorreu em 2015 na TI Araribóia. “Outro dano silencioso é a morte de animais com a caça ilegal pelos infratores.”

As autoridades sequestraram mais de R$ 12 milhões de diversas pessoas físicas e jurídicas, provenientes da lavagem do dinheiro auferido com a extração ilegal da madeira.

Os investigados responderão por crimes como participação em organização criminosa, lavagem de capitais, roubo de bens apreendidos, obstar a fiscalização ambiental, desmatamento na Terra Indígena Caru, desmatamento na Reserva Biológica do Gurupi, receptação qualificada, ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida, corrupção ativa, tráfico de influência, dentre outros.

A TI Caru é abrigo de tribos indígenas insoladas da etnia Awa. Essas tribos foram contatadas recentemente e ganharam distinção internacional como uma das últimas isoladas da região.

A operação foi batizada de Hymenaea em referência ao gênero de uma das espécies (Jatobá – hymenaea courbaril) ilegalmente exploradas na Terra Indígena Caru e na Reserva Biológica do Gurupi.

Operação Lignum

Em março deste ano, em conjunto com a PF, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama realizou a Operação Lignum (madeira em latim) para coibir o roubo de madeira de Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Maranhão. A ação resultou na prisão de 11 pessoas e na desativação de 10 serrarias ilegais, localizadas no entorno das TIs Alto Turiaçu, Caru e Awá, além da Rebio do Gurupi.

Íntegra da entrevista coletiva realizada na sede da PF de Imperatriz (MA)

Com informações da Divisão de Comunicação da Polícia Federal
Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(61) 3316-1015

Extraído do Página do Ibama.

Natal|RN – Dados preliminares do Inventário Florístico de Natal serão apresentados na próxima terça-feira

Foto: Divulgação/Semurb
Os dados preliminares do Inventário Florístico do Natal deve ser apresentado na terça-feira (19/04) ao Prefeito Carlos Eduardo.  O trabalho vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) desde maio do ano passado para mapear os remanescentes florestais da capital potiguar com vistas a planejar o manejo e conservação das espécies.

Os dados vão ser apresentados pelo Setor de Arborização da SEMURB (SA) em uma solenidade no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e deve apresentar os dados já levantados nas quatro regiões administrativas da Cidade.

O Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Rosado, explica que o Inventário Florístico é um trabalho minucioso, longo e de suma importância para o microclima urbano. “O inventário numera e cataloga cada vegetal existente em nossa cidade, conhecendo todas as espécies. É identificada a altura, doenças, pragas, necessidade de poda, substituição, supressão ou tratamento fitossanitário, por exemplo. Com isso, possibilitamos uma melhor manutenção e conservação das árvores, um dos fatores responsáveis pelo microclima dos bairros”, afirmou.

O mapeamento ainda está em fase inicial, os técnicos estão trabalhando com uma amostragem das áreas mais adensadas da cidade, ou seja, aquelas mais centrais e que possuem as árvores mais antigas e que mais sofreram ao longo do tempo com a urbanização.

Ainda de acordo com Rosado, o Inventário vai auxiliar também na prevenção de acidentes e prejuízos tanto materiais quanto naturais. “Analisando as condições fitossanitárias dos indivíduos arbóreos podemos propor soluções para os possíveis problemas encontrados. Aqueles identificados como passíveis de supressão e que podem ser um risco à comunidade, vindo a tombar sobre vias, automóveis ou pedestres, por exemplo. Ou ainda com alta chance de dispersão de pragas para os vegetais saudáveis”, destacou.

O Secretario acrescenta que o inventário pretende preencher uma lacuna no conhecimento sobre a cobertura vegetal de Natal. “Há vários anos a Secretaria tenta realizar este projeto, mas só agora nessa gestão, conseguimos iniciar sua execução por ser um trabalho lento e de alto custo”, finaliza.

Extraído do Portal do Município do Natal.

Natal|RN – Guarda Ambiental detém homem retirando orquídeas do Parque da Cidade

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) prenderam na tarde da terça-feira (27.10), um homem extraindo orquídeas da Unidade de Conservação Ambiental onde se localiza o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. A ação se deu no momento em que uma viatura da GMN realizava patrulhamento da área.

De acordo com o Comandante do GAAM/GMN, os guardas municipais visualizaram o infrator no meio da mata nativa fazendo a extração dos vegetais.  Nesse momento, foi dada voz de prisão a Renan Dantas, que tentou empreender fuga, mas foi detido pela equipe da Guarda Municipal. “O cidadão já tinha retirado da vegetação nativa do Parque da Cidade várias orquídeas, que segundo o próprio, seriam vendidas no comércio”, explicou.

O homem detido foi conduzido à Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Amboiente (DEPREMA) onde foi lavrado a prisão em flagrante delito, sendo enquadrado no art. 40, da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98). A lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação proíbe a retirada de qualquer elemento da fauna e da flora proveniente de áreas de proteção ambiental.

As plantas recuperadas pelos guardas municipais foram levadas para o Parque da Cidade e entregues a administração da unidade de conservação, que as encaminhou ao setor de manejo ambiental para que seja efetuada a reintrodução das orquídeas no habitat natural.

Extraída do Portal do Município do Natal.

Natal|RN – Após ações da Fiscalização Ambiental, Município desapropria área degradada na Zona Oeste

Fiscalização Ambiental Municipal 07Fiscalização Ambiental Municipal 01 Fiscalização Ambiental Municipal 02Fiscalização Ambiental Municipal 04   Fiscalização Ambiental Municipal 06      Fiscalização Ambiental Municipal 14     Fiscalização Ambiental Municipal 03Acompanhados por um Oficial de Justiça, Agentes Municipais da Fiscalização Ambiental e do Departamento de Geoinformação da SEMURB, da Guarda Municipal e da Companhia de Limpeza Pública (URBANA), estiveram, na  manhã de hoje, 30.10, em uma gleba conhecida como “Buraco do Coelho” para tomar posse da área e iniciar os trabalhos de recuperação da área degradada pela exploração ilegal dos recursos naturais.

O Buraco do Coelho é uma área localizada no Bairro Guarapes, na Zona Oeste da Cidade, onde o suposto proprietário da área explorava, ilegalmente, jazidas de areia, cascalho e barro, usados na construção civil.  A área é contígua aos limites da Zona de Proteção Ambiental 4 (ZPA 4), constituída de campus dunares vegetados, protegidos pela Lei Municipal 4.912/1997, e de pouca densidade demográfica.  O nome Buraco do Coelho teve origem na aparência do buraco quando as primeiras imagens aéreas foram visualizadas pelos fiscais em 2008. Hoje, a imagem aérea já parece um cogumelo, de tão degradada.

Em trabalho de rotina, os Fiscais Ambientais do Município identificaram a extração ilegal dos recursos naturais, sem qualquer licença ambiental ou autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral e passou a fazer fiscalizações constantes na área, em algumas ocasiões apreendendo caminhões e caçambas.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Gustavo Szilagyi, após a recuperação da área, ela poderá ser alvo de um projeto de urbanização, seja para assentamento e regularização fundiária dentro dos programas habitacionais do Município, ou mesmo um centro de educação ambiental, sem descartar a possibilidade de um equipamento público, como uma praça pública ou um bosque, tornando-se em mais um espaço de lazer e qualidade de vida para os residentes no Bairro Guarapes.

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Fiscalização Ambiental Municipal 11Fiscalização Ambiental Municipal 10Fiscalização Ambiental Municipal 08Por se tratar de exploração mineral, os autos foram encaminhados aos órgãos federais para que também adotassem as medidas cabíveis.

Em 2013 os Fiscais Ambientais da SEMURB autuaram novamente o responsável pela área, dessa vez pela deposição irregular de resíduos da construção civil (RCC).

O resultado das ações judiciais decorrentes da Fiscalização sentenciaram o responsável a elaborar e executar um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), que nunca foi adotado pelo responsável.

Diante da situação, o Município ofereceu uma alternativa ao responsável pela área, que permitisse a URBANA executar o PRAD, e como permuta o responsável permitiria a Prefeitura usar a área para os programas controle de resíduos sólidos do Município.  Mas o suposto proprietário, decidiu por arrendar o espaço a uma empresa de resíduos sólidos, o que inviabilizaria o acordo e consequentemente a recuperação da área degradada.

Como o suposto proprietário possuía multas pecuniárias devido à ação da Fiscalização em aberto e também não vinha pagando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), teve seu nome inscrito na Dívida Ativa do Município e, como resultado, teve a área desapropriada pelo interesse público que ela tem.

A partir de agora a área será usada pela URBANA para tratamento e destino dos resíduos sólidos do Município, ao passo que a área degradada será recuperada pelo Município.  No local também funcionará o 4º Ecoponto do Município, sendo o primeiro da Zona Oeste da Cidade.Fiscalização Ambiental Municipal 09

Maceió|AL – Técnicos podam árvores que causavam riscos ao trânsito

A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA), por meio de denúncias feitas ao órgão, verificou a presença de um arbusto espinhoso e uma árvore em situação de risco a pedestres e motoristas que trafegam pela Rua Coronel Murilo Otávio de Barros, ao lado do Quartel do Exército. O trabalho de poda foi coordenado pelo Núcleo de Monitoramento Arbóreo de Maceió (Numa).

DSC_0247Segundo técnicos da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA), o trabalho de poda deveria ter sido feito pelo proprietário do imóvel, após receber autorização da SEMPMA. Como a geografia da rua apresenta uma curva acentuada, os carros tinham que transitar pela contramão, enquanto pedestres tinham que passar pelo meio da rua para evitar os espinhos.

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De acordo com Flávia Maria Corrêa de Araújo, Agrônoma e técnica do núcleo responsável pela intervenção, a poda foi feita para preservar a segurança das pessoas que passam pelo local. “Atendendo a solicitação da comunidade que reside na rua, a SEMPMA, em operação emergencial, realizou a poda de suspensão e redução da copa dos exemplares de flamboyant e buganville que dificultavam a livre circulação de pessoas na calçada e veículos na via”, explicou.

Como solicitar poda de árvores

A solicitação do serviço deve ser encaminhada à SEMPMA , informando o tipo de serviço a ser executado: poda ou supressão ou os dois ao mesmo tempo, o motivo para a execução, o local onde será feito, contato do solicitante e se a árvore fica em área pública ou privada. O documento deve conter ainda a assinatura do responsável e a data da solicitação. Na SEMPMA, o requerente dirige-se ao Plantão Fiscal, entrega o formulário preenchido e se a árvore estiver em área pública, o serviço não será tarifado.

Em áreas privadas, é cobrada uma taxa para avaliação dos agrônomos sobre o local onde será feita a poda e/ou supressão no valor de R$ 100,28. No ato da entrega do formulário, o requerente pode se dirigir a qualquer agência bancária de sua preferência e após pagamento, retornar à SEMPMA para protocolar o serviço.

Após análise local, os agrônomos informam ao requerente se o serviço será feito conforme solicitado, ou indicam outra forma de solucionar o problema, como a poda de emergencial, poda de equilíbrio ou poda de sustentação.

Em áreas públicas, o processo é feito pelo próprio Município. O setor de poda é responsável pela execução dos serviços. Em todos os casos, o solicitante pode acompanhar o andamento do processo por meio do número de protocolo pelos telefones 82 3315-4735, 82 3315-4736.

clique no link para ter acesso ao formulário: Solicitação-para-Poda-ou-Supressão-de-árvores .

A Sempma fica localizada na Rua Marquês de Abrantes, s/n, em Bebedouro.

Gustavo Corado / Ascom Sempma

Extraído do Portal do Município de Maceió.

Mossoró|RN – Guarda civil flagra crime ambiental no Bairro Paredões

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Mossoró.

Na noite de quarta, 19.08, durante patrulhamento, o Pelotão de Ação Ambiental Municipal (PAAM-01) da Guarda Civil de Mossoró, composto pelos GCM´s Azevedo, Bismark, Elane e Cid,  foi acionado a respeito de um crime ambiental poda drástica de árvore, ocasionado com o uso de uma motosserra, nas imediações da Cobal, Bairro Paredões.

Ao chegar no local, os Agentes constataram a veracidade dos fatos e conduziram o responsável pelo estabelecimento, juntamente com a carroça e troncos da planta, para a Delegacia de plantão para procedimentos cabíveis.

O dono do estabelecimento foi autuado por crime ambiental, poda drástica e uso de motosserra sem autorização.

A natureza e a população mossoroense agradece pelo excelente trabalho do Pelotão Ambiental!