Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para a categoria ‘Fiscalização de Serviços Urbanos’

Natal|RN – Agentes Ambientais intensificam Operação Verão em Ponta Negra


Foto: Anderson Galvão/ Ass. Semurb

Fuscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR), com apoio tático de agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM|GMN), iniciaram na última sexta-feira 11|01, a intensificação das ações de controle do uso e ocupação do solo na orla da Praia de Ponta Negra.  O objetivo é garantir que as regras definidas no Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla sejam cumpridas pelos comerciantes, quiosqueiros, locadores e ambulantes que trabalham no local.

A Operação Verão visa impedir atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de uso comum, melhorando assim a qualidade ambiental, paisagística e as condições de uso da praia pela população e turistas, conforme estabelece o Plano de Ordenamento daquela orla, que é coordenado pela SEMURB desde 2017.

E já no primeiro dia as ações da força tarefa resultaram na apreensão e autuação de estabelecimentos e quiosqueiros que estavam em desconformidade com as normas vigentes, tais como: número superior a 15 guarda-sóis na faixa de areia por quiosque; prática de comércio com a utilização de guarda-sóis em área destinada exclusivamente para a prática de esportes náuticos, assim como a apreensão de publicidade irregular.

Segundo Felipe Oliveira, Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (SANBIO|SEMURB), as ações que vão ser desenvolvidas ao longo do verão são desdobramentos dos trabalhos que já foram realizados no decorrer de 2018, mas que serão intensificadas durante a alta estação, com as ações ocorrendo com uma maior frequência. “Garantir que as normas já pré-estabelecidas sejam respeitadas é de fundamental importância para o reordenamento da Praia de Ponta Negra” ressalta.

Pelas regras, cada um daqueles que possuem autorização para trabalhar na praia tem direito a 15 conjuntos de mesa/cadeira/sombreiro. Atualmente, Ponta Negra possui 28 quiosques e 53 locadores de equipamentos cadastrados pela SEMSUR.

Durante a próxima semana, a SEMURB pretende demandar mais ações da força tarefa, envolvendo também a Vigilância Sanitária de Secretaria de Saúde (SMS), que também faz parte do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada. O foco será a presença de roedores que vivem nos entroncamento da orla.

Com informações do Portal da Municipalidade do Natal.

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Natal|RN -Guarda Municipal atua em operação de retirada de invasores da Estação de Transbordo do Bairro Cidade Nova

A Guarda Municipal do Natal (GMN) realizou na manhã de quarta-feira (25.07) na operação de remoção de animais e pessoas não autorizadas que insistem em violar a área privativa da Estação de Transbordo, situada no Bairro Cidade Nova, Zona Oeste da capital.  A operação integrou as polícias militar e civil, Secretarias Municipais de Serviços Urbanos (SEMSUR), Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), que cumpriram uma determinação proferida pela Justiça.

A ação foi planejada no decorre do mês, quando a equipe do Núcleo de Inteligência da SEMDES (NIT) realizou um estudo com levantamento de dados da área, apontando os horários de maior fluxo de invasores, locais críticos, possíveis pontos de tráfico de entorpecentes e o mapa estratégico de atuação dos agentes que atuaram durante a operação deflagrada nesta manhã.

Na ocasião, foram utilizados Guardas Municipais dos Grupamentos RONDAS, ROMU e GAAM, além do efetivo de servidores da SEMSUR e Policiais Militares e Civis.  No total, 16 animais com sinais de maus tratos foram apreendidos pela Fiscalização Ambiental. Os mesmos estavam sendo utilizados para conduzir carroças carregadas com material retirado da Estação de Transbordo. Os animais apreendidos devem ser deixados no Curral Municipal onde vão passar por avaliação de um médico veterinário.

Também foi recolhida armas brancas que estavam em poder dos invasores e um ponto observado pelos Guardas Municipais é que pessoas estranhas estavam invadindo o local utilizando automóveis de pequeno porte com carroceria. A ação consiste em retirar resíduos sólidos reciclável da área privativa da Estação de Transbordo.

O Comandante da GMN, Alberfran Grilo, informou que a operação está ocorrendo sem nenhuma alteração. “Nossa missão foi cumprida, pois todos os animais que estavam circulando no local foram apreendidos e as pessoas não autorizadas foram convidadas a se retirarem da área privada”, comentou.

A avaliação das equipes é de que mais de 100 catadores circulem rotineiramente na área. Na maioria dos casos a invasão é em busca de material reciclável para revenda.

Extraído do Blog do Bg.

 

Porto Alegre|RS – Município realiza operação de combate ao comércio ilegal

Foto: Divulgação / PMPA
Fiscalização foi realizada nesta quinta-feira, 3, na área Central Fiscalização foi realizada na área Central e foram apreendidos mais de 600 itens sem procedência.

A Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), através da Divisão de Fiscalização de Ambulantes da Diretoria de Indústria e Comércio, realizaram na quinta-feira, 03.05, mais uma operação de combate ao comércio ilegal na área central da cidade. As Avenidas Borges de Medeiros, Salgado Filho, Rua dos Andradas, Uruguai e Marechal Floriano Peixoto, além do entorno da Praça da Alfândega foram fiscalizadas até o final da tarde.

Foram apreendidos mais de 600 itens sem procedência

Foto: Divulgação / PMPA

A operação contou com 24 agentes, oito viaturas e quatro motos da Guarda Municipal e 15 Fiscais da SMDE. A ação também teve apoio do 9º BPM da Brigada Militar e videomonitoramento por meio do Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (CEIC). Foram apreendidos mais de 600 itens sem procedência, como peças de vestuário (tênis e roupas) além de diversos acessórios eletrônicos.

“Estamos unindo esforços em todas as frentes para combater o comércio ilegal. É nossa pauta número um”, destacou o Secretário Municipal de Segurança, Kleber Senisse. “O trabalho conjunto fortalece a conquista dos objetivos, nesse caso, o combate ao comércio ilegal. Além da fiscalização das atividades ilegais, também temos que desobstruir o caminho do pedestre, um problema constante na área central”, afimou o Diretor de Indústria e Comércio, Luis Antônio Steglich.

As fiscalizações ocorrem diariamente em diversos pontos da cidade e fazem parte da estratégia de liberação dos espaços públicos, combatendo o comércio irregular na Capital.

Extraído do Portal da Municipalidade de Porto Alegre.

Maceió|AL – Município orienta comerciantes sobre venda de fogos


Elizangella Melo, Coordenadora Geral de Fiscalização de Posturas da SEMSCS.

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) orienta os comerciantes de fogos de artifício sobre prazos e autorizações necessárias para quem deseja realizar essa atividade no período junino.

Em atendimento ao Art. 174 da Lei Municipal nº 3.538/1985, que cria o Código de Posturas de Maceió, as recomendações são de que as barracas deverão estar aglomeradas fora da área central em uma distância de 5m (cinco metros) umas das outras; estarem providas de aparelhagem especial contra incêndios; ter afastamento mínimo de 15m (quinze metros) de qualquer faixa de rolamento do logradouro público; terem afastamento mínimo de 15m (quinze metros) de quaisquer edificações ou pontos de estacionamentos de veículos.

Além de seguir estas recomendações, os comerciantes eventuais devem solicitar autorização na sede da SEMSCS, que somente vai liberar autorização mediante anuência do Corpo de Bombeiros.

A atividade só pode ser realizada durante o período de 10 a 30 de junho. Somente podem ser vendidos fogos de artifício e artigos relativos aos festejos juninos, liberados pelo Exército Brasileiro e pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

Segundo a Coordenadora Geral de Fiscalização de Posturas da SEMSCS, Elisangella Melo, estas recomendações e prazos serão objeto de fiscalização. “Durante o período junino, equipes de fiscais vão trabalhar diariamente para combater possíveis irregularidades e podendo haver até apreensão do material”, ressalta.

Documentos

Para solicitar autorização, o interessado deverá se encaminhar até a sede da Secretaria, à Rua Alexandre Passos s/n, em Jaraguá, no horário entre 8h e 14h, de segunda a sexta-feira, munido de documentos pessoais como identidade, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4. No local, receberá orientação sobre outros laudos necessários e pagamento de taxas, de acordo com as especificações de cada barraca.

Ascom Semscs

Extraído do Portal da Municipalidade de Maceió.

Natal|RN – Fiscalização Integrada realiza operação na Orla de Ponta Negra

Assessoria Semurb

Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Fiscais de Posturas da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR), com apoio de agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (CIPAM PMRN) realizaram na quinta-feira, 06.07, uma ação de Fiscalização Integrada na orla da Praia de Ponta Negra, onde identificaram condutas em desacordo com o Plano de Ordenamento da Orla e vigor desde o mês de março de 2017.

Durante a incursão os Fiscais constataram a disposição de mesas, cadeiras e guarda-sóis em uma faixa de areia destinada a prática de esportes náuticos, onde não é permitida a ocupação com os acessórios para o uso comercial.  Foram apreendidas 128 cadeiras, 36 mesas e 43 guarda-sóis e lavrados cinco autos de infração pelo descumprimento do Plano de Ordenamento. Para esses casos serão abertos processos administrativos e os autuados tem dez dias para apresentar defesas e/ou contestar as autuações, resguardando o direito de ampla defesa e contraditório.

Os quatro comerciantes que estavam explorando a área irregularmente foram notificados para encerrar das atividades comerciais naquela área, uma vez que está destinada à prática de esportes náuticos.

Segundo o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Leonardo Almeida, que coordenou a operação, o trabalho foi tranquilo.  As visitas à praia voltarão a acontecer com mais frequência para acompanhar o ordenamento. “Vamos agora organizar as áreas dos quiosques e locadores para que todos sintam as mudanças positivas que o ordenamento está proporcionado a todos”, ressalta Almeida.

Esta semana devem ser finalizados os cursos de educação ambiental ministrado pela SEMURB, VISA (vigilância Sanitária) e PROCON-M (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Município) a todos os comerciantes da área.  Na oportunidade foram entregues cartilhas de orientação de usos e posturas e certificados a todos os participantes.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Aracaju|SE – Fiscalização Municipal em operação integrada evita invasão em área de preservação

Fotos: Ascom/Emurb

A tentativa de invasão de uma área de preservação conhecida como como maré do Apicum, localizada às margens da Avenida Desembargador José Antonio de Andrade Góis, próximo ao leito do Rio Sergipe, no Bairro Coroa do Meio, foi impedida graças a uma ação articulada entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e o auxílio da Guarda Municipal (GMA). A ação ocorreu na manhã de terça-feira, 30.05, e mobilizou um cerca de 50 profissionais dos quatro órgãos.

No local, além de lixo e entulho, foram identificadas estruturas para a criação de cavalos, ligação de água irregular, equipamentos de armazenamento de ração animal e pequenos currais feitos de forma rudimentar com madeira ou arame. Amparados por lei específica que preconiza a defesa mangues e outras áreas de preservação permanente no território urbano, os representantes da administração buscaram dialogar com os moradores da região tentando convencê-los da necessidade de preservar os nichos ecológicos da maré do Apicum. Em seguida, o local passou a ser limpo e removidas as estruturas construídas de forma irregular.

Com previsão de ter continuidade durante a semana, a ação é de fundamental importância para inibir a invasão ou qualquer tipo de mau uso da área de mangue. O Secretário Municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, argumenta que este tipo de trabalho deve ser desenvolvido sob pena de ter comprometida as regiões ricas em flora e fauna nativas.

“Toda cidade que pretende promover qualidade de vida deve preservar a vegetação originária e manter o ecossistema em harmonia. O ser humano precisa ter a consciência do seu limite com a natureza. Não se trata de criminalizar quem quer que seja, pelo contrário, são os órgãos públicos cumprindo suas prerrogativas e defendendo um patrimônio de todos e do qual somos dependentes: a natureza”, enfatiza.

Extraído do Portal da Municipalidade de Aracaju.

Aracaju|SE – Guarda Municipal e Serviços Urbanos discutem estratégias de segurança para os mercados centrais

Fotos: Ascom/GMA

Um dos mais conhecidos cartões postais de Aracaju, os mercados centrais, são destaque por sua arquitetura e pela variedade de produtos e comidas típicas. Diariamente milhares de pessoas transitam pelo ponto histórico, são aracajuanos e turistas que entre outras coisas buscam um ambiente seguro para a realização de compras ou mesmo de passeios.

Cientes dessa característica a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) em parceria com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) vem discutindo estratégias para a melhoria da segurança naquela região. Entre as possibilidades está a implementação de moto patrulhamento. “O moto patrulhamento dará celeridade no atendimento das ocorrências nos arredores dos mercados centrais, além de atender também as demandas dos dois terminais de integração: do Mercado e da Rodoviária Velha. Certamente será muito importante nesse processo de melhoria do combate aos roubos, furtos e tráfico de drogas”, afirma o Subinspetor Fernando Mendonça, Diretor-Geral da GMA.

Mesmo antes da efetivação do moto patrulhamento, a atuação da Guarda Municipal vem gerando comentários positivos entre os comerciantes locais. “Na última semana recebi uma comissão de feirantes e estes eram só elogios à atuação da GMA, informando que há muita diferença entre o serviço prestado agora com o que vinha sendo prestado tempos atrás.  Está havendo um maior combate ao tráfico e uma melhoria significativa na segurança como um todo”, declara Ubiraci Ribeiro, Diretor de Espaços Públicos e Abastecimentos da Emsurb.

A Guarda Municipal vem buscando soluções para maximizar sua atuação naquela localidade.  Uma dessas soluções foi o aumento no efetivo e a disponibilidade de viaturas empregadas no policiamento preventivo externo, inibindo a atuação de pequenos traficantes.  “Além do incremento do efetivo e da utilização de viaturas, temos buscado junto à Emsurb a expansão do sistema de vídeo monitoramento, além de outras situações administrativas, como horários mais rígidos de abertura e fechamento, melhoria da iluminação externa, padronização dos ‘carregadores de mercadorias’, entre outros. Ações que, embora sejam de cunho administrativo, contribuem muito com a segurança pública e para a geração da sensação do sentimento de segurança para a população”, destaca o Supervisor da GMA, Wilton Márcio.

Extraído do Portal da Municipalidade de Aracaju.