Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para a categoria ‘Fiscalização de Trânsito’

Natal|RN – Horários e itinerários dos ônibus na Semana Santa

Foto: Tribuna do Norte.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) do Município do Natal informa que o sistema de transporte público operará de forma diferenciada neste feriadão da Semana Santa.

De acordo com a STTU na quinta-feira (13.) o sistema operou com a frota e itinerários programados para o sábado. Na sexta-feira (14.04) a frota e os itinerários disponibilizados foram equivalentes aos domingos. No sábado (15.04) e domingo (16.04) o sistema volta a operar normalmente.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – TJRN mantém determinação sobre ordenamento e fiscalização na Praia de Ponta Negra


Foto: Blog do BG.

Município deve apresentar proposta para solucionar situação do comércio informal no prazo de 60 dias e realizar de forma continuada a limpeza dos banheiros. Estabelecimentos devem eliminar poluição visual de fachadas para se adequarem à legislação

O Desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizou no dia 14.03 uma audiência de conciliação com representantes do Município de Natal e o Ministério Público Estadual, na qual manteve determinação judicial para o ordenamento e fiscalização na Praia de Ponta Negra.

O Município de Natal entrou com ação cautelar no Tribunal de Justiça para tentar suspender a decisão judicial que determinou obrigações ao poder público para realizar o ordenamento e a fiscalização na praia. Mas o acordo foi no sentido de manter a decisão (processo nº 2017.001188-5).

Para o MPRN, a audiência e o resultado dela foi positivo, tendo em vista os vários exemplos da importância do ordenamento em cidades litorâneas como Natal, a exemplo de João Pessoa, na Paraíba, onde o Município tem sido atuante na fiscalização das atividades desenvolvidas na orla.

O processo para ordenar a praia de Ponta Negra tramita desde o ano de 2008 na Justiça e após a sentença o Município ainda tentou a suspensão dá decisão, mas permanecem as obrigações. Em 60 dias, por exemplo, o Município deve encaminhar proposta para solucionar a situação do comércio informal de ambulantes e após esse prazo nova audiência será realizada no TJRN; a limpeza dos banheiros, que tem sido alvo de reclamações constantes, tem que ser realizada de forma continuada.

Os estabelecimentos comerciais da Praia de Ponta Negra também terão que eliminar a poluição visual das fachadas para se adequarem à legislação.

Participaram da audiência no TJRN por parte do MPRN a Promotora de Justiça Gilka da Mata, com atribuições na defesa do meio ambiente e o Procurador de Justiça Arly de Brito Maia. Também participaram representantes do Município e Secretários (SEMSUR, SEMURB, SMS, URBANA, STTU), além de representantes de quiosqueiros, locadores de equipamentos de praia, comerciantes, ambulantes e artesãos.

Extraído do Portal do MP RN.

Natal|RN – A Rua Jaguarari será interditada por 15 dias a partir da quarta-feira dia 29/03


Foto Divulgação/STTU

Atenção motoristas, a Rua Jaguarari no trecho do Bairro Alecrim, Zona Leste da capital, será interditada para obras de esgotamento sanitário realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) na quarta-feira (29.03).

De acordo com o Inspetor de Trânsito Carlos Eugênio Barbosa, Chefe do Setor de Intervenção Vária da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município, a interdição deve durar 15 dias. “O motorista que puder evitar a Rua Jaguarari, deve fazer. O trânsito vai ficar complicado na área, já que o bloqueio ocorrerá nos dois sentidos”, informou.

Como desvio, os motoristas podem utilizar a Avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6) ou a Rua São José.  Além disso, a conversão à esquerda da Rua Jaguarari para Avenida Bernardo Vieira no sentido Alecrim será permitida, por onde o motorista poderá acessar a Av. 6.

TRANSPORTE PÚBLICO

A linha 36 (Cidade da Esperança/Praia do Meio, via Rua Jaguarari) desviará de seu itinerário no sentido Alecrim a partir a Rua Jaguarari, entrando na Avenida Antônio Basílio, Rua São José e Avenida Presidente Bandeira (AV. 2), de onde segue normalmente. Já no sentido Cidade da Esperança a mudança ocorre a partir da Avenida Presidente Bandeira (Av. 2), onde entra na Rua São José, Avenida Nascimento de Castro e na Rua Jaguarari, seguindo o o resto do itinerário normalmente.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU pelo telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Orla de Ponta Negra começa a ser reordenada nesta terça

A Prefeitura de Natal iniciou na manhã de 07/03 o plano de reordenamento da orla da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O “Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização da Orla de Ponta Negra”, como é oficialmente chamado, visa organizar fisicamente a praia. Na prática, o Município quer impedir a prática de atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida de uso comum dos frequentadores da orla. Às 8h30, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), que coordenará a execução do programa, as equipes estarão na areia de Ponta Negra.

O plano, apresentado ontem em uma coletiva de imprensa é resultado de uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, fruto de uma ação da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal. Ele pretende delimitar as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas no local, de pousadas a vendedores ambulantes.

Além da SEMURB, participam do reordenamento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria Municipal de Turismo, Vigilância Sanitária de Natal, Urbana, Procon Municipal, dentre outras pastas e órgãos municipais. Caberá à SEMURB, por exemplo, fiscalizar os negócios promovidos por pousadas, hotéis e restaurantes a beira-mar, enquanto que a SEMSUR voltará suas atenções para os vendedores ambulantes que trabalham na areia da praia ou os banheiros públicos, por exemplo.

Segundo a SEMURB, a praia será dividida em várias partes e cada negócio terá seu espaço definido. O stand up paddle terá um local específico para ficar na areia, assim como os ambulantes e as barracas de praia, por exemplo. Normas como temperatura e manuseio de alimentos, armazenamento e limpeza de produtos também serão observados.

“Na hora que a praia estiver organizada, todos ganharão: quem trabalha e quem usa a praia”, avaliou a Secretária Adjunta da SEMURB, Florésia Pessoa.

Os vendedores estão preocupados exatamente com essas normas. Um grupo da Associação de Trabalhadores Ambulantes de Ponta Negra (Atpon) esteve ontem na SEMURB durante a coletiva de imprensa. Eles temem que os vendedores de praia percam seus empregos em virtude das, nas palavras deles, normas pesadas estipuladas pelo Município previstas no plano de ordenamento.

Um dos preocupados era o vendedor de queijo assado Francisco Alberto Vasconcelos, 50. Há três anos ele usa as areias de Ponta Negra como ponto de venda de seus produtos e pensa que pode perder o trabalho quando a fiscalização começar. “A gente vai ficar desempregado. Não temos dinheiro para bancar as solicitações da Prefeitura”, disse.

Francisco contou que uma das normas previstas no plano municipal determina uma temperatura de 60ºC para o queijo que ele vende aos banhistas: “Para mim é impossível, eu vou ter que ter que andar com um microondas comigo? Não temos dinheiro para bancar essas coisas”.

Os ambulantes temem perderem seu material e serem multados caso não entrem na linha. Mas o titular da SEMSUR, Jerônimo Melo, explicou que antes deverá ser feito um trabalho de orientação com todos os trabalhadores da orla de Ponta Negra. Primeiro os fiscais irão educar e depois punir. Aliás, a punição deverá ir de uma advertência à apreensão dos materiais irregulares e a cobrança de multas entre R$ 800 e cerca de R$ 2 mil.

“Primeiro passo será o levantamento e cadastramento [dos vendedores ambulantes] para conhecermos a categoria. Até lá vamos fiscaliza-los e manter o controle, conversando e orientando”, afirmou Melo.

Ele explicou que a pasta deverá lançar um projeto chamado “Ambulante Legal” para ajudar a categoria a se regularizar. Também como parte do ordenamento está a privatização dos banheiros do calçadão da praia, apesar de a licitação ainda estar sendo feita.

Havia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, desde outubro de 2005, entre Ministério Público Estadual e Prefeitura de Natal tratando do reordenamento de Ponta Negra. No documento foram firmados, segundo a decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal (determinada em 9 de novembro de 2016), a fiscalização da orla para evitar o uso indevido do passeio público.

A Juíza Francimar Dias Araújo da Silva, que esteve à frente do caso, afirmou, contudo, em sua decisão que nada disso havia sido feito até aqui.

Extraído do Novo Jornal.

Natal|RN – Trânsito terá operação especial para o Carnaval Multicultural

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

A Prefeitura do Natal vai colocar um efetivo de 74 agentes de mobilidade por dia, 10 viaturas e 23 batedores, batedores que serão distribuídos em intervenções pontuais e totais, durante a operação especial de trânsito para o Carnaval Multicultura de Natal. As intervenções coordenadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), serão realizadas nos polos carnavalescos de Ponta Negra, Redinha, Rocas, Ribeira, Cidade Alta e Petrópolis.

Bairro Petrópolis

No Bairro Petrópolis, as intervenções começam na quinta-feira (23.02) e seguem até a segunda-feira (27.02), onde o trânsito será desviado pela Rua Mipibu, Rua Floriano Peixoto e Avenida Deodoro da Fonseca.

Largo do Atheneu

As intervenções serão realizadas na Rua Seridó, trecho entre a Avenida Nilo Peçanha e a Avenida Afonso Pena para evitar o fluxo de veículo no Largo do Atheneu. Nesse local a STTU também definiu pontos para estocagem de táxis.

Bairro Ribeira

Na Ribeira, de sábado até segunda-feira (dias 25, 26 e 27) tem intervenção na Avenida Duque de Caxias para o tradicional Desfile das Escolas de Samba e Tribos de Índios.

Todo o trânsito será desviado a partir da Rua Hildebrando de Góis, Rua Dr. Barata e Rua Frei Miguelinho. Os pontos de embarque e desembarque de usuários do transporte coletivo serão transferidos da antiga Rodoviária para CBTU.

Bairro Redinha

Na Redinha, as atenções no trânsito estão voltadas para região da Rua do Cruzeiro. É que este ano o palco do polo carnavalesco foi deslocado do Mercado Público para Rua do Cruzeiro. A via será interditada a partir de sexta-feira (dia 24) e seguirá até a quarta-feira de cinzas.

Bairro Cidade Alta

No centro da cidade a intervenção será no domingo (26.02) para o tradicional Desfile das Kengas na Praça 7 de Setembro.

Bairro Rocas

Será realizada uma interdição nos arredores do Mercado Público Municipal na terça-feira (28.02), onde acontece o show de Casuarina.

Bairro Ponta Negra

Na Praia de Ponta Negra a folia acontece no entorno da Praça Ecológica.  As intervenções começam na quinta-feira (23.002) e seguem até a quarta-feira de cinzas (28.02).

Na segunda-feira (27.02), a Avenida Erivan França (beira mar) estará fechada ao trânsito para desfile de blocos na região.

Todos os detalhes da operação de trânsito, assim como as informações sobre pontos de ônibus, táxis e outras informações você confere a seguir nos mapas que a STTU preparou para informar o folião.

Natal|RN – Seis linhas de transporte desviam de itinerário a partir de segunda-feira para obras da CAERN

Josenilson Rodrigues

Ruas da Zona Norte de Natal sofrerão intervenção e seis linhas de ônibus terão itinerários desviado a partir da segunda-feira (23.01). As alterações são por causa das obras de saneamento básico da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) que chegam as Avenidas Barragem Armando Ribeiro e Comunidade em Ação, no Conjunto Brasil Novo; e a Rua Castelo Branco, no loteamento Nova República, ambas comunidades da Zona Norte da capital.

Segundo o Inspetor Carlos Eugênio Barbosa, Chefe do Setor de Intervenção Viária da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), as obras devem durar 60 dias. “Nós vamos fechar a Avenida Barragem Armando Ribeiro entre a Rua Açude Marechal Rondon e a Avenida Mar do Leste. Já a Avenida Comunidade em Ação será totalmente fechada e a Rua Castelo Branco será interditada entre a Avenida Pompéia e a Rua Padre João Maria”, informa o Inspetor.

A execução da obra será por partes, mas o desvio durará todo o período. “Estas duas comunidades são áreas onde nós temos dificuldades de realizar desvios e onde a interdição de uma rua afeta a outra, por isso conversamos com as construtoras e vamos executar tudo de uma vez só” ressalta Barbosa.

Com estas interdições, seis linhas de transporte público desviarão de itinerários. “Esta interdição foi planejada para termos que fechar esse acesso do transporte apenas uma vez”, ressalta Carlos Eugênio.

As linhas 75 (Parque das Dunas/Ribeira), 76 (Felipe Camarão/Parque das Dunas) e 79 (Parque das Dunas/Mirassol) vão mudar de itinerário no sentido Brasil Novo a partir da Avenida Mar Mediterrâneo, onde acessam a Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima e seguem até a Avenida Açude Santa Rita de Cássia, entrando no Brasil Novo e fazendo o retorno na Quadra de Esportes da comunidade para voltar à Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, de onde seguem normalmente. Na volta para o Parque das Dunas, as linhas farão o trajeto inverso. “O morador do Brasil Novo deve ter atenção na hora de pegar o ônibus porque o transporte vai passar pelo mesmo caminho nos dois sentidos”, informa o Inspetor.

As linhas 301 (Parque das Dunas/Mirassol), 302 (Parque das Dunas/Centro) e 592 (Soledade II/Santa Cecília) vão desviar no sentido Parque das Dunas a partir da Av. Pompéia, onde acessam a Rua Norte Brasil, Rua Santa Catarina de Sena, Rua San Marino, Rua Salomé, Rua Padre João Maria, Rua Santo Elias, Rua Shalom, Rua Auriverde, Avenida Remador Clodoaldo Bakker, Rua Nara Leão, Avenida Mar do Norte e segue o itinerário normal. No sentido Avenida Pompéia, as linhas farão o itinerário inverso.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Fiscalização dos corredores da Prudente de Morais e Salgado Filho começa dia 18

Foto: Divulgação STTU

Há um ano e três meses a Avenida Prudente de Morais ganhou um corredor semi-exclusivo para ônibus compartilhado com bicicleta (o que é uma aberração – comentário nosso). Deste então, o motorista convive com uma linha vermelha na faixa da direita da via.

Inicialmente implantado a partir da Avenida Bernardo Vieira até a Avenida Miguel Castro, a faixa do transporte compartilhada com a bicicleta foi ampliada até a Rua Trairi, se estendendo por 8,6 km.

A partir da quarta-feira (18.01), a fiscalização será iniciada pelos agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).  Além da fiscalização do corredor,também começará a restrição para caminhões de até 8 toneladas na via, cuja circulação está proibida das 06h às 09h e das 17h às 20h de segunda a sexta-feira.

Durante o mês de janeiro o Departamento de Educação de Trânsito da STTU deverá desenvolver um trabalho de orientação sobre a função do corredor e quando o motorista pode entrar na faixa, o que é permitido quando o condutor for realizar uma conversão à direita e por até um quarteirão. De acordo com Aurino Borges, Diretor de Educação, o trabalho seguirá mesmo após o início da fiscalização. “Nosso trabalho é contínuo, com faixas e folders para conscientizar os motoristas a respeitar o corredor”, informa.

Salgado Filho e Hermes da Fonseca

A fiscalização da faixa semi-exclusiva para o transporte da Avenida Senador Salgado Filho, que se estende por 2,48 km da Avenida Bernardo Vieira até a Avenida Miguel Castro; e da Avenida Hermes da Fonseca,  que tem 5 km e começa na Rua Potengi e termina na Avenida Alexandrino de Alencar, também será iniciada. Ele foi implantado há um ano e cinco meses, sendo ampliada nos últimos meses. A via também contará com restrição para caminhões, no mesmo horário e peso do existente na Avenida Prudente de Morais.

Demais corredores

Além da fiscalização nos corredores de transporte das Avenidas Prudente de Morais e Salgado Filho, a STTU vai intensificar a fiscalização nos demais corredores de ônibus da cidade. Contam com faixas para ônibus a Avenida Bernardo Vieira, a Rua Dr. Mário Negócio, a Rua Coronel José Bernardo e a Avenida Rio Branco. “O transporte público tem a prioridade no trânsito e nós temos que garantir a qualidade do serviço para população”, reforça Elequicina dos Santos, Secretária de Mobilidade Urbana do Município.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.