Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

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Natal|RN – Operação Verão, sábado com mais uma Fiscalização Integrada

Fiscalização Integrada na Operação verão 2016 (6)

Na tarde de sábado, 16.01, Fiscais Municipais realizaram mais uma ação na orla da Praia de Ponta Negra.

Fiscais de Serviços Urbanos realizaram o ordenamento do comércio ambulante e quiosqueiros.  Os agentes de transito coibiram o estacionamento em local proibido, o trânsito de motocicletas sobre o passeio público e o uso de estacionamentos para o comércio informal.  Os Fiscais Ambientais coibiram o uso de equipamento sonoro em desacordo com a legislação e a Guarda Municipal garantiu não apenas a segurança dos agentes, mas de todos os frequentadores da praia.

Natal|RN – Operação Verão 2016. Agentes Municipais fazem novas autuações na Orla de Ponta Negra

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Agentes Municipais circulam ao longo da Orla da Praia de Ponta Negra

No sábado (09.01) Agentes Municipais realizam mais uma operação integrada na Orla da Praia de Ponta Negra e realizaram mais apreensões de material irregular.

Atendendo a determinações do poder judiciário e do Ministério Público, agentes da Fiscalização Ambiental (SEMURB), de Serviços Urbanos (SEMSUR), de Transito (STTU), da Vigilância Sanitária (VISA/SMS)  e da Guarda Municipal (GAAM e ROMU) cumpriram mais um dia da agenda da Operação Verão 2016.

O objetivo da ação é coibir os abusos e excessos cometidos pelos vendedores informais, barraqueiros, quiosqueiros, motoristas, operadores de serviços de turismo e comerciantes formais ao longo de toda orla.

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Agentes de Trânsito autuam por estacionamento irregular ao longo da orla.

Inevitavelmente àqueles que insistirem em infringir o ordenamento e as regras de postura definidos para a orla terão seus petrechos apreendidos.  A orla é o espaço onde devem conviver harmoniosamente o comercio informal, o formal e os prestadores de serviços de forma que a praia se torne um lugar acessível e agradável aos turistas, que movimentam um dos mais importantes pilares da nossa economia, bem como para o cidadão natalense, que poderá usufruir de sua praia mais famosa sem os abusos que vem ocorrendo ao longo dos anos.

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Agentes Municipais conversam e traçam a estratégia do dia de Fiscalização na Orla

A ideia é preservar a segurança, a higidez, a acessibilidade, a qualidade dos alimentos e bebidas, a desobstrução do passeio público, o ordenamento do trânsito e o estacionamento de veículos, evitando o trânsito de ciclomotores sobre o calçadão.

Natal|RN – Fiscais Ambientais flagram demolição sem alvará na Zona Sul

Fiscalização Ambiental de Natal RN A (11)Fiscalização Ambiental de Natal RN A (1) Fiscalização Ambiental de Natal RN A (10)Fiscalização Ambiental de Natal RN A (13) Fiscalização Ambiental de Natal RN A (33) Fiscalização Ambiental de Natal RN A (12) Na manhã de domingo (10.01), Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal (SEMURB) flagraram uma empresa realizando a demolição de uma edificação na Avenida Prudente de Morais, no Bairro Candelária, Zona Sul da Cidade.

Na execução do serviço, duas escavadeiras com apoio de caçambas puseram abaixo um edifício comercial em uma das avenidas mais movimentadas da cidade em poucas horas. Quando a equipe de Fiscalização Ambiental de plantão chegou ao local o prédio já havia sido demolido e boa parte dos resíduos da construção civil (RCC) transportada para destino ainda não comprovado.

A autuação ocorreu porque o responsável pelo serviço não apresentou o alvará de demolição e não comprovou, ainda, a destinação do RCC.  Além da aplicação de multa pecuniária, qualquer serviço no local ficou suspensos até que se apresente a documentação da obra ou que ela seja legalizada.

Embora seja preferível que obras desse porte e natureza em vias movimentadas sejam realizadas com menor impacto no trânsito, é estranho que o serviço estivesse sendo realizado em um domingo sem que o Alvará de Demolição estivesse no local.  Por isso, houve a autuação e a consignado no Auto de Infração Ambiental a anotação para que a empresa apresente, ainda esta semana, toda a documentação necessária à execução do serviço e a comprovação da destinação adequada dos RCC.

Natal|RN – Operação Verão 2016 começa com Fiscalização Municipal Integrada

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Fiscais Municipais realizam briefing antes do início da Operação

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Carrinho de comida e bebida devem ser fiscalizados pela Visa

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O Código de Meio Ambiente do Município veda caixas de som em porta de loja

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Legislação veda a instalação e petrechos em árvores

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A instalação de faixas, placas e tabuletas necessitam de licença do Município. Sem licença elas são removidas.

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Veículos de uma locadora local estacionados em local proibido

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Agentes de trânsito autuando infratores

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Comerciantes informais foram orientados a desobstruir a escadaria

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O passeio pertence ao pedestre, não aos vendedores e precisa estar livre para circulação

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Motoneta apreendida por estar transitando sobre o calçadão.

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Comerciantes foram orientados à liberar o passeio

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Afinando o discurso

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Carrinhos na faixa de praia terão fiscalização

Dia de luz, festa de sol e uma força tarefa integrada por Fiscais de Serviços Urbanos (SEMSUR), Fiscais Ambientais (SEMURB), Fiscais da Vigilância Sanitária (VISA), Agentes de Trânsito (STTU) e Guardas Municipais do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM/GMN) e da Ronda Ostensiva (ROMU/GMN) deu início, em dezembro de 2015, a Operação Verão 2016 com o objetivo de ordenar o uso e ocupação do solo urbano na orla da Capital Potiguar.

A operação, que conta com a ação integrada do poder de polícia municipal, atende a uma demanda judicial capitaneada pela 45ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que visa ordenar o comércio ambulante tanto no calçadão como na praia, de forma que haja um efetivo controle das posturas nesse seguimento e dos produtos comercializados, inclusive evitando que as vagas de estacionamento, que são pouquíssimas, sejam usadas por comerciantes informais ou pelos estabelecimentos formais como extensão do comércio, bem como a desobstrução do passeio público para a livre circulação de pedestres, o controle da poluição sonora, seja veicular ou pelos carrinhos de vendedores informais.  A demanda também visa fazer o controle dos sombreiros, mesas e cadeiras instaladas na faixa de praia, uma vez que há um limite de número e espaço para a instalação desses equipamentos.

Na manhã de 30/12/16, os Agentes de Trânsito autuaram os veículos estacionados em locais proibidos, em vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, idosos, taxis e bugue turismo, além das motocicletas que estavam transitando sobre o calçadão da praia.

Os Fiscais da VISA têm o objetivo de verificar a manipulação de alimentos e bebidas, uma das tarefas mais complicadas, visto que a demanda judicial, a princípio, exige maior rigor para os vendedores ambulantes na areia da praia, bem como dos quiosques ao longo do calçadão.

Aos Fiscais de Serviços Urbanos cabe a árdua tarefa de controlar o comércio ambulantes como um todo. Evitar que os vendedores estacionem sobre o calçadão e obstruam o passeio, bem como realizar o controle dos sombreiros, mesas e cadeiras usadas pelos comerciantes na faixa de areia.

Aos Fiscais Ambientais cabe realizar a fiscalização e vistoria nos estabelecimentos formais, o controle da ocupação dos passeios, a autuação, controle e a apreensão do que não estiver no escopo das demais fiscalizações e esteja relacionado com o meio ambiente urbano, o uso e ocupação do solo e o que colocar em risco a saúde, a higidez e a segurança ambiental dos frequentadores da praia.

Toda essa ação não seria tranquila se não houvesse o apoio mais que essencial dos agentes da Guarda Municipal do Natal, tanto do GAAM como da ROMU, que garantem não apenas a tranquilidade da ação, como transfere aos frequentadores da praia a sensação de segurança, tão carente em nossa cidade.

Nessa primeira fase, as diversas fiscalizações estão trabalhando cada uma no seu foco de atuação, mas o Município deve publicar em breve um Decreto autorizando uma experiência piloto para a ação integrada dos Fiscais Municipais, de forma que independentemente de sua lotação, o poder de polícia será integral para a autuação durante a operação verão.

Como resultado, foram realizadas algumas autuações de trânsito, outras ambientais e a determinação para a desobstrução de passeios, a remoção de publicidade ilegal, não passiva de autorização, bem como a remoção de petrechos usados na venda informal, como suportes para cigarros instalados em árvores.  Os comerciantes que estavam usando caixas de som voltadas para o logradouro público também foram orientados à desligar e recolher os equipamentos sob pena de apreensão e multa, uma vez que o Código de Meio Ambiente do Município veda o uso de caixas de som em porta de loja.

Os Fiscais Ambientais também apreenderam uma motoneta de 50 cilindradas flagrada transitando sobre o passeio público. O condutor do veículo não portava documentos pessoais nem do veículo, que também não estava emplacado.

A operação verão iniciou-se em dezembro e vai se estender até o mês de março de 2016 em todos os horários e dias da semana.

O objetivo é manter a praia organizada, limpa e longe de riscos evitáveis para os frequentadores, sejam os turistas que movimentam a economia local, sejam os cidadãos potiguares, principalmente, porque ficam aqui o ano inteiro.  E a praia só será agradável aos visitantes se primeiro agradar o cidadão local.

Natal|RN – Agentes Ambientais fecham o “bar da morte”

Fiscalização Ambiental Natal RN 001Fiscalização Ambiental Natal RN 002 Noticiários 190 RN Noticiários TV potengi Fiscalização Ambiental Natal RN 003Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal (SEMURB), em parceria com agentes do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM/GMN) e da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal (ROMU/GMN), da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (CIPAM PMRN) e de Policiais Civis da Delegacia Especializa em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA), realizaram, em dezembro de 2015, uma operação conjunta que resultou na interdição de cinco estabelecimentos de diversão noturna, entre eles estava um boteco conhecido pela imprensa especializada como “bar da morte”.

O estabelecimento conhecido como Bar do Tonho ou Bar da Esquina, ganhou o apelido de “bar da morte” devido as mais de dez mortes ocorridas em suas dependências ao longo do período em que funcionou. O estabelecimento está localizado em um dos bairros com maior índice de violência na Capital Potiguar e estava funcionando sem Licença Ambiental ou Alvará do Município.  Os Fiscais também constataram que o responsável pelo estabelecimento também estava ocupando o leito da via pública, onde havia instalado um telhado para abrigar mesas e cadeiras.

A primeira investida dos Fiscais Ambientais consistiu na tentativa de uma solução negociada, com a interdição parcial para o uso de música amplificada ou apresentação ao vivo. Mesmo diante das orientações, o responsável insistiu em manter a fonte de poluição sonora em funcionamento durante toda a madrugada, não restando alternativa se não a interdição total da atividade e a remoção das estruturas instaladas sobre a via pública.

Curitiba|PR – Decreto normatiza a realização de feiras gastronômicas

Navalhada

Outro exemplo a ser seguido.

Vai parecer repetitivo, mas talvez de tato se repetir alguém ouça.

Enquanto as cidades sérias avançam na legislação de controle do uso dos espaços públicos Natal caminha pra trás.  Dizem as más línguas (ou boas) que as feiras gastronômicas que ocorrem em Natal prestam continência a uma administração paralela. Tem nome, sobrenome e “se passa” por autoridade municipal.  Será que isso é verdade?  Seria bom alguém investigar isso….

Enquanto não houver administração política interessada em caminhar com a administração técnica Natal segue para uma favelização generalizada nos serviços urbanos, de ambulante às feiras gastronômicas.

Isso tem que mudar.

Fiscal Ambiental

Decreto normatiza a realização de feiras gastronômicas em Curitiba

principal

Eventos particulares de gastronomia agora têm regras definidas para serem realizados em Curitiba. O Decreto Municipal 973, assinado na terça-feira (10.11) pelo Prefeito Gustavo Fruet, normatiza a solicitação para autorização dessas feiras, que são cada vez mais frequentes  na cidade.

A regulamentação feita pelo Decreto é específica para Evento Especial de Gastronomia (EEG), em complementação ao decreto municipal 556.

Um dos principais avanço da nova norma é que os organizadores passarão a pagar pelo uso do espaço público e caberá à Prefeitura a taxação e a fiscalização do cumprimento das normas.

Na legislação anterior já se previa a realização de feiras especiais, não permanentes, na área de Turismo ou em datas como Páscoa e Natal, mas não havia regras específicas para feiras gastronômicas em geral.

“Estamos atendendo a uma reivindicação antiga dos comerciantes e dos moradores do entorno das feiras. A partir de agora, direitos e deveres ficam claros e todos se beneficiam”, afirma Fruet.

Os eventos dessa natureza serão fiscalizados pela Secretaria Municipal de Urbanismo, em conjunto com os órgãos envolvidos. A autorização, também expedida pela Secretaria de Urbanismo, dependerá da apresentação das licenças exigidas do setor da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, e ainda da liberação pelas demais secretarias pertinentes a cada situação, como Trânsito e Meio Ambiente. A solicitação só poderá ser feita por pessoas ou empresas com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e com apresentação de croqui do evento, certificação de manuseio de alimento e manejo de resíduos. Toda limpeza do local, bem como instalação de banheiros químicos, será de competência exclusiva dos organizadores.

Para o Secretário de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, a alteração mais importante é que o Município deixa de ser parceiro e passa a ter maior controle como agente fiscalizador. “Antes, os eventos especiais de gastronomia eram realizados em parceria com o poder público, ou seja, o Município era corresponsável. Não havia um documento que nos permitisse real fiscalização. A partir do Decreto Municipal 973, o organizador do evento terá total responsabilidade na organização, realização e limpeza.”

O promotor das feiras gastronômicas do Alto Juvevê, Gastronomia no Palácio e Augusto da Stresser, Maurício Marques, disse que o decreto é um avanço para a cidade, já que não havia uma regra definida para o setor. “A partir de agora a Prefeitura vai ceder o espaço e nós, promotores, vamos pagar um valor a ser estipulado pela Secretaria de Urbanismo. A cobrança é interessante tanto para a Prefeitura como para quem vai realizar o evento porque acaba com a dúvida sobre a legalidade do uso do espaço por falta de pagamento”, disse o empresário.

A cobrança será calculada de forma proporcional ao período e a área quadrada prevista no croqui aprovado.

 Os eventos ou as feiras serão autorizados em caráter não permanente, com periodicidade máxima de seis eventos anuais por local e com intervalo mínimo de 30 dias entre eles. A autorização também estará condicionada a não existência no local solicitado de outros eventos de interesse da Prefeitura.

Extraída do Portal do Município de Curitiba.

Curitiba|PR – Prefeitura fiscaliza comércio irregular na Feira do Largo da Ordem

A Secretaria Municipal de Urbanismo e o Instituto Municipal de Turismo (CTur) deflagraram n0 domingo (13.12) uma operação de fiscalização do comércio ambulante que percorreu a tradicional Feira do Largo da Ordem e arredores, no São Francisco. Foram apreendidos pelos fiscais aparelhos eletroeletrônicos, brinquedos e alimentos.

De acordo com o Diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Marcelo Bremer, as operações visam coibir o comércio irregular. “Recebemos denúncias de comerciantes credenciados pela Prefeitura. Nossa intenção é conter a concorrência desleal e também proteger o consumidor em relação a produtos de má qualidade”, diz.

As operações de fiscalização da Feira do Largo da Ordem ocorrem de maneira regular, aos fins de semana, e envolvem entre cinco e oito Fiscais do Urbanismo e um servidor do CTur que verificam a regularização dos vendedores no local. Aqueles flagrados em prática de comércio irregular têm toda a mercadoria apreendida.

Extraído do Portal do Município de Curitiba.