Fiscal do Meio Ambiente Urbano – Natal/RN

Arquivo para a categoria ‘Fiscalização Urbanística’

Cabo Frio/RJ – Choque de ordem na praia de Geribá

Com o objetivo de alinhar a praia de Geribá com a política de ordenação proposta pela Prefeitura em conjunto com o Ministério Público, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), uma grande operação reuniu fiscais de Posturas e Meio Ambiente.

Com presença do Prefeito André Granado, Secretário de Meio Ambiente e Pesca, Fábio Dantas e Secretário de Ordem Pública, Geraldo Borges, durante toda a manhã desta terça-feira, foram retiradas barracas de bebidas que se encontravam instaladas em cima da vegetação de restinga, além de lixo e entulho depositados irregularmente em frente a uma casa abandonada.

De acordo com os secretários, está sendo realizado um levantamento de tudo o que pode ser melhorado na praia e mapeados os locais para recuperação ambiental e recolocação de cercas de proteção da vegetação nativa.

Extraído do Cabo Frio JB News via Blog Fiscal de Posturas.

Teresina/PI – Obra irregular será demolida na Zona Sul

Um prédio construído de forma irregular será demolido no Conjunto João Emílio Falcão, Zona Sul de Teresina (PI). Por conta disso, a Avenida São Raimundo chegou a ser bloqueada na tarde de sexta-feira (19.01), mas os trabalhos para destruir a edificação não foram concluídos.

O prédio foi erguido na área comum do conjunto, ao lado de outros prédios já existentes. A edificação, assim como os “puxadinhos” comuns nos apartamentos do térreo do mesmo conjunto, são proibidos.

Alberto Melo, Assistente Técnico de Fiscalização da SDU Sul, informou que a obra já foi notificada, multada e embargada.

A obra será demolida com marretas para evitar danos aos prédios vizinhos. “Fizemos uma operação. Já chamamos a assistência militar da Prefeitura, a Strans para interditar parte da avenida, o engenheiro para ver as fundações e também a gerência de urbanismo”, explicou Melo no Jornal do Piauí na sexta-feira (19.01).

“Infelizmente vai ser na marreta, porque é uma obra perto da outra. Tem que ser com muito cuidado. Vamos fazer o trabalho devagar, com responsabilidade e muito respeito as outras pessoas”, acrescentou o assistente técnico da SDU Sul.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/PI) também deve acompanhar os trabalhos de demolição.

José Rodrigues, Advogado do proprietário da obra, afirma que o mesmo não foi notificado pela Prefeitura de Teresina e se surpreendeu com a chegada dos fiscais. A Prefeitura nega as informações.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

Extraída da Cidade Verde. via Fiscal de Posturas.

Natal/RN – Secretaria Municipal de Segurança Pública deflagra Operação Verão Seguro

Agentes da Ronda Ostensiva (ROMU) e do Grupamento de Ação Ambiental (GAAM) estão desde sábado ampliando o patrulhamento na Capital Potiguar.

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A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) deflagrou na sexta-feira (09/01), no Parque da Cidade, a Operação Verão Seguro, que vai ser operacionalizada pela Guarda Municipal do Natal (GMN). Os agentes da Ronda Ostensiva e do Grupamento de Ação Ambiental estão, desde sábado (10/01) ampliando o patrulhamento na orla compreendida entre a Praia de Ponta Negra até a Praia da Redinha.

Na ocasião, cerca de 50 guardas lotados na ROMU receberam instruções do Comando da GMN sobre a Operação, que vai seguir até o final do mês de fevereiro. Serão empregadas oito viaturas que apoiaram o serviço de segurança preventiva realizado pelos agentes. O foco maior da Operação vai ser nos finais de semana e nos locais de maior fluxo de pessoas.

Outra importante iniciativa durante a Operação vai ser a parceria firmada da SEMDES com o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) que juntas trabalharão ações de combate prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Também serão empreendidas intervenções conjuntas com a SEMURB (meio ambiente), SEMSUR (serviços urbanos) e URBANA (limpeza pública).

Extraído d’O Jornal de Hoje.

Natal/RN – Operação Normandia: Fiscais realizam estudos para limitar mesas e cadeiras em Ponta Negra

Extraído do Blog da Fiscalização de Serviços Urbanos de Natal.

SIMULAÇÃO PONTA NEGRA

No dia 23 de Dezembro de 2014, a equipe de fiscalização da SEMSUR realizou uma simulação visando avaliar a capacidade de ocupação máxima por mesas e cadeiras usadas pelos Locadores de cadeiras e Quiosques da praia de Ponta Negra.

O objetivo é subsidiar um estudo que irá determinar o numero máximo de equipamentos de praia permitido, bem como os locais que poderão ser utilizados pelos comerciantes. Assim, deverão ser criados espaços livres na faixa de areia destinados aos usuários da praia em geral.

Muitos Locadores de Cadeiras possuem um “ponto de apoio” no calçadão (caixa de areia). A equipe registrou como ficaria a ocupação dos equipamentos de praia na mare alta, na ocasião foi simulado o uso de 4 conjuntos de mesas com cadeiras mais o ponto de apoio.

A simulação foi realizada também nos Quiosques sendo analisada a ocupação por 4 conjuntos de mesas e cadeiras.

Nesta simulação foi projetada a ocupação na faixa de areia em 3 fileiras de 5 conjuntos de mesas com cadeiras por comerciante.

A limitação horizontal simulada por 5 conjuntos de mesas e cadeiras para cada comerciante pode criar áreas livres para os usuários da praia.

Este estudo está sendo desenvolvido em parceria com a SEMURB e o Ministério Público do RN, através da promotoria do meio ambiente. Aliado a isso as operações da fiscalização integrada SEMSUR/SEMURB com o apoio da Guarda Municipal continuam sendo realizadas a fim de manter o espaço público ordenado.

Por uma Natal melhor.

Fiscalização de Serviços Urbanos – Natal/RN

Natal/RN – Operação Normandia: Fiscais Municipais iniciam operação para ocupar e ordenar a orla de Ponta Negra

Extraído do Blog da Fiscalização de Serviços Urbanos de Natal.

Ponta Negra

No dia 16 de dezembro de 2014, no período da manhã, uma equipe de fiscalização formada pela SEMSUR e SEMURB acompanhada pela Guarda Municipal deu início a uma operação de remoção na praia de Ponta Negra. O Diretor do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações e o Chefe do Setor de Controle de Bancas de Revistas, Quiosques e Ambulantes da SEMSUR estavam presentes na operação, assim como o Supervisor Geral da Fiscalização Ambiental da SEMURB.

Esta operação foi planejada em cumprimento a uma ação judicial movida pelo Ministério Público do RN que exige do Município do Natal o ordenamento da praia de Ponta Negra, esclarecida em Audiência Pública realizada no mês de Novembro.

A fiscalização integrada SEMSUR/SEMURB realizou a retirada de ocupações irregulares no calçadão e no mobiliário urbano dos espaços públicos, tais como varais, mesas, placas de publicidade, estruturas de madeira, etc. Nenhum produto de comercialização foi apreendido, a equipe julgou sensato deixar que eles recolhessem seus materiais de venda (ex.: artesanato), mas os pregos fixados nas árvores e paredes (instalação de varais) foram removidos.

Os comerciantes ambulantes, artesões e camelôs foram avisados das restrições de uso na praia de Ponta Negra por meio de comunicados entregues nos meses de Agosto e Novembro. O comércio informal nos espaços públicos da praia ainda é permitido, até sem a necessidade de cadastro ou autorização, desde que seja seguida a postura comunicada aos comerciantes, que inclui a não fixação de equipamentos no espaço público e o caráter ambulante (sem ponto fixo) da atividade.

O ordenamento da praia de Ponta Negra está sendo acompanhado pelo Ministério Público do RN. O objetivo final deste ordenamento visa garantir que os espaços públicos sejam de uso da coletividade e não explorados exclusivamente por particulares.

Ao final da operação de ontem a equipe foi surpreendida por um grupo de comerciantes gritando a palavra “covardes!”, inclusive declarando ameaças aos agentes. O “movimento” estava sendo liderado pelo presidente da Associação dos Trabalhadores de Ponta Negra.

Os acordos políticos e a assistência social dos comerciantes informais não são prerrogativa da fiscalização de serviços urbanos, sendo competência desta apenas o cumprimento da legislação urbanística da forma mais coerente e eficiente possível.

Na manha de hoje, dia 17, a equipe de fiscalização integrada SEMSUR/SEMURB com o apoio da Guarda Municipal esteve presente na praia de Ponta Negra dando continuidade ao ordenamento dos espaços públicos. As próximas ações serão planejadas para manter a praia com uma fiscalização ostensiva.

Por uma Natal melhor.

Fiscalização de Serviços Urbanos

Mossoró/RN – Termina a greve dos Fiscais Urbanísticos e Ambientais

18/12/2014 - Mossoró, RN, fim da greve de 102 dias

Após 102 dias de luta chega ao fim a greve dos Fiscais Urbanísticos e Ambientais de Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações que nos chegam, as negociações avançaram e houve acordo entre governo e servidores.

Parabéns!

Natal/RN – Fiscais Urbanísticos e Guardas Ambientais realizam demolição na Via Costeira

Fiscalização Urbanística e Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal

Agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal garantem um perímetro seguro para ação dos Fiscais Urbanísticos e Apoio Operacional da SEMURB.

Fiscalização Urbanística e Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal  Fiscalização Urbanística e Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal

Fiscalização Urbanística e Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal Fiscalização Urbanística e Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal Fiscalização Urbanística e Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal Fiscalização Urbanística e Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do NatalUma equipe de Fiscais Urbanísticos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (SEMURB), sob a coordenação do Supervisor de Fiscalização da Zona Sul, com apoio de agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal realizou, na manhã de sexta-feira (12/12), a demolição de uma construção irregular na Via Costeira de Natal.

A Via Costeira de Natal é uma via expressa na orla urbana do município que liga a Praia de Ponta Negra, na Zona Sul a Praia de Areia Preta, na Zona Leste da cidade.  Com cerca de 12 km de extensão, ela foi idealizada e construída no início dos anos 1980 para abrigar o principal parque hoteleiro da capital potiguar.  A via é margeada pelo mar, de um lado, e do outro pelo perfil do Parque das Dunas, o segundo maior parque urbano do Brasil, com dunas vegetadas protegidas por Lei.

A área foi loteada e repassada pelos sucessivos governos do Estado, “sem custos”, à empresários do setor turístico que deram início à ocupação, paulatinamente, com empreendimentos hoteleiros de alto padrão. Durante essas décadas, nem todos os beneficiários ocuparam efetivamente as glebas doadas pelo governo, mas construíram cercas e casebres para abrigar “funcionários” que “tomavam” conta do imóvel. Em alguns casos, as cercas erguidas ao longo da via também fechavam os acessos a faixa de areia e ao mar, ferindo o partido urbanístico e o direito de acesso ao bem comum do povo, o que levou o Ministério Público a cobrar uma postura mais proativa do órgão de controle urbano da cidade, resultando na ação de demolição dos imóveis e a remoção de cercas instaladas ilegalmente ao longo da via.

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