Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para a categoria ‘SEMURB’

Natal|RN – SEMURB emite nota técnica sobre o licenciamento de edificações do Programa Minha Casa Minha Vida

Foto: Assessoria de Comunicação SEMURB.

Diante do atual cenário para os novos incentivos ao Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (SEMURB) vem prestar informações técnicas e legais a respeito da nova configuração das edificações participantes do programa, tendo em vista o tratamento inerente à moradia acessível, trazido pela Lei Federal 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

É importante esclarecer que o empreendedor ao protocolar o processo de licenciamento junto à SEMURB, deverá apresentar declaração, no que se refere ao tipo de edificação a ser licenciada, e informar se há enquadramento ou não em algum Programa Habitacional Público ou subsidiado com recursos Públicos.

Diante disso, todos os Alvarás de Edificações multifamiliares serão expedidos com uma das seguintes notas:

“O empreendimento descrito na presente licença ESTÁ ENQUADRADO no tratamento diferenciado trazido pela Lei Federal 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), que trata sobre acessibilidade em Programas Habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.”

“O empreendimento descrito na presente licença NÃO ESTÁ ENQUADRADO no tratamento diferenciado trazido pela Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), que trata sobre acessibilidade em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.”

As tabelas para consulta e os principais esclarecimentos e as novas exigências, referentes à aplicação da Lei Brasileira de Inclusão, pode ser conferido no link abaixo: NOTA TÉCNICA.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

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Natal|RN – Curso de Gestão do Meio Ambiente forma mais uma turma de multiplicadores ambientais


Assessoria de Imprensa/Semurb

Encerrado na manhã de quinta-feira (04.08) mais um ciclo do curso “A Gestão do Meio Ambiente de Natal”, promovido pelo Setor de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). O curso que ocorreu nos dias 25 e 28 de julho, 01 e 04 de agosto, no auditório da Secretaria e teve por objetivo apresentar aos participantes o trabalho que é realizado pela Prefeitura na gestão ambiental no Município de Natal.

Sendo um dos palestrantes o Geógrafo da SEMURB, Iguatemir de Carvalho, comemorou a grande procura pelo curso, “tivemos uma excelente receptividade, e esperamos ter alcançado o nosso objetivo de divulgar o trabalho que a secretaria vem fazendo em prol da sustentabilidade ambiental”.

A estudante de biologia, Sandy Lima, classificou o curso como muito proveitoso e garantiu que faria novamente “em um aspecto pessoal foi bem interessante, pois são informações introdutórias que até então eu não tinha conhecimento”, afirmou ela.

O 1º Tenente da Marinha, David Lopes, parabenizou a iniciativa da Secretaria por considerar o tema de grande importância “é importante não apenas para entender um pouco o trabalho da SEMURB como também para compreender o espaço em que vivemos e como nossas ações podem impactar o ambiente”.  David Lopes ainda acredita que são informações que devem ser compartilhadas em outras áreas “vou incentivar o acesso a educação ambiental na Marinha e no meu prédio”.

O funcionário do Ministério Público, Francisco Canindé, pactua do mesmo pensamento e sugere a ampliação do curso para entidades carentes “seria interessantíssimo se essas informações fossem repassadas em escolas públicas e para as crianças e adolescentes das periferias, que normalmente não têm acesso”, reforça.

Segundo Iguatemir de Carvalho, duas novas turmas deverão ser abertas em breve, voltadas para o público em geral e para instituições públicas e privadas.

Extraído do Portal do Município do Natal.

Natal|RN – SEMURB propõe que natalense amplie os hábitos sustentáveis

Itaércio Porpino
Repórter

Os hábitos de consumo do natalense passam longe de ser sustentáveis. A população tem utilizado muito mais recursos naturais do que o necessário e além do que o meio ambiente pode repor. Para manter seu estilo de vida, os cerca de 900 mil habitantes da capital potiguar consomem o equivalente a 1,9 planeta em recursos ecológicos, mais que as médias nacional (1,6) e mundial (1,5).

Humberto Sales
Secretários municipais de Meio Ambiente das capitais brasileiras se reunem em Natal até hoje (3)
Secretários Municipais de Meio Ambiente das capitais brasileiras reunidos em Natal de 1º a 3/07

A contabilidade dos impactos do consumo humano no meio ambiente, que recebe o nome de Pegada Ecológica, está entre as prioridades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB), que, depois de desvendar o porquê desse índice tão alto, agora trabalha para reduzi-lo.

A Pegada Ecológica de Natal foi o tema do estudo apresentado pela SEMURB na abertura do VI Encontro Nacional de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB-27), que teve início em 01/07 e se encerrou na sexta-feira, 03/07, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Pitimbu. O evento é uma plataforma colaborativa criada para que os gestores discutam os desafios da política ambiental e troquem experiências das boas práticas sustentáveis já implementadas pelos municípios.

“Essa troca de experiências faz com que, além de mostrarmos que temos trabalhos de relevância, também possamos ganhar tempo copiando as ações que estão sendo desenvolvidas com sucesso em outros municípios”, disse o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Marcelo Rosado.

Sobre a proposta da Pegada Ecológica, ele informou que a meta é, num primeiro momento, reduzir o consumo de 1,9 para 1,5 planeta em recursos naturais, e depois para o ideal, que seria fazer a população natalense consumir menos do que o planeta tem para oferecer.

“Pegada Ecológica é o impacto gerado no planeta a partir do consumo humano, que em Natal se apresenta maior que no Brasil e no mundo. Para diminuir esse índice, nós primeiro desenvolvemos um estudo e identificamos o que faz nossa cidade ter uma Pegada tão impactante. Agora, estamos  buscando adesões de federações, universidades e outras instituições para que elas entendam como é feito o cálculo e ajudem na mudança dos hábitos de consumo”, fala Rosado. O Secretário enfatiza que o cidadão comum precisa se envolver, uma vez que a decisão de cada um é o que mais impacta para que Natal tenha um índice tão alto de consumo dos recursos naturais.

Emissões de poluentes

Presente na abertura do VI Encontro Nacional de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, o Ministro-Chefe da Divisão de Clima do Ministério das Relações Exteriores, Everton Lucena, destacou que o Brasil foi o país que mais reduziu o índice de emissões de gases na atmosfera e o que mais trabalhou para mitigar a mudança do clima. E ainda vai ser feito mais. “Devemos buscar políticas para que os setores da agricultura e energia, responsáveis hoje pela maior fatia de emissões, também contribuam com a sua parte na redução”, disse.

O Secretário Executivo do  CB-27, Nelson Moreira Franco, comentou sobre a importância do fórum. “O CB-27 foi criado há três anos com a finalidade de integrar essas capitais que vão exportando seus cases de sucesso. Por exemplo, o Rio de Janeiro, hoje  uma referência na área de combate às mudanças climáticas, treinou e capacitou a Prefeitura de Porto Alegre a fazer a sua política climática”, disse ele, enfatizando  que esta edição do evento está batendo o recorde de participação de representantes. “Das 27 cidades, estão representadas aqui 23, com a participação de 16 secretários do Meio Ambiente”.

Bate-papo – Everton Lucena, Ministro-chefe da Divisão de Clima do Ministério das Relações Exteriores

Qual o papel desempenhado pelo Brasil no cenário internacional?

O Brasil tem participado ativamente do processo de negociação de um novo acordo que está sendo elaborado para ser apresentado na Conferência do Clima 2015, que será realizada em Paris, no mês de dezembro. Temos participado com propostas concretas que visam aproximar tanto países desenvolvidos, que têm um padrão de emissões de gases muito elevado, quanto países em desenvolvimento, caso do Brasil. Junto com a China, Índia e África do Sul, formamos um grupo chamado BASIC e  temos promovido ideias para dar mais celeridade ao processo e assegurar que tenhamos um resultado satisfatório no final do ano, na reunião em Paris.

O Brasil vem conseguindo reduzir os índices de emissão de poluentes na atmosfera? 

Tivemos um êxito muito grande na redução do desmatamento e, com isso,  reduzimos as emissões totais no país. O índice caiu 41% de 2005 a 2012, que são os dados mais recentes. Essa redução é maior do que qualquer outro país já teve. Em termos absolutos, o Brasil foi o país que mais fez para mitigar a mudança do clima. Claro que ainda há setores que precisam ser tratados. Os principais são os da agricultura e energia,  responsáveis hoje pela maior fatia de emissões de gases. Nós devemos buscar políticas para que eles também contribuam com a sua parte e reduzam as emissões.

Há uma meta?

Nós ainda não temos uma meta porque isso está em elaboração. A Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, é quem tem conversado com os diversos ministros para buscar essa meta, que precisa ser apresentada até 1º de outubro.

No parque: Transporte sustentável

Desde a última quarta-feira (01/03), o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está utilizando um carro 100% elétrico para serviços e transporte de pessoas com dificuldades de locomoção do estacionamento até a área administrativa. O veículo, fabricado pela montadora Nissan e cedido à Prefeitura de Natal pela concessionária potiguar Nissauto, não emite poluentes.

Extraído da Tribuna do Norte.

Mossoró|RN – Município remove ambulantes do centro da cidade após decisão judicial

Com a intenção de remover ambulantes do centro da cidade, o Município de Mossoró formou um comitê para adiantar as ações que serão realizadas antes, durante e depois da retirada das barracas e bancas das calçadas.

O encontro, realizado no dia 22/05, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, contou com a participação das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, Procuradoria Geral do Município, Comunicação, Gabinete Civil, Segurança Pública e Serviços Urbanos, que formarão uma força tarefa para a retirada, limpeza e reorganização dos espaços.

Foram convidados ainda os delegados das Polícias Federal e Civil, Madson Henrique e Denis Carvalho, respectivamente, além dos Comandantes do 2º Batalhão de Polícia, Major Humberto Pimenta, e do 12º BPM,  Major Fagundes, que se colocaram à disposição para colaborar na ação conjunta de remoção.

Desde novembro do ano passado, o Prefeito Francisco José Júnior e sua equipe têm feito todos os esforços possíveis para que essa situação se resolva pacificamente. Todas as vezes que foi possível mudar a data da remoção, o Chefe do Executivo cedeu, resolvendo no diálogo e com transparência.

Em todos esses encontros, os ambulantes sugeriram opções de lugares para a remoção que foram estudadas e acatadas pela municipalidade. O último encontro, realizado na terça-feira, 19.05, no Gabinete Civil, contou, inclusive, com a presença do Ministério Público, que explicou que não há mais prazo.

Desde sempre o Prefeito vem explicando aos ambulantes que a remoção faz parte de uma decisão da Justiça, como medida para permitir a acessibilidade das calçadas do Centro.

A Prefeitura, portanto, avisa aos ambulantes que ocupam as ruas da cidade para começarem a sair para as áreas já demarcadas ou demais espaços sugeridos, uma vez que, desde segunda-feira, 25.05, a decisão da Justiça será cumprida através da ação integrada.

Espaços

As várias reuniões realizadas com os ambulantes de Mossoró resultaram na escolha dos locais para esta remoção. A Prefeitura disponibilizou quatro opções para eles: COBAL, para quem comercializa alimentos, o trecho da Avenida Dionísio Filgueira, conhecido popularmente como “Beco do Itaú”, o largo por trás do antigo Café Mossoró e o Shopping Popular com valores reduzidos.

Na reunião com o Ministério Público, o Prefeito Francisco José Júnior assinou um Termo se comprometendo a entregar, em um prazo de 30 dias, os projetos de requalificação da quadra da Praça Senador Carlos Alberto de Sousa (Praça do Carcará) para receber esses trabalhadores de forma definitiva e retirá-los das calçadas do Centro.

Nesse período, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico fez o cadastro de todos os ambulantes, a Secretaria de Meio Ambiente realizou a medição das barracas instaladas no Centro e a Secretaria de Infraestrutura realizou o isolamento e demarcação das ruas onde os ambulantes ficarão provisoriamente até o local definitivo estar pronto.

Os espaços provisórios foram demarcados de acordo com a medição das barracas encontradas no Centro. As dimensões são: 19 espaços de 2 x 1,5 metro e 209 espaços de 1,20 por 1 metro. Estas áreas seguem o padrão de tamanho dos mercados espalhados pelo Brasil.

Remoção

Como vem sendo dialogado com os ambulantes, a partir de segunda-feira, 25.05, começará a ser feita a retirada dessas pessoas do Centro da cidade e recolocação nos espaços já apontados. A Prefeitura espera que isso seja feito de forma pacífica, com a colaboração dos envolvidos.

Na ação conjunta que será realizada a partir de segunda, atendendo a decisão judicial, será feita a remoção das barracas que ainda estiverem no local. Os produtos recolhidos serão encaminhados para um espaço e só serão devolvidos aos comerciantes após averiguação do material pelas polícias Civil e Federal.

Saída voluntária

Sabendo da determinação da Justiça que obriga a Prefeitura a retirar os ambulantes do Centro, algumas pessoas já estão procurando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para solicitar os espaços disponíveis.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Costa Reis, os ambulantes devem procurar o gerente de Indústria e Comércio, Luiz Anselmo, que auxiliará no processo. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico funciona na rua Rui Barbosa, 282, no prédio da antiga Funger. O telefone para contato é (84) 3315-2084.

Secom

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Mossoró.

Natal/RN – SEMURB realiza confraternização natalina

Confraternização SEMURB 2014

Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo participam da confraternização natalina de 2014.

Na ocasião, homenagearam o Secretário Marcelo Toscano que deve deixar a pasta em janeiro de 2015 para assumir uma Secretaria de Estado no Governo do Rio Grande do Norte.

Confraternização SEMURB 2014 Confraternização SEMURB 2014
Confraternização SEMURB 2014 Confraternização SEMURB 2014
Confraternização SEMURB 2014 Confraternização SEMURB 2014
Confraternização SEMURB Confraternização SEMURB 2014

Natal/RN – Operação conjunta apreende pássaros e prende cinco na Feira do Alecrim

FFAA e GAAM19

Uma operação conjunta entre Fiscais Ambientais (SEMURB), de Serviços Urbanos (SEMSUR), de Policiais da Delegacia Especializada em Proteção do Meio Ambiente (DEPREMA), do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e de agentes Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), resultou na apreensão de 42 pássaros na Feira Livre do Alecrim, na Zona Leste, e na condução de cinco pessoas para averiguações na Delegacia do Meio Ambiente.

Embora boa parte dos pássaros encontrados na feita não fosse silvestres, foram apreendidos por ter sido flagrada a situação de maus tratos, observados desde o confinamento, a ausência de ração e água, bem como lesão nas asas ou membros atrofiados.

Os pássaros passaram por avaliação de biólogos e médicos veterinários e os que estavam em condições, foram reintroduzidos na natureza. As gaiolas e viajantes foram destruídos e as pessoas conduzidas à delegacia assinaram termo circunstanciado de ocorrência e vão aguardar o pronunciamento da justiça.

 A operação foi coordenada pelo Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade da SEMURB, Fiscal Ambiental Gustavo Szilagyi e pelo Diretor do Departamento de Apreensões da SEMSUR, Carlos Falcão, e teve por objetivo atender uma demanda da 28ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, que envolve o combate aos maus tratos de animais nas feiras livres de Natal.

A primeira feira livre fiscalizada foi a do Bairro Alecrim, onde dezenas de animais da fauna sinantrópica e silvestre encontravam-se expostas indevidamente e à venda. Grande parte dos animais expostos são alvos frequentes de maus tratos, que variam desde a desnutrição e desidratação, confinamento inadequado e situações mais graves como espancamentos, lapidação e utilização de materiais contundentes e cortantes.

Durante a ação, os agentes de fiscalização e de segurança flagraram cinco homens traficando pássaros silvestres como rolinha, galo de campina, azulão e golinha, dentre outros. Os pássaros estavam armazenados indevidamente em gaiolas e viajantes. Os homens foram detidos em flagrante e conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sul onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência e irão responder por crime ambiental previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9.605/98.

Art. 32.  Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena –  detenção,  de três meses a um ano,  e multa.

§ 1º.  Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo,  ainda que para fins didáticos ou científicos,  quando existirem recursos alternativos.

§ 2º.  A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Os 42 pássaros apreendidos foram recolhidos ao Parque da Cidade Don Nivaldo Monte e, após a realização de exames clínicos, realizado por um grupo de especialistas compostos por professores, biólogos e veterinários da Universidade Potiguar (UNP), foram soltos dentro da própria Unidade de Conservação da Natureza.

“Apenas quatro animais, sendo 02 galos de campina que estavam com a saúde muito debilitada e foram encaminhados para quarentena e tratamento veterinário no Aquário Natal para posterior soltura na natureza. Os outros dois indivíduos eram animais exóticos e não puderam ser devolvidos a natureza e seguem no Parque da Cidade aguardando os prazos legais para ser dada uma destinação final, que pode ser desde a devolução dos animais, se este for o entendimento do poder judiciário ou a doação dos mesmos para um criador licenciado”, afirmou Gustavo Szilagyi.

Ainda segundo Szilagyi, os cinco homens detidos pelos Agentes da DEPREMA, além de responderem criminalmente, ainda irão responder administrativamente por maus tratos de animais, conforme preconizado na Lei Municipal nº 6.320/2011.

Natal/RN – Guarda Municipal e SEMURB lançam projeto Agente Mirim Ambiental de Natal

Extraído da AssComGMN.

Neste primeiro momento 28 crianças em situação de risco social serão atendidas pelo Projeto

O projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (AMANA) vai ser lançado na próxima segunda-feira (04/11), às 14h, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. A iniciativa partiu de uma parceria entre o Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e a Secretaria Adjunta de Gestão Ambiental da capital (SAGA) e tem como objetivo levar consciência cidadã e ambiental para crianças carentes moradoras do Bairro Cidade Nova, região limítrofe com a Zona de Proteção Ambiental 01, onde o Parque está instalado.

Inicialmente, a ação vai atender 28 crianças na faixa etária de 9 a 12 anos que se encontram matriculadas na Escola Municipal Emília Ramos. Elas foram selecionadas obedecendo aos critérios de se encontrarem em risco social urgente, não estar participando de nenhum outro projeto social e de residirem nas adjacências do Parque da Cidade do Natal.

De acordo com a Coordenadora do Projeto, GM Michely Oliveira, o processo de aprendizagem não passará por aulas formais e sim pela promoção de oficinas práticas com dinâmicas construídas entre os assistidos pelo projeto e os agentes facilitadores. Serão introduzidos componentes curriculares focando música, pintura em tela, formação de fanfara e coral infantil, além de ações pedagógicas utilizando o contato direto com o meio ambiente, buscando fortalecer a concepção de cidadania das crianças.

Algumas das crianças que vão participar do Amana

“Escolhemos o Bairro Cidade Nova por possuir várias escolas estaduais e municipais e vínhamos observando que as crianças dessas escolas, em especial as que se encontram mais perto do Parque da Cidade, adentram o mesmo para pichar, subir as dunas e praticar atos de vandalismo e depredação. Com apoio do Comando do GAAM/GMN, pensamos no projeto de formação de multiplicadores na preservação do meio ambiente”, relatou a GM Michely.

O Agente Mirim Ambiental de Natal, que tem convênio com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMUR) através do Setor de Fiscalização Ambiental, se encontra também firmando parcerias com Universidade Potiguar (UnP) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com intuito de disponibilizar estagiários nas modalidades de arte e música para atuar nas atividades pedagógicas.

“Estas 28 crianças que vamos atender inicialmente são as que se encontram em situação de risco mais urgente e algumas já perderam familiares para o tráfico, por isso com o projeto, pretendemos distribuir esperança, amor, atenção e limites para quem tanto necessita”, concluiu Michely.

Antes da implantação do projeto a equipe de instrutores realizou reuniões com pais e familiares das crianças que vão participar da ação, aonde foi esclarecida toda a dinâmica e o objetivo do AMANA.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.