Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

PROGRAMAÇÃO – II Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e Guardas Civis – Mossoró

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DE 27 A 29 DE SETEMBRO NA CIDADE DE MOSSORÓ.

III – SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO URBANO AMBIENTAL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL SEDE MOSSORÓ

II – ENCONTRO REGIONAL DE FISCAIS URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E GUARDAS CIVIS  

PROGRAMAÇÃO

Dia 27/09/2013 (Sexta-feira)

18:00hs – Credenciamento

19:00hs – Abertura com apresentação cultural

19:30hs – Solenidade com autoridades

20:00hs – Mesa Redonda: Ações integradas em defesa do meio ambiente urbano – A importância das ações conjuntas e complementares entre os órgãos de fiscalização e de segurança para o desenvolvimento das cidades.

     Palestrante: Christiano Couceiro (Tenente do Corpo de Bombeiros de Natal/Rn)

Comandou a Equipe de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nos bares e boates  de Natal/Rn em janeiro de 2013. Participaram da ação militares do Corpo de Bombeiros, fiscais da Secretaria Municipal de Tributação, da Semurb, Vigilância Sanitária (Covisa), Juizado Infantil, além de agentes municipais de trânsito e policiais militares rodoviários. Entre os dias 28 de janeiro e 01 de fevereiro/2013 foram vistoriadas 13 casas noturnas.

Coordenador: Mairton França (Subsecretário da Gestão Ambiental de Mossoró)

22:00 hs – Coquetel de Abertura

 

Dia 28/09/2013 (Sábado)

08:00 às 09:00 – O Novo Código Florestal: alterações e implicações na Fiscalização Ambiental

Palestrante: Gustavo Szilagyi (Supervisor de Fiscalização de Cumprimento de Licenças – SEMURB)

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004) e mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007). Professor da Universidade Potiguar – UNP (2009). Docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública Ambiental e Desenvolvimento Regional da Estácio de Sá/FATERN (2011). Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA (2011 a 2013), exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Conservação e Recuperação Ambiental e do Departamento de Ação Sócio-Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (2009 a 2010). Pela SEMURB atualmente exerce a função de Supervisor de Fiscalização de Cumprimento de Licenças.

Debatedora: Vânia Diógenes (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ Mossoró/Rn)

Coordenadora: Francisca Mariana Rufino (Fiscal Ambiental da SGA – Mossoró/Rn)

 

09:00 às 09:45hs – A experiência do IBAMA no procedimento de captura, apreensão e alocação  de animais e equipamentos relacionados.

Palestrante: Walber Feijó de Oliveira (Chefe do escritório Regional do IBAMA – Mossoró/Rn)

O servidor é analista ambiental do IBAMA, atualmente assume o cargo de Chefe do Escritório Regional (ESREG) do IBAMA em Mossoró. Com formação acadêmica em Medicina Veterinária e mestrado em Ciências Veterinárias pela Universidade Estadual do CE. Entre os anos de 2005-2009, foi Gerente Substituto do IBAMA em Altamira – PA. Em 2010 trabalhou no Centro de triagem de animais silvestre no IBAMA de Aracaju – SE, posteriormente foi nomeado do ESREG do IBAMA em Souza – PB onde permaneceu até abril de 2012, assumindo então o ESREG em Mossoró.

Coordenador: Eliézio Amorim ( Guarda Civil Municipal – Mossoró/Rn)

 

10:00hs – Intervalo/ Coffee Break

 

10:15 às 12:00hs – GUARDAndo o Meio Ambiente: o trabalho de proteção das áreas verdes e os projetos socioambientais da Guarda Civil Municipal de Fortaleza- CE.

Palestrante: Marcilio Linhares Távora (Comandante do Pelotão Ambiental da Guarda Civil de Fortaleza/Ce)

Inspetor da Guarda Municipal de Fortaleza e atualmente é o Comandante do Pelotão Ambiental. É licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Especialista em Gestão Ambiental Urbana pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Entre os anos de 2005 e 2007, foi Comandante do Pelotão Ambiental, de 2007 a 2010 foi Comandante da Inspetoria II; 2008 foi Comandante interino da Unidade Operacional (UNIOP) e Gestor Municipal do Bolsa Formação entre 2011 e 2012.

Palestrante: Francisco Irlam Sá Sampaio (Coordenador do Núcleo de Projetos do Pelotão Ambiental – Guarda Civil de Fortaleza/Ce)

Subinspetor da Guarda Municipal de Fortaleza e atualmente Coordenador do Núcleo de Projetos do Pelotão Ambiental. Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Especialista em Gestão Ambiental Urbana pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Entre os anos de 2005 e 2007, foi Coordenador de projetos educacionais e operacionais do Pelotão Ambiental e de 2007 a 2012 foi Coordenador de Projetos da Divisão de Transporte.

Palestrante: Maria de Fátima Rodrigues (Coordenador de Projetos Ambientais do Pelotão Ambiental – Guarda Civil de Fortaleza/Ce)

Subinspetora da Guarda Municipal de Fortaleza e atualmente Coordenadora de projetos educacionais do Pelotão Ambiental. Possui lcenciatura em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Especialista em Gestão Ambiental Urbana pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Entre os anos de 2005 e 2007, foi Coordenadora de projetos educacionais do Pelotão Ambiental e de 2007 a 2008 trabalhou no centro de Informações de ocorrências do Pelotão de Salvamento Aquático, de 2009 a 2012 foi Diretora de Relações Públicas do Sindicato das Guardas Municipais do Estado do Ceará (SINGMEC).

Coordenador: Luciana Aguiar de Lima (Subcomandante do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Civil – Nata/Rn)

 

12:00hs –  Intervalo/Brunch

 

14:00 às 15:30hs – Mesa Redonda: A Política Nacional de Resíduos Sólidos: 2014 tão perto e tão distante. Sua aplicabilidade e o papel do agente fiscal. A realidade do Município de Fortaleza-CE .

Palestrante: Mariana Lima Castelo Branco (Gerente da Célula de Controle de Resíduos – SEUMA – Fortaleza/Ce)

A servidora é Gerente da Célula de Controle dos Resíduos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fortaleza – Ce – SEUMA. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza UNIFOR (2010) e Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza UNIFOR (2008). Fiscal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Fortaleza, Professora Tutora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Consultora jurídica e Membro Efetivo da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará.

Debatedor: Carlos Clay da Silva (Subsecretário de Serviços Urbanos – Mossoró/Rn)

Coordenador: Eliezer Targino (Fiscal Ambiental da SGA – Mossoró/Rn)

 

               15:30 hr Intervalo/Coffee Breack

 

               15:45 às 16:30 hs – Primeiros Passos para Fiscalização e Combate da Poluição Atmosférica e Monitoramento da Qualidade do Ar

Palestrante: Tâmara Freitas Aragão Lopes (Gerente da Célula de Controle de Poluição Atmosférica – SEUMA – Fortaleza/Ce)

A servidora é Gerente da Célula de Controle da Poluição Atmosférica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fortaleza – Ce – SEUMA. Pós-graduada em Administração Pública pela Universidade Estácio (2011), Pós Graduada em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista e Graduada em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) – 2001. Fiscal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Fortaleza, e Assistente Graduada da Dale Carnegie Course – Gestão de Pessoas e Liderança.

Coordenador: Evânio Mafra (Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica – SEMURB – Natal/Rn)

 

16:30 às 17:30 hs – A Carta Acústica de Fortaleza: o que, por que e para quê?

Palestrante: Francisco Aurélio Chaves Brito  (Coordenador da Carta Acústica de Fortaleza – SEUMA)

O servidor é Coordenador e implementador da Carta Acústica de Fortaleza. Possui formação em Agronomia, em Gestão Ambiental e esta cursando o último período do curso de Ciências Sociais pela Faculdade Metodista. É especialista em Ruído Urbano pelo Instituto Superior Técnico (IST) de Lisboa. É coordenador estadual do Dia Internacional de Conscientização Sobre o Ruído (INAD), participa da Equipe de Controle de Poluição Sonora (ECPS) desde o ano de 2000 e foi chefe da equipe nos anos de 2009 e 2010, quando foi implementado o Programa Tolerância Zero em Fortaleza. É autor do livro Tolerância Zero em Fortaleza, lançado em março de 2013.

Coordenador: Evânio Mafra (Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica – SEMURB – Natal/Rn)

 

29/09/2013 (Domingo)

08:30hs – Painel Discursivo: Discussão sobre Plano de Cargos e Carreiras para os Profissionais da Fiscalização Urbano/Ambiental e Guarda Civil Municipal.

09:30hs –  Plenária Livre: Conhecendo a minha vizinhança: as experiências dos Municípios na Fiscalização Urbano-Ambiental e atuação da Guarda Civil.

10:00 – Escolha da Cidade –Sede do III ENCONTRO REGIONAL DE FISCAIS URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E GUARDAS CIVIS

11:00 – Coquetel de Encerramento do Evento.

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