Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

PROGRAMAÇÃO – V EREFAU

PROGRAMAÇÃO

01/10 – QUINTA-FEIRA

17h00 – Credenciamento

18h00 – Cerimônia de Abertura

19h30 – Mesa Inaugural – Auditório do CEI Mirassol

VENCER DESAFIOS CONSTRUINDO ALTERNATIVAS. AS DIFICULDADES DO FAZER SENDO PODER PÚBLICO

Dr. Manoel Sabino Pontes
Defensor Público do Estado
Natural de João Pessoa/PB. Cursou parcialmente Edificações na Escola Técnica Federal da Paraíba (ETFPB), Engenharia Civil e Contabilidade na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Formou-se em Direito pelos Institutos Paraibanos de Educação (UNIPÊ) em 1997. Concluiu pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, em 1999, pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (ESMAT-PB); em Direito Constitucional e Financeiro, em 2001, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e em Direito Processual Penal, em 2006, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (FESMP-RN).

Facilitador

Fiscal Ambiental Leonardo Almeida
Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB Natal
Natural de Natal/RN.  Cursou Automação e Controle Industrial no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET) e Especialização em Análise Ambiental pela Universidade Facex (UNIFACEX). Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu.

21h30 – Social de boas vindas

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02/10 – SEXTA-FEIRA

08h00 – Mesa 1 – Auditório do CEI Mirassol

A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DAS ATIVIDADES URBANAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – DEMANDAS, NECESSIDADES E CONSEQUÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DA AÇÃO FISCALIZATÓRIA

Expositores

José Mairton França
Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestre em Economia, Doutor em Engenharia de Produção e Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atuou como Secretário de Desenvolvimento Econômico e Como Secretário de Meio Ambiente do Município de Mossoró/RN.

Dra. Gilka da Mata
Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente na Comarca de Natal
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em Letras pelo Centro Unificado de Brasília. Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.  Com cursos em: Reuso de água, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; e Gerenciamento Costeiro Integrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Debatedores

Dra. Marise Costa de Souza Duarte
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1993), com graduação e especialização em Serviço Social, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1983 e 1989, respectivamente), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002) e doutorado em Programa Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Atualmente é Procuradora efetiva do Município do Natal e Professora efetiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lotada no Departamento de Direito Público.Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, desenvolvimento sustentável, direito ambiental, dano ambiental, crime ambiental, direito urbanístico e direito administrativo.

 Arquiteto Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro
Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento da SEMURB Natal

Facilitador

Dr. Ricardo Amorim
Procurador do Município do Natal

10h00 – coffee break

10h20 – Mesa 2 – Auditório do CEI Mirassol

A REALIDADE E AS PERSPECTIVAS PARA A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS NO CONTEXTO REGIONAL

Expositores

Marcos Meireles
Rio Branco/AC

Daniel Quixadá
Fortaleza/CE

Állison F. Cavalcanti
João Pessoa/PB

Luciara Andrade
Mossoró/RN

Mediador

Eduardo Nogueira
Natal/RN

12h00 – Intervalo

14h00 – Mesa 3 – Auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte

FATORES FACILITADORES E DIFICULDADES NO TRABALHO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação Fiscalizatória e Necessidade de Estruturação da Visa Municipal

Expositores

Eneylândia Rabelo
Fiscal Visa de Fortaleza/CE

Arildo Pereira
Fiscal da Visa da Joinville/SC

José Antônio Moura
Fiscal da Visa Natal/RN

Dr. Ricardo Manoel da Cruz Formiga
Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba/RN

Facilitador

Marcos José Santos
Nutricionista
Fiscal da Visa de Serra/ES

15h30 – Oficinas / Painéis (simultâneos) / Exposição Temática no Parque da Cidade

As oficinas terão duração média de uma hora, o tempo restante deve ser usado para a exposição, painéis e interação entre as diversas instituições e fiscais.

Nesse momento haverá interação dos participantes do V EREFAU com o público do Parque, que poderá visitar os painéis e equipamentos em exposição.

Oficinas

Exposição de Banners

Exposição de equipamentos e material de fiscalização

Apresentação de texto: A Crise Hídrica e a Fiscalização
Agentes Vistores de São Paulo / SP

Este espaço é destinado a interação entre os participantes do vento e entre os participantes e a sociedade

Oficinas podem ser sugeridas por participantes de qualquer cidade.  Nesse momento as cidades também podem apresentar painéis, fotografias e expor equipamentos, panfletos. A ideia é fazer uma feira/exposição na qual todas as fiscalizações envolvidas podem apresentar seu trabalho.

17h00 – Ações integradas no âmbito do Município do Natal

03/10 – SÁBADO

09h00 – Mesa 3 – Auditório do CEI Mirassol

A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS NO CONTEXTO NACIONAL – REALIDADE E PERSPECTIVAS

Iris Tomaelo
Fiscal de Posturas de São José do Rio Preto – SP
Editora do Blog Fiscal de Posturas – http://www.fiscaldeposturas.com.br

José Maria da Silva
Sindicato dos Fiscais de Rio Branco/AC

Intervalo

José Édson de Santis
São Paulo/SP
ANAFISC

Ronaldo Freire Andrade
Serra/ES
ANAFISC

Jaqueline Maltez
Belo Horizonte/MG
ANAFISC

Facilitador
Leonardo Almeida
Fiscalização Ambiental – Natal/RN
Coordenador Geral do V Encontro Regional de Fiscais de Atividades Urbanas – Natal 2015

12h00 – Intervalo

14H00 – plenária

Encaminhamentos e escolha da sede do VI Encontro de Fiscais de Atividades Urbanas

CONGRAÇAMENTO

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