Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN


Foto: Divulgação/PRF)

Vinte e oito papagaios e 40 xexéus foram apreendidos na noite de domingo (18.02) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na carroceria de um carro na BR 304, em Mossoró, Região Oeste do Estado, durante uma ronda na rodovia federal.  De acordo com o órgão, uma Saveiro ultrapassou a viatura em local proibido, o que resultou na abordagem dos policiais.  Na ocasião, foram encontradas diversas gaiolas e caixas de papelão com as aves.

Segundo a PRF,  o condutor do carro, um homem de 39 anos, relatou que os animais foram comprados numa feira em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, e iriam ser vendidos na cidade de Caruaru, no Estado de Pernambuco.  Ele foi detido e carro e aves entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Ainda segundo a PRF, o detido vai responder pelo crime ambiental, sujeito a pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, além da perda do carro.

Extraído do Blog do BG.

 

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Por Carolina Queiroz

A Guarda Civil Municipal promove ações de videomonitoramento no Centro da Cidade.

A ação é parte de um convênio entre a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça.

O trabalho faz parte do Programa ‘Crack é Possível Vencer’, um projeto do Governo Federal que trabalha com usuários de crack e outras drogas. Há uma equipe de Guardas Municipais capacitados para atuar no projeto. O projeto conta com quatro viaturas (dois carros e duas motos) e um ônibus de videomonitoramento, além de câmeras espalhadas pelo centro da cidade que é o ponto focal do projeto.

Segundo o Major Genival Júnior, coordenador do videomonitoramento, o ônibus está equipado com 19 câmeras, dispostas em pontos estratégicos do Centro da Cidade, 9 monitores e 3 operadores capacitados da Guarda.

“Atingimos a meta de redução de 40% da violência desde o início do monitoramento, em junho do ano passado, trabalhando em parceria com as Polícias Militar e Civil. O projeto tem o objetivo de integrar o poder público, comunidade e a sociedade civil, para juntos, discutir e encontrar uma solução para redução e controle da violência no âmbito das escolas públicas do município”, explicou o Major.

Segurança e Convivência Cidadã

Antes de ir às ruas os Guardas Municipais participaram de uma capacitação para humanizar o serviço e saber para onde encaminhar os usuários de drogas aos serviços disponibilizados na rede pública do Município.

“Os Guardas Municipais foram capacitados para trabalhar a prevenção e um novo tipo de visão do usuário de drogas. Essas pessoas serão compreendidas não como traficantes ou pessoas marginalizadas, mas como alguém doente que precisa de encaminhamento e assistência para ter outra opção de vida. A gestão municipal quer dar uma opção a esses usuários dependentes químicos que precisam de ajuda”, explicou o Comandante da Guarda Civil Municipal, José Severino de Figueiredo.

Extraída do Portal da Municipalidade do Natal.

Foto ilustrativa – Site do Município.

Durante todo o Carnaval Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), atenderam às denúncias de crime e poluição ambiental. O Disque Denúncia funcionou normalmente, de domingo à quinta entre oito da manhã e zero hora, na sexta-feira e sábado das oito da manhã até às duas da manhã do dia seguinte.

As denúncias podem ser encaminhadas para os telefones (83) 3218 9208 e 0800 281 9208 e ainda para a Polícia Militar, que trata dos casos de perturbação do sossego público, de acordo com o Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

A Semam monitorou 49 blocos de bairros de João Pessoa. Os coordenadores foram orientados para que respeitem as normas ambientais, estabelecidas pelo Decreto Municipal 4793/03, que regulamenta os padrões de emissão de ruídos. A emissão sonora é permitida considerando a área, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente. Bairros com casas e hospitais são considerados zonas diversificadas, onde são permitidos ruídos entre 50 e 65 decibéis. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis.

Sete equipes de fiscais da Semam atendem a cidade, sendo duas equipes por dia, em regime de plantão, de domingo a domingo.

Balanço – Em uma ação conjunta com agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e apoio do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal, chefiado pelo Inspetor Cristiano Moreira, Fiscais da Semam abordaram doze veículos equipados com paredões de som. Os proprietários foram orientados para que desligassem os equipamentos. Em um segundo momento, as equipes procederam nova abordagem e, nos casos de reincidência, os equipamentos foram desligados e os autos de infração foram lavrados. Os proprietários e condutores foram identificados e serão posteriormente acionados pela Semam.

Extraída do Portal da Municipalidade de João Pessoa.

Projeto encontra-se em tramitação no Legislativo Municipal e deve ser votado ainda neste semestre.

Código da CidadeNovo texto atualiza o Código de Obras e Posturas do Município e integra o pacote de ações do Programa Fortaleza Competitiva (Foto: Kaio Machado)

O Prefeito Roberto Cláudio apresentou a minuta de Lei do Código da Cidade de Fortaleza, na terça-feira (06/02), no Paço Municipal.  O Projeto de Lei Complementar (PLC) 024/2016 encontra-se em tramitação no Legislativo Municipal, e a previsão é que a votação ocorra ainda neste semestre.

O novo produto atualiza o Código de Obras e Posturas do Município (Lei Municipal 5.530/81) e integra o pacote de ações do Programa Fortaleza Competitiva, que visa estruturar medidas de desenvolvimento socioeconômico na Capital.

O atual Código de Obras e Posturas do Município encontra-se em vigência há 37 anos, considerado desatualizado perante os desafios da cidade contemporânea, quando observa-se critérios como a sustentabilidade ambiental, realidade financeira, sentimento de pertença do cidadão para com a cidade e as novas tecnologias relacionadas ao ambiente construído.  O documento vai impactar na transformação dos hábitos da Capital, influenciando na construção de um ambiente mais equilibrado com qualidade de vida para a população e para atualizar a relação do cidadão com a cidade.

“O Novo Código será para modernizar as normas e convívios dos cidadãos com Fortaleza e garantir um passo de vanguarda para a Cidade, que vai se modernizar, respeitar mais o meio ambiente, ter uma indústria e uma forma de construção mais inteligente e sustentável e uma forma de flexibilizar a economia local”, explicou o Prefeito.

Atualmente, existem muitas técnicas modernas que não são exigidas do poder público e que podem garantir, por exemplo, um uso mais racional da nossa água. “Passamos a regulamentar a prática obrigatória de reutilização da água em construções, passamos a agregar novas regras para a construção civil para uma indústria mais sustentável, com menos poluentes e mais reciclagem”, pontuou Roberto Cláudio.

O Código da Cidade foi concebido com o intuito de servir como o Manual do Cidadão, uma espécie de “guia com boas práticas”, para tornar Fortaleza uma cidade mais competitiva, organizada, sustentável e harmônica. O novo documento foi estruturado a partir de estudos que observaram os avanços ocorridos nacionalmente no que diz respeito à eficiência das legislações ambiental, urbana, posturas e ao emprego de novas tecnologias.

Divisão

De acordo com a titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, no projeto, o Código está dividido em quatro livros: Ambiente Natural (I), Ambiente Construído (II), Posturas Municipais (III) e Ética na Relação entre o Poder Público e a Sociedade (IV).

No primeiro, são considerados temas como o reúso da água e critérios para licenciamento, monitoramento e controles de atividades que comprometam a qualidade do ar, o sossego, e o ordenamento da paisagem pública. “É a primeira vez que Fortaleza terá um manual que vai trazer os critérios de monitoramento ambiental, de como deverá ser medido a poluição visual e sonora, e vai trazer o licenciamento online para desburocratizar e melhorar o acesso para o cidadão.

Ele também trata a regulamentação das atividades de homework e critérios de calçadas, por exemplo. O Novo Código é um compêndio de todas as legislações que vão fazer com que Fortaleza seja a cidade onde cada um de nós sonha”, afirmou Águeda.

O Livro I, do Ambiente Natural, dedica-se à regulamentação de normas, critérios, parâmetros e padrões de qualidade ambiental, como os valores limites de concentrações máximas toleráveis de cada poluente, de modo a resguardar a saúde humana, as atividades econômicas e o meio ambiente em geral, além de estabelecer a política de proteção da fauna e flora e do Município.

O Código estabelece ainda os parâmetros para o licenciamento, monitoramento e controle das atividades que comprometam a qualidade do solo, do ar e das águas, além de regulamentar a coleta, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e dos rejeitos.

O Monitoramento Ambiental, a Auditoria e a Certificação Ambiental também são regulamentados neste livro, acolhendo o Fator Verde, certificação municipal que incentiva e avalia as Construções Sustentáveis, a execução de Atividades e o Parcelamento do Solo utilizando critérios socioambientais, classificando-os em categorias que vão de bronze a diamante.

No Livro II, o novo Código da Cidade insere os conceitos e práticas de sustentabilidade no processo construtivo e no canteiro de obras, implementa o Certificado de Conclusão de Edificação (Habite-se) declaratório, implementa o armazenamento e o reuso de águas pluviais e estabelece a obrigatoriedade da instalação de medidores de água individuais nas unidades de edificações coletivas. Esse capítulo apresenta avanços legais sobre a economia e reúso de água, como exemplos, podemos citar, no aspecto de reúso, os tanques de acumulação, que têm a função de armazenar águas cinzas e ou pluviais para reúso não potável, como regar e lavar pisos ou usos nos vasos sanitários. Já os reservatórios de retardo têm a função de retardar a saída de águas pluviais do lote, minimizando as enchentes na zona urbanizada da Cidade, além do que cooperam com o reabastecimento do lençol freático por meio do fundo permeável dos mesmos.

Fiação subterrânea

Uma das mudanças previstas no novo Código diz respeito aos fios. Toda a fiação de Fortaleza terá de ser subterrânea em até dez anos, sendo marcante a proibição de instalação de redes de fiação aérea de energia elétrica, televisão a cabo e similares, em determinadas vias da Capital. Tendo em vista a problemática, o novo Código da Cidade propôs medidas para a execução de projetos de cabeamento subterrâneo, dando suporte de proteção às redes de fiação contra chuvas, quedas de árvores, atos de vandalismo, descargas elétricas e acidentes viários, evitando, além do corte de fornecimento dos serviços prestados por essas estruturas, acidentes com pedestres. Os postes para iluminação instalados por meio de cabeamento subterrâneo vão disponibilizar aos pedestres, calçadas mais seguras, acessíveis, visualmente mais amplas alinhadas aos conceitos mundiais da atualidade, nos quais se prioriza o cidadão, fazendo uso de tecnologias modernas associadas à sustentabilidade.

A partir do novo Código será definida a divisão das calçadas em duas modalidades de faixas, sendo elas: a faixa de serviço destinada à implantação da arborização, ajardinamento, rampas de acesso, mobiliários e iluminação pública; e a faixa livre ou passeio, reservada ao trânsito de pedestres, devendo ser contínua e desimpedida de qualquer obstáculo, tal ordenamento, irá proporcionar calçadas mais estimulantes aos deslocamentos.  O uso das calçadas impacta no desenvolvimento da cidade, influindo na vida social e na conexão entre os modais de transporte, uma vez que, independentemente do modal utilizado a calçada sempre será um dos principais meios de deslocamentos. Outro efeito gerado por calçadas acessíveis é o fortalecimento da cidadania, pois ao garantir o uso adequado, evita-se a utilização incorreta desse espaço, a exemplo do despejo de resíduos, do uso como estacionamento, dentre outros.

No Livro das Posturas Municipais e Inovações, entra a regulamentação de atividades como os food trucks, coworking (escritórios coletivos) e o funcionamento de atividades em residências unifamiliares ou multifamiliares, como, por exemplo, um escritório de advocacia funcionando em casa e estruturas de convívio do cidadão (parklets). Regulamenta ainda os bicicletários, paraciclos e o uso de bicicletas nos espaços públicos.

Já no Livro IV, que trata da Ética na Relação entre o Poder Público e Sociedade, são instituídas a criação de ambientes eletrônicos de participação social, como consultas públicas, audiências e câmaras técnicas. Trata também da aplicação de penalidades considerando circunstâncias atenuantes e agravantes, além da capacidade econômica do infrator.

Extraído do Portal da Municipalidade de Fortaleza.

Por Katiana Ramos

As Secretarias de Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) do Município de João Pessoa, vai notificar os proprietários de 537 imóveis, localizados no perímetro do Centro Histórico da Capital, que estão com propagandas em desacordo com as recomendações do Código de Postura do Município. A lista com os nomes dos donos dos prédios irregulares já foi publicada no Semanário Município.

De acordo com o Diretor de Fiscalização da Seplan, Giovani Alencar, a partir de quarta-feira (14.02) os proprietários dos imóveis com propaganda em desacordo com a legislação terão 30 dias para se adequarem ao Código de Posturas do Município.  Ele destacou ainda que ação da PMJP é em conjunto com os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep) é mais uma iniciativa para a valorização do Centro Histórico da Capital.

“O Código de Posturas do Município prevê, entre outras coisas, que qualquer edificação localizada no perímetro do Centro Histórico só pode ter uma publicidade na fachada e com dimensões já estabelecidas para que não prejudique o prédio e cause poluição visual.  Então, esse trabalho de regularização dos imóveis será uma ação importante para a valorização do Centro Histórico e preservação da área”, reforçou Giovani Alencar.

O trabalho da Seplan e Sedurb foi definido em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPPB), além dos órgãos de proteção ao Patrimônio Histórico, durante uma reunião realizada na terça-feira (06.02).  Todas as recomendações do Código de Postura Municipal (Lei Municipal Complementar Nº 07/1995) sobre como deve ser a instalação de publicidade nos imóveis localizados no Centro Histórico estão disponíveis no link:http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/1995/08/C_digo-de-Posturas-do-Munic_pio-de-JP.pdf .

Extraído do Portal da Municipalidade de João Pessoa.


O Programa de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesasters) divulgou na sexta-feira de Carnaval (09.02), sua lista de cuidados relacionados às precauções que deverão ser tomadas durante o feriado prolongado.  

O programa, que faz parte do Setor de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (VISAMT) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é responsável por prevenir e assistir ocorridos e consequências decorrentes de desastres, diminuindo o risco da população exposta.

Um dos alertas nesse Carnaval é sobre o risco de chuvas no período, devido à atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que afeta principalmente o Norte e Nordeste do país e cujas chuvas volumosas podem acarretar em alagamentos nas áreas mais propícias ao acúmulo de água.

Segundo a responsável técnica do Vigidesasters, Denise Oliveira, feriados prolongados como o Carnaval apresentam mais riscos que o habitual, pois grande parte da população viaja, deixando suas casas fechadas e vazias.  Por isso, o Vigidesastres instrui que os moradores que irão viajar tomem algumas precauções como, desligar aparelhos eletrônicos das tomadas, colocar medicamentos e alimentos em prateleiras ou locais mais altos e antes de sair verificar se todas as portas e janelas estão bem fechadas.

Em caso de chuvas fortes e alagamentos, o foco é evitar doenças e animais peçonhentos, que podem ser fatais e muitas vezes, procuram abrigo em locais secos. Sendo assim, recomenda-se bater colchões e sacudir lençóis, toalhas e roupas antes de utilizá-los.  Para afastar móveis, use cabo de vassoura, ou pedaços compridos de madeira e luvas.

Antes de começar a limpeza de prédios, colocar calça comprida, botas e luvas.  Caso não tenha, coloque em cada mão e nos pés, dois sacos plásticos amarrados para tentar evitar o contato da pele com a água contaminada.  Será necessário retirar a lama e lavar o chão, paredes e objetos.  Depois desinfectar usando uma solução de um litro de água sanitária para cada quatro litros de água. Umedecer os panos e limpar cada ambiente.

Avistando algum animal peçonhento, não se deve aproximar, mesmo que pareça morto.  A orientação é se afastar lentamente e entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ou com o Corpo de Bombeiros.  Nunca ponha a mão em buracos e frestas. Os principais animais peçonhentos do Brasil são serpentes, escorpiões, aranhas, abelhas e lacraias.

As principais consequências de riscos à saúde, decorrentes das enchentes são: ferimentos, traumas, transtornos mentais e ocorrência de diversas doenças como, as infecciosas respiratórias, leptospirose, hepatite A, diarreias, dengue, tétano acidental, febre tifoide, cólera e acidentes com animais peçonhentos.

A SMS avisa se você ficar doente, procure um serviço de saúde e lembre-se de contar para o médico o seu contato com a água de enchente.  Não se automedique.

Denise Oliveira informou que o Vigidesastres estará em alerta durante todo o feriado, para responder a chamados e atender a qualquer necessidade com prontidão.

Extraída do Portal da Municipalidade do Natal.

Extraída do Portal da Municipalidade do Natal.


Divulgação

Dois homens numa motocicleta roubada foram perseguidos na manhã de sexta-feira (09.02), por uma equipe da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (ROMU|GMN).  A motocicleta recuperada no Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, estava com placas clonadas e há cerca de dois meses havia sido tomada de assalto por homens armados.

De acordo com o relato da guarnição da GMN que perseguiu os assaltantes, quando a viatura de patrulhamento entrou numa das ruas do Planalto deu logo de cara com os dois suspeitos na motocicleta, que ao identificarem os Guardas Municipais partiram em fuga.  A perseguição se deu por ruas de areia possibilitando que os dois homens tivessem maior vantagem. “Eles entraram num areial e acabaram desequilibrando e caindo da moto.  Então empreenderam fuga por dentro de uma faixa de mata que tinha próxima”, contou um dos Guardas Municipais.

Os suspeitos conseguiram se evadir em fuga, porém a motocicleta foi recuperada pelo patrulhamento da GMN.  O veículo foi direcionado a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), onde foi constatada a clonagem e roubo da motocicleta. “Já conseguimos identificar e acionar o proprietário da moto que veio dar entrada nos procedimentos legais para devolução do veículo”.concluiu o Guarda Municipal.