Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Equipamentos integram a Política Nacional de Resíduos Sólidos implantada pela gestão do prefeito Edivaldo e colocam a capital como uma das primeiras no país a se adequar às normas para a gestão de resíduos sólidos.


Prefeito Edivaldo durante a inauguração do 10º Ecoponto no Anil

Os Ecopontos implantados pelo Prefeito Edivaldo completam dois anos com resultados positivos na gestão de resíduos sólidos em São Luís. Desde a inauguração do Ecoponto Parque Amazonas, em 24 de maio de 2016, mais de 14 mil toneladas de resíduos sólidos foram recolhidas nos 10 equipamentos já em funcionamento na capital. Com isso, combate-se o descarte irregular em vias públicas, melhora-se a saúde pública e o paisagismo urbano, preserva-se o meio ambiente e ainda promove a geração de emprego e renda para cooperativas de catadores.

A implantação dos Ecopontos é uma diretriz prevista na Lei Federal Nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS) para garantir a melhoria na gestão de resíduos sólidos em todo o país, fortalecendo as políticas públicas de coleta seletiva, reciclagem e a inclusão social de catadores. O Município de São Luís é um dos mais avançados em todo no Brasil quanto ao cumprimento da PNRS e foi um dos primeiros a se adequar às novas normas ambientais e sanitárias para a gestão de resíduos sólidos.

Após dois anos do início da implantação dos Ecopontos em São Luís, o Prefeito Edivaldo faz um balanço positivo dos avanços obtidos na gestão de resíduos sólidos na capital. “Este foi um trabalho que iniciou quando assumimos o desafio de desativar o Aterro da Ribeira, em 2015. Durante este processo estudamos as melhores formas de darmos prosseguimento à coleta, destinação ambientalmente adequada e tratamento aos resíduos sólidos produzidos em São Luís. Atendendo a todas as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos nós decidimos implantar os Ecopontos, que são equipamentos por meio dos quais garantimos não apenas a limpeza da cidade, mas também a coleta seletiva, reciclagem e geração de emprego e renda para os profissionais deste setor produtivo”, informou o Prefeito.

Com 10 Ecopontos em pleno funcionamento, São Luís hoje faz parte do grupo de cidades brasileiras que têm políticas efetivas de coleta seletiva e reciclagem implantadas e consolidadas. Atualmente, apenas 7% dos mais de 5 mil municípios brasileiros estão neste grupo. “E nossa determinação é seguir avançando e fortalecendo estas políticas para fazer de São Luís uma cidade cada vez mais sustentável. Por isso, iremos implantar mais 10 Ecopontos em São Luís”, afirma o Prefeito Edivaldo.

REDUÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR


Carlos Agenor Ribeiro é morador do Renascença e utiliza com frequência o Ecoponto do bairro

Morador do Renascença e usuário frequente do Ecoponto inaugurado no bairro em setembro do ano passado, Carlos Agenor Ribeiro afirma que o equipamento melhorou a vida de quem mora no entorno. “Aqui era um lixão onde gente de todo lugar vinha jogar entulho, móvel velho, resto de capina. Era uma área muito feia, cheia de mosquito. Agora a gente passa por aqui e dá até gosto de ver porque melhorou o aspecto da região. Eu acho que é muito importante colocar Ecopontos em outras áreas. Vai melhorar muito a cidade”, disse.

Nestes dois anos de implantação da política dos Ecopontos, em média, evitou-se que cerca de 600 toneladas de resíduos sólidos fossem descartadas mensalmente nas ruas de São Luís. Isto é quase o dobro do total hoje recolhido diariamente das ruas da cidade nos pontos de bota fora – locais onde são feitos descartes irregulares a céu aberto em São Luís. Por meio dos serviços de remoção manual e mecanizada, o Município de São Luís recolhe, em média, 300 toneladas de lixo descartado indevidamente nas ruas.

A Presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, avalia o impacto dos Ecopontos no Sistema de Limpeza Urbana de São Luís. “Todo este material que é entregue pela população nos Ecopontos estaria sendo descartado nas ruas da cidade, causando uma série de problemas. Para termos uma noção do quanto isto significa hoje temos em São Luís pontos de descarte irregular onde fazemos até quatro ações de limpeza por semana para controlarmos o acúmulo de resíduos e em cada ação nós recolhemos até 90 toneladas por dia. É o caso do local conhecido como Barraca de Pau, na Cidade Operária. Por semana, retiramos apenas deste ponto quase o total do que é recolhido diariamente em São Luís”, disse.


Os agentes de limpeza que trabalham nos Ecopontos auxiliam os usuários a fazer descarte dos resíduos

SUSTENTABILIDADE

Com a diminuição dos pontos de descarte irregular, os Ecopontos de São Luís fortalecem a sustentabilidade porque coíbem a poluição de rios, lençóis freáticos, cursos d’água, manguezais etc, pois são espaços que garantem à população o descarte ambientalmente adequado de resíduos sólidos e atendem à ordem de prioridade para o gerenciamento dos resíduos que é reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, conforme determina a PNRS.

Na medida em que oferecem alternativas ao descarte irregular e preservam o meio ambiente, esses equipamentos também contribuem para a diminuição dos criadouros do mosquito Aaedes aegypti e, por consequência, das doenças causadas pelo inseto, como o zika vírus, chikungunya e a dengue.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Quando da implantação da política dos Ecopontos, houve também a preocupação de integrar os catadores neste processo, e, dessa forma, promover a cidadania desses trabalhadores com inclusão social e geração de emprego e renda. Em São Luís esta integração é feita com os Ecopontos. O material recebido nos Ecopontos e entregue gratuitamente pela Prefeitura às cooperativas já garantiu um aumento de cerca de 600% na renda das cooperativas, garantindo mais qualidade de vida aos cooperados.

Os Ecopontos também garantem mais dignidade à rotina de trabalho dos carroceiros. Antes hostilizados por descartar os resíduos coletados em locais inapropriados, esses profissionais agora podem exercer a sua atividade de forma legal e planejada, evitando o acúmulo de lixo em áreas impróprias e a degradação do meio ambiente. Todo o material coletado nos Ecopontos volta para o ciclo produtivo, por meio da ação das cooperativas de reciclagem, gerando renda para as pessoas envolvidas no processo.


Caminhão da Prefeitura de São Luís recolhe materiais dos Ecopontos para entrega em cooperativas

SAIBA MAIS 

Total de Ecopontos implantados: 10
Total de resíduos recebidos: mais de  14 mil toneladas
Total de materiais recicláveis recebidos: mais de 192 toneladas
Total de resíduos volumosos recebidos: cerca de  14 mil toneladas
Total de óleo de cozinha recebido:  mais de mil litros
Bairros abrangidos: mais de 90
População beneficiada: mais de  350 mil pessoas
Aumento médio na renda das cooperativas: cerca de 600%

ECOPONTOS

O Ecoponto Parque Amazonas foi o primeiro a ser inaugurado em São Luís, em maio de 2016. Ainda em 2016 foram inaugurados os Ecopontos Angelim, Bequimão e Turu. Ao longo de 2017 a Prefeitura entregou à população os Ecopontos Jardim América, Jardim Renascença, Residencial Esperança e Cidade Operária. Em janeiro deste ano foi inaugurado o Ecoponto São Francisco e dia 26 de março o Ecoponto Anil.

CENTRAL DE ATENDIMENTO

Para saber onde fica o Ecoponto mais próximo de seu bairro, que tipo de materiais podem ser descartados e tirar outras dúvidas sobre estes equipamentos a população pode entrar em contato com a Central de Atendimento do Comitê Gestor de Limpeza Urbana  -0800.098.1636.

Localização dos Ecopontos

– Ecoponto Anil
Rua 02, s/nº, Anil (próximo à agência do Banco do Brasil)

– Ecoponto Parque Amazonas
Avenida dos Africanos, s/nº, Bairro de Fátima, entrada do Parque Amazonas;

– Ecoponto Angelim
Rua 27, s/nº (antes do Makro, próximo ao Restaurante Chico Noca);

– Ecoponto Bequimão
Avenida 1, s/nº, Bequimão, ao lado do CRAS

– Ecoponto Habitacional Turu
Travessa G, s/nº, Habitacional Turu, próximo ao antigo Mateus Supermercados

– Ecoponto Jardim América
Avenida 03, s/nº, Jardim América, ao lado da União de Moradores

– Ecoponto Jardim Renascença
Rua Netuno, próximo à Paróquia de São Paulo Apóstolo

– Ecoponto Residencial Esperança
Rua Doutor Ribeiro, s/nº, Residencial Esperança

– Ecoponto Cidade Operária
Avenida Este 203, s/nº, Cidade Operária, próximo ao Campo do Real

– Ecoponto São Francisco
Avenida Ferreira Gullar, próximo à Estação Elevatória da Caema

Que materiais são recebidos nos Ecopontos?

ELETRÔNICOS: televisão, monitores, celular, impressoras, mouses, teclados, etc – até três unidades

ENTULHO: resíduos de construção civil, como tijolos, telhas, gessos etc – até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)

MADEIRAS: até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)

ÓLEO DE COZINHA: até 5 litros

PNEUS: até 4 unidades

PODAS DE ÁRVORE E RESTO DE CAPINA: até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)

RECICLÁVEIS: plástico, papel, isopor, metais, vidros, etc (até 300 litros – 3 sacos grandes)

VOLUMOSOS: móveis, sofás, colchão etc (até dois volumes)

*Quantidades por pessoa/dia

Que materiais os Ecopontos não recebem?

Lixo doméstico
Animais mortos
Resíduos hospitalares
Resíduos perigosos/contaminados: pilhas, baterias, lâmpadas, cartuchos/tonner etc

Qual o horário de funcionamento dos Ecopontos?

Segunda-feira a Sábado, das 7h às 19h

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Vigilância Sanitária de Teresina realiza reunião com barraqueiros do Cidade Junina

A Vigilância Sanitária de Teresina (Gevisa) iniciou os trabalhos junto aos barraqueiros que atuarão durante o evento Cidade Junina deste ano na capital, que ocorrerá de 9 a 16 de junho no Shopping Rio Poty. Durante os encontros com os permissionários a Vigilância Sanitária explicou as normas técnicas de manipulação, higiene, exposição e o armazenamento dos alimentos.

“Durante as reuniões nós distribuímos o termo de notificação com orientações sobre estrutura física, utensílios e equipamentos manipuladores de alimentos, os próprios alimentos acondicionados, bebidas, água e gelo. Também informamos sobre os alimentos que são proibidos comercializar na hora do evento”, explica Jeanine Seba, Gerente da Vigilância Sanitária Municipal.

Em junho, Teresina se transforma num grande “arraiá”. A mistura de cores, danças e ritmos dará o tom no maior São João do Piauí, a Cidade Junina, evento que preserva a tradição da nossa gente. A preocupação da Fundação Municipal da Saúde é de orientar e fiscalizar os produtos comercializados durantes os dias de festa dando segurança e tranquilidade tanto para quem vende como para quem vai consumir,” explica Jeanine Seba.

Esse ano, a cultura popular é destaque na Cidade Junina. Lendas, Bumba-meu-boi, reisado e outras danças típicas do Piauí serão apresentadas ao público.

Extraído do Portal da Municipalidade de Teresina.

Mesmo com os efeitos da paralisação nacional dos caminhoneiros, o lema da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) “sempre pronto, sempre perto” persiste. Em reunião realizada no domingo, 27.05, a Prefeitura de Aracaju assegurou que todos os serviços essenciais continuavam sendo realizados. Dentre eles, o trabalho dos Guardas Municipais na segurança dos munícipes e na preservação do patrimônio público.

Logo pela manhã, os aracajuanos puderam constatar a presença dos Guardas Municipais nos seis terminais de integração, garantindo a segurança dos seus deslocamentos pela capital. E não apenas nos terminais, nos calçadões da 13 de Julho e Praia Formosa guarnições do ciclopratulhamento asseguravam a tranquilidade de quem realizava exercícios. Quem aproveitou a segunda-feira para fazer compras no Mercado Central também pôde ver o grupamento da Ronda dos Mercados (Rondam) realizando o patrulhamento preventivo, como de costume.

De acordo com o Diretor Geral da GMA, SubInspetor Fernando Mendonça, a atuação dos Guardas na capital segue inalterada e a contribuição da população é fundamental para a continuidade do trabalho da Guarda. “Com a determinação do Prefeito Edvaldo Nogueira, os serviços seguem em operação. Nossos guardiões seguem atuando nos seis terminais de integração da capital, nas unidades de saúde, escolas e demais espaços públicos do município. Todo nosso efetivo ordinário está nas ruas, atendendo às demandas da população. Solicitamos aos aracajuanos que nos ajudem ainda mais nesse período, denunciando quaisquer atos ilícitos que forem flagrados ou suspeitos de crimes nos mais variados logradouros públicos”, disse o Diretor.

Denúncias

Flagrantes ou suspeitas de crimes e tráfico de drogas em espaços públicos, como terminais de integração/ônibus, unidades de saúde e escolas municipais, podem ser denunciados através do telefone 153 ou por meio do aplicativo WhatsApp Messenger pelo número  (79) 98166 7790.

Extraído do Portal da Municipalidade de Aracaju.

Foto: Cearáénotícia.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), apreendeu cerca de 440 caixas de medicamentos em feira na Rua Professor Murilo da Silveira, no Bairro Vicente Pinzon.

A ação foi conduzida por uma equipe de cinco fiscais e dez auxiliares da AGEFIS, com o apoio da Polícia Militar e da Inspetoria de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

Foram recolhidas 440 caixas, 86 frascos e 1.320 cartelas de medicamentos, entre anti-inflamatórios, antieméticos, antifúngicos, anti-hipertensivos e antibióticos. O material recolhido pela Prefeitura será encaminhado para incineração. Os responsáveis pelos produtos se evadiram do local.

Conforme a Lei Municipal 8.222/98, o comércio irregular de medicamentos e correlatos em feiras é uma infração à legislação sanitária. A multa pode chegar a R$ 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e 50 reais), de acordo com a gravidade da infração e reincidência.

O comércio de medicamentos e insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos definidos pela Lei Federal nº 5.991/73.

O consumo de medicamentos vendidos irregularmente pode acarretar em graves prejuízos para a saúde, tendo em vista que esses produtos não são armazenados da forma adequada a manter a sua qualidade.

Alem disso, a venda irregular facilita o consumo indiscriminado de medicamentos, prática que pode gerar graves problemas à saúde pública.

A Prefeitura de Fortaleza esclarece que a população pode fazer denúncias sobre a venda irregular de medicamentos ligando para a AGEFIS: (85) 3487 8532.

Extraído do Portal da Municipalidade de Fortaleza.

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) realizou, na segunda-feira (28.05), uma fiscalização para vistoriar veículos utilizados no transporte público coletivo de Maceió.

Como parte do trabalho de rotina, agentes de fiscalização visitaram a garagem da empresa Veleiro e encontraram dois ônibus em más condições de uso. Entre os problemas encontrados, havia bancos rasgados, barras enferrujadas e cintos de segurança inoperantes.

Com a fiscalização, os dois veículos ficarão lacrados na garagem da empresa e só podem voltar às vias da cidade quando os reparos necessários forem executados.  Posteriormente, uma nova vistoria deve ser solicitada à SMTT e caso seja constatado que as irregularidades foram corrigidas, os coletivos serão liberados para transitar.

A SMTT pede que a população contribua com a fiscalização e, no caso de irregularidade, o cidadão deve ligar para o canal de atendimento ao usuário, o 118, para registrar a denúncia.

Ascom SMTT

Extraído do Portal da Municipalidade de Maceió.

Prefeitura inicia debate sobre implementação de tecnologia Blockchain no transporte público
Créditos: Rômulo Piauilino

Representantes da Superintendência Municipal de Trânsito (STRANS) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) reuniram-se com o Prefeito Firmino Filho para discutir detalhes da futura implementação da tecnologia Blockchain em Teresina, que visa dar mais transparência e eficácia para o transporte público da cidade.

O uso do Blockchain consistirá na organização e disponibilização de vários dados relativos ao transporte público em uma plataforma digital aberta para a população e diversos setores da sociedade. Teresina é a primeira cidade no mundo a usar este tipo de tecnologia para melhorar a mobilidade urbana, e o projeto será financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento, que estará visitando Teresina no mês de junho.

A utilização da tecnologia prevê o envolvimento de vários atores do poder público e da sociedade civil, e até a visita da agência os responsáveis pelo projeto estarão apresentando os detalhes da ideia a atores ligados à gestão, operacionalização e utilização do sistema de transporte público de Teresina. “Vamos receber uma comitiva da agência no dia 18 de junho. Então ao longo dessas duas semanas nós temos uma agenda com diversas secretarias e hoje a gente inicia com o prefeito”, explica Flávia Maia, Coordenadora Interina da Agenda 2030 em Teresina, responsável pelo projeto.

A expectativa é que, além de tornar a gestão do transporte público mais transparente, o uso do Blockchain prevê, a curto e médio prazos, um compartilhamento de responsabilidades e melhoria na mobilidade urbana e, a longo prazo, uma redução na produção de gases do efeito estufa. “O Projeto do Blockchain é mais um esforço de transparência da prefeitura, que vai servir para a co-gestão do transporte público. Vamos formar um comitê com representantes da sociedade civil, do poder público e também de empresas. A ideia é colocar as cartas na mesa, abrir os dados para que todos os processos fiquem mais claros e com isso o transporte público tenha uma imagem mais positiva e seja mais eficiente”, explica Flávia.


Por Jô Vital

Com o objetivo de aguardar a volta à rotina das escolas públicas e privadas, bem como das repartições públicas e diversos outros serviços da cidade, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) reprogramou as atividades da Semana do Meio Ambiente.

No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, serão realizadas atividades, a partir das 9h, no Parque da Lagoa, com a demonstração da Poda Programada e montagem da Tenda Verde com distribuição de mudas de árvores nativas. No período da tarde, a partir das 16h, a Tenda Verde será montada no Busto de Tamandaré, para distribuição das mudas.

As equipes de Educação Ambiental do Centro de Estudos e Práticas Ambientais (Cepam), do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, Bica, farão palestras e oficinas em escolas públicas e privadas e em comunidades. Também no dia 5 de junho, os educadores participam de uma ação educativa para crianças e adolescentes, no Mangabeira Shopping, em parceria com a TV Cabo Branco.

No Condomínio Vista Alegre, dia 6 de junho, os educadores ambientais farão palestra para os moradores sobre poluição sonora, com distribuição de mudas de árvores nativas e Cartilhas de Arborização. Outras ações estão sendo planejadas, ao longo da semana, e serão divulgadas assim que forem sendo confirmadas.

Extraído do Portal da Municipalidade de João Pessoa.