Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Foto: site da Solarem Aquecimento Solar.

A qualidade da água consumida pelos natalenses entre os meses de maio e agosto deste ano foi analisada pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (DVS|SMS). O relatório com os dados das 144 análises realizadas neste período foi divulgado na quinta-feira (14.09).

Das amostras coletadas nos sistemas de abastecimentos e em poços no município, 50% apresentou índice de cloro residual em desconformidade aos padrões estabelecidos pelo Ministério.  A ausência ou quantidade inferior da substância, um desinfetante usado para evitar a proliferação de microorganismos maléficos à saúde humana, pode favorecer a veiculação de doenças como diarreias.

O segundo parâmetro com maior índice em desconformidade presente na água consumida pelos natalenses foi o pH, em 42,36% das amostras estudadas.  Em terceiro lugar ficou o parâmetro coliformes totais, presente em 29,17% das análises, seguido por cor aparente, que indica a presença de substâncias diluídas, com 19,44%.

Outros parâmetros analisados foram turbidez, que é uma característica resultante da presença de partículas sólidas em suspensão na água, com 14,58% das amostras; coliformes termotolerantes, que assim como coliformes totais indicam a contaminação por fezes, presente em 9% das análises e nitrato, com 4,17% das amostras estudadas.

O Chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalho (VISAMT) da SMS, Marcílio Xavier, explicou que todos os casos em desconformidade foram repassados para os responsáveis pelo abastecimento de água e poços, para que sejam feitos os ajustes necessários para resolver os problemas indicados.

“A situação mais grave foi encontrada na comunidade do Cavaco Chinês, no Bairro Lagoa Azul, que não possui saneamento básico e onde encontramos todas as sete amostras coletadas em desconformidade com o parâmetro de cloro residual, além de seis com presença de coliformes totais”.

As 144 amostras analisadas foram estudadas pelos técnicos do programa nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) do Ministério da Saúde.

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img_altFoto: Inaldo Menezes/PCR

A Prefeitura do Recife promove, na tarde desse domingo (17.09), uma feira de adoção de animais na área externa do estacionamento do Shopping Center Recife, em Boa Viagem. Os interessados inscreveram cachorros e gatos para o 27º evento de adoção organizado pela Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA).  Foram oferecidas cem vagas estão sendo disponibilizadas.

Para participar da feira de adoção, os caninos e felinos precisam estar saudáveis e ter tomado pelo menos a primeira dose da vacina polivalente. Quem solicitou a inscrição teve de responder a um questionário com informações sobre o animal e precisará acompanhá-lo durante o evento, que será das 13h às 17h.

Já para adotar os cães e gatos, é necessário ter mais de 18 anos, apresentar documento com foto e comprovante de residência, passar por uma breve entrevista e assinar um termo de responsabilidade. Veterinários da SEDA estarão no local para prestar orientações para os novos tutores sobre guarda responsável, vacinação, vermifugação, castração e cuidados com higiene e alimentação. Desde 2013, quando a Prefeitura do Recife começou a realizar a feira de adoção de animais, cerca de mil caninos e felinos ganharam novos lares.

Extraído do Portal da Municipalidade do Recife.

Os visitantes do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte passam a contar com mais um serviço oferecido gratuitamente para quem quer cuidar do corpo e da mente e obter qualidade de vida. As sábados, desde o dia 09.09, às 8h30, a Professora Stephany Campanelli Esmaile estará dando orientações para a prática de relaxamento do corpo e da mente.

Para participar, os interessados devem fazer inscrição pelo telefone (84) 3232 3207, ou pessoalmente na Biblioteca do Parque. “A cada sessão, serão admitidas até 25 pessoas, que é a capacidade da sala de aula, e podem participar jovens e adultos que consigam fazer a prática no chão. Cada um deve levar um tapete ou toalha e uma almofada para ficar confortável”, explica a Professora.

A yoga é um conceito originário da Índia e refere-se às tradicionais disciplinas físicas e mentais, estando associada com as práticas meditativas tanto do budismo quanto do hinduísmo. Os praticantes são chamados de iogue. As aulas no Parque da Cidade acontecerão quinzenalmente, sempre às 8h30 e já estão marcadas algumas datas que podem ser agendadas pelos interessados. Anote aí: 09/09; 23/09; 07/10; 28/10; 11/11; 25/11.

Para o Gestor do Parque da Cidade, Carlos da Hora, as parcerias só acrescentam na qualidade dos serviços prestados aos visitantes, além do que já é oferecido como educação ambiental na Unidade de Conservação. “Por ser uma Unidade de Conservação e de Proteção Ambiental, o Parque da Cidade já oferece, normalmente, a educação ambiental aos visitantes e nós estamos sempre buscando parceiros e aliamos outros interesses como o estímulo à leitura, a prática de exercícios, música, dança e outros serviços como aluguel de bicicleta.

No pórtico da Cidade Nova nossos parceiros oferecem aulas de capoeira e de exercícios funcionais aos sábados e domingos.  E a Professora Stephany só vem acrescentar com a Yoga, que vai beneficiar muito as pessoas que têm uma rotina diária muito estressante”, comenta Carlos da Hora.

O Parque da Cidade funciona diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 5h às 8h para a prática de exercícios nas trilhas pavimentadas e das 8h às 17:30h no Centro de Visitantes, que é equipado com biblioteca, sala de exposição de animais, banheiros e bebedouro. A torre panorâmica funciona da quarta-feira ao domingo, das 14h às 17h30. O telefone para informações é o (84) 3232 3207 ou (84) 3232 3028.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Em alusão ao aniversário de 27 anos do Código de Defesa do Consumidor celebrado no dia 11 de setembro, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumido (Procon Natal) está realizando diversas ações para comemorar a data, como a distribuição de material educativo e intensificação da fiscalização.

Na semana do dia 11 a 15 de Setembro, o Procon vai realizar a 3ª edição da “Caravana Procon” com a distribuição de material educativo em vários pontos da cidade como: Avenida Rio Branco, Avenida Princesa Isabel, Praia de Ponta Negra, Praia do Meio, Shoppings da cidade.

O material distribuído tem como temas; “Atribuições do Procon”, “Como realizar compras com segurança”, “Como viajar com tranquilidade”, “Mini código de defesa do consumidor em bolso”, “Respeito ao consumidor turista”.

De acordo com a Diretora Geral do Procon Natal, Aíla Cortez, a educação para o consumo é uma das prioridades do Procon Natal. “É muito importante a realização da Caravana, pois o Procon se aproxima cada vez mais do consumidor, atingindo aqueles que tem dificuldade de ir ao órgão”.

Além dessas ações, a equipe de fiscalização intensificará suas atividades na cidade juntamente com a equipe da “Caravana Procon”. O objetivo da operação é fazer valer o direito do consumidor, que vai desde a informação clara e ostensiva do preço do produto, até a qualidade e validade da mercadoria exposta na prateleira.

Para registrar reclamação, o Procon Natal fica situado na Rua Ulisses Caldas,181, com funcionando das 8:00 às 16:00 horas, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.

Programação da Caranava Procon

– Segunda-Feira 11/09 → Estabelecimentos da Cidade

-Terça-Feira 12/09→ Shoppings da Zona Leste

– Quarta-Feira 13/09 → Praia de Ponta Negra

-Quinta-Feira 14/09 → Shoppings da Zona Norte

– Sexta-Feira 15/09→ Shoppings da Zona Sul

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Foto: Alex Régis

A Defesa Civil Municipal recebeu na sexta-feira (08.09) novos equipamentos que vão possibilitar maior eficiência no trabalho realizado pela instituição.

A entrega do material foi feita pelo Prefeito Municipal e pelo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Município, João Paulo Mendes, durante a abertura do Nossa Cidade #tamojuntonatal, que aconteceu na Escola Municipal Djalma Maranhão, no Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da Capital.

O material entregue pelo Município contempla fardamento completo para 35 agentes da Defesa Civil do Natal, além de equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados em operações de resgate e ações de proteção de defesa social.  O fardamento é composto de colete, camisa refletiva e calça tática operacional. Já os EPIs, foram entregues kits contendo luva de couro, óculos de proteção, máscara, botas de cano longo e cano curto, lanterna de capacete e corda.

O Município também adquiriu equipamentos de rapel e motosserras para uso em situações de emergência, a exemplo de desobstrução de vias devido a queda de árvore. “Com essa iniciativa a prefeitura fornece ao agente de defesa civil melhores condições para realizar seu trabalho com segurança, além de ampliar a capacidade de atuação da instituição no atendimento a ocorrências, já que a motosserra viabiliza que o agente tenha condições de resolver novos tipos de emergências”, comentou o Secretário João Paulo Mendes.

Os novos equipamentos entregues a Defesa Civil Municipal são somados a outros investimentos realizados pela gestão nos últimos anos, como a aquisição de bombas de sucção portáteis, mangueiras de alta vazão, cones de sinalização, bote inflável, boias, rádios comunicadores portáteis e aparelhos eletrônicos de medir distâncias. “A cada ano a Defesa Civil de Natal vem crescendo, se equipando e se capacitando”, concluiu o Secretário.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.


Divulgação Semdes

O trabalho de segurança preventiva realizado pela Ronda da Saúde (RONDAS) nas unidades municipais de saúde da capital foi retomado no sábado (09.11). O patrulhamento ostensivo operado Guarda Municipal do Natal (GMN) é aprovado por servidores e pacientes que necessitam de atendimento médico na capital.  O serviço criado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) disponibiliza um efetivo diário de 25 guardas municipais e cinco viaturas para patrulhar postos, unidades de pronto atendimento e hospital do Município.

A ação diária do patrulhamento realizado pela GMN com o efetivo do RONDAS traz também resultados positivos para a população residente nas proximidades das áreas onde estão situados os prédios de saúde municipais, já que esses locais são cobertos pela vigilância dos guardas municipais. Nessas situações, a RONDAjá é responsável pela prisão de assaltantes e pela recuperação de veículos roubados, entre outras medidas de combate a delitos que vem gerando maior segurança para o cidadão.

O Comandante da GMN, Michel Dantas, ressaltou que com o número maior de viaturas e de guardas municipais nas ruas a corporação vem podendo não somente zelar pela segurança do cidadão que busca as unidades municipais de saúde, mas também contribuir com aquele que se encontra em outros pontos da cidade, na medida que as viaturas estão realizando deslocamento de um ponto para outro. “O RONDAé uma realidade aprovada pela população e podemos creditar isso ao Município com a união da SEMDES, a GMN e a Secretaria Municipal de Saúde”, comentou o Comandante.

Atualmente o RONDArealizar patrulhamento ostensivo direcionado as 82 unidades médicas municipais situadas nos cinco distritos sanitários de Natal.  O planejamento do patrulhamento foi realizado de maneira a manter as viaturas distribuídas por área de atuação específica, sendo para o Distrito Norte I e II direcionadas duas viaturas, o Oeste com uma viatura e os distritos Sul e Leste com uma viatura de patrulhamento em cada um.

Os guardas municipais patrulham utilizando um sistema integrado de comunicação via rádio de dois tipos: um fixo instalado nas viaturas e o móvel, conhecidos por HTs. O sistema está ligado ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), no qual participam GMN, a Polícia Militar, Bombeiros e Polícia Civil, como também outras forças de segurança e de defesa social.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Emanoel Amaral

Iniciado na segunda-feira (11.09) e seguindo até a próxima sexta-feira (15.09) a Procuradoria Geral do Município do Natal (PGM) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estão realizando o Mutirão de Execução Fiscal Municipal 2017, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e na sede da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT).

De acordo com levantamento da SEMUT, no primeiro dia foram realizados mais de 770 atendimentos no Cemure.  O objetivo do mutirão é que os contribuintes que têm dívidas com o município possam resolver por meio de conciliação e parcelamentos que podem chegar a 60 meses. São oferecidos também descontos nos juros e multas de mora que podem chegar a 90%.

O Secretário de Tributação do Município, Ludenilson Costa, alerta que a sede da SEMUT também integra os atendimentos do Mutirão e que os contribuintes podem procurar o local para resolver as pendências.  Ludenilson Lopes apenas atenta para o horário de funcionamento que é até às 14h.  “Nosso objetivo é atingir totalmente o público.  Na sede da Secretaria a procura no primeiro dia foi considerada razoável, queremos atender todos os cidadãos, portanto quem for à SEMUT terá uma equipe prontamente apta para colaborar”, disse.

A expectativa da coordenação do mutirão é que cinquenta mil processos administrativos sejam levados ao Mutirão, casos em que o acordo extrajudicial evitará a chegada de novas ações ao Judiciário.  Também estão pautados mais de 1.500 processos de execução fiscal para a tentativa de acordo em audiências de conciliação com procuradores e juízes. Os contribuintes selecionados receberam a notificação da audiência via correio.

NO SITE

O contribuinte também pode regularizar a situação por meio do site da SEMUT (www.natal.rn.gov.br/semut).  Para efetuar o parcelamento é necessário que o contribuinte tenha acesso ao Portal Directa por meio de CPF/CNPJ e senha. Caso ainda não seja um usuário cadastrado em nosso portal, siga as orientações para fazer seu Requerimento de acesso pelo link:  http://www.natal.rn.gov.br/semut/orientacoes/CartilhaRequerimentoAcesso.pdf. Em caso de parcelamento, basta seguir o passo a passo pelo endereço eletrônico:
http://www.natal.rn.gov.br/semut/orientacoes/CartilhaParcelamento.pdf.

Serviço:
Mutirão Fiscal 2017
Período: de 11 a 15/09
Local: Cemure
Avenida Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré, Natal, RN.
Horário de entrega de senha: 8h às 14h

Local: SEMUT.
Rua: Açu, 394, Tirol, Natal-RN
Horário de funcionamento: 8h às 14h

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.