PROGRAMAÇÃO – I Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e Guardas Municípais

VOLTAR

II Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental de Natal

I Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e de Serviços Urbanos

Natal/RN, 14 a 16 de dezembro de 2012

Auditório da Reitoria do IFRN
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, por trás do IFRN. Na Rua da UNICAT.

PROGRAMAÇÃO

14/12 (Sexta-feira)

18h00 – Credenciamento

19h00 – Abertura Oficial / Palestra: A Importância da Fiscalização Urbano-Ambiental para o futuro das cidades – Desenvolvimento urbano com sustentabilidade e qualidade de vida.

Palestrantes
Dr. João Batista Machado, Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte .

Dr. Daniel Nicolau, do Planejamento Urbano Ambiental do Município do Natal

Dra. Cássia Bulhões, Procuradora de Meio Ambiente do Município do Natal.

21h00 – Encerramento do dia – Fotografia Oficial do Evento com as Autoridades Presentes / Coquetel.

15/12 (Sábado)

08h30 – Mesa Redonda: A fiscalização urbano-ambiental e as forças de segurança

Oficiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar do RN – CIPAM PM/RN.
Representante do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal – GAAM/GMN.
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal

10h00 – Intervalo / Coffee Break.

10h30 – Palestra: A aplicação da Lei Federal Complementar 140/11, a repartição de competências e o papel do Município.

 Dr. Talden Farias,  Advogado, consultor jurídico e professor da Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Autor do livro “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013)
Dr. Alvamar Queiroz, Superintentente do IBAMA/RN.

12h30 – Intervalo / Brunch.

14h00 – Mesa Redonda e Debate: Fiscalização e Controle Urbanístico: a cidade como meio ambiente urbanisticamente equilibrado.

Debatedores
Dra. Marise Costa, Procuradora do Município de Natal/RN, tendo exercido a Chefia da Procuradoria do Meio Ambiente por mais de dez anos; Doutora em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU/UFRN Urbanismo – PPGAU/UFRN (Área de concentração: Urbanização, Projetos e Políticas Físico-Territoriais), com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal; Mestre em Direito Público – DPU/UFRN; Graduada e Especialista em Serviço Social – DESSO/UFRN; Professora de Legislação Ambiental, Direito Ambiental, Estatuto da Cidade e Plano Diretor, em cursos de pós-graduação da UFRN e da Universidade Potiguar – UNP e Pesquisadora colaboradora do GEHAU/UFRN. Autora dos 5 livros ligados á matéria ambiental e urbana e capítulos publicados em livros de Direito Ambiental e da Advocacia Pública e artigos em revistas e periódicos de Direito Ambiental, Direito Urbanístico e da Advocacia Pública.

Eng. Civil Carlos Ney, servidor de carreira e Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento da SEMURB Natal.
Arquiteta Larissa Fonseca – Diretora do Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal.

15h15 – Intervalo / Coffee Break.

15h30 – Painel: A Fiscalização Urbanística, Ambiental e de Serviços Urbanos – Realidades e desafios.

Geógrafo Gustavo Szilayi, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema)
Allison Fernando Cavalcanti de Araújo, Chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (e equipe)
Leonardo Almeida, Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB)
Geógrafo José Petronilo da Silva Júnior, Analista Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal.

17h00 – Encerramento do dia.

16/12 (domingo)

08h30 – Mesa Redonda – Debate: Fiscais Urbano-ambientais, tantos e tão poucos: primeiros passos na construção de uma identidade regional e a instalação de um fórum permanente para a cooperação, capacitação, estruturação e troca de experiência.

10h00 – Encaminhamentos:

Aprovação do conteúdo da Carta de Natal que será endereçada aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, aos órgãos de controle urbano e ambiental aos Estados e Municípios mostrando a realidade e a importância dos fiscais urbano-ambientais;

Escolha da sede do II Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e de Serviços Urbanos;

Entrega de certificados.

12h00 – Encerramento do Evento – Fotografia / Coquetel.