Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

PROGRAMAÇÃO – I Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e Guardas Municípais

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II Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental de Natal


I Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e de Serviços Urbanos


Natal/RN, 14 a 16 de dezembro de 2012

Auditório da Reitoria do IFRN
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, por trás do IFRN. Na Rua da UNICAT.

PROGRAMAÇÃO

14/12 (Sexta-feira)

18h00 – Credenciamento

19h00 – Abertura Oficial / Palestra: A Importância da Fiscalização Urbano-Ambiental para o futuro das cidades – Desenvolvimento urbano com sustentabilidade e qualidade de vida.

Palestrantes
Dr. João Batista Machado, Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte .
Dr. Daniel Nicolau, do Planejamento Urbano Ambiental do Município do Natal
Dra. Cássia Bulhões, Procuradora de Meio Ambiente do Município do Natal.

21h00 – Encerramento do dia – Fotografia Oficial do Evento com as Autoridades Presentes / Coquetel.

15/12 (Sábado)

08h30 – Mesa Redonda: A fiscalização urbano-ambiental e as forças de segurança

Oficiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar do RN – CIPAM PM/RN.
Representante do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal – GAAM/GMN.
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal

10h00 – Intervalo / Coffee Break.

10h30 – Palestra: A aplicação da Lei Federal Complementar 140/11, a repartição de competências e o papel do Município.

 Dr. Talden Farias,  Advogado, consultor jurídico e professor da Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Autor do livro “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013)
Dr. Alvamar Queiroz, Superintentente do IBAMA/RN.

12h30 – Intervalo / Brunch.

14h00 – Mesa Redonda e Debate: Fiscalização e Controle Urbanístico: a cidade como meio ambiente urbanisticamente equilibrado.

Debatedores
Dra. Marise Costa, Procuradora do Município de Natal/RN, tendo exercido a Chefia da Procuradoria do Meio Ambiente por mais de dez anos; Doutora em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU/UFRN Urbanismo – PPGAU/UFRN (Área de concentração: Urbanização, Projetos e Políticas Físico-Territoriais), com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal; Mestre em Direito Público – DPU/UFRN; Graduada e Especialista em Serviço Social – DESSO/UFRN; Professora de Legislação Ambiental, Direito Ambiental, Estatuto da Cidade e Plano Diretor, em cursos de pós-graduação da UFRN e da Universidade Potiguar – UNP e Pesquisadora colaboradora do GEHAU/UFRN. Autora dos 5 livros ligados á matéria ambiental e urbana e capítulos publicados em livros de Direito Ambiental e da Advocacia Pública e artigos em revistas e periódicos de Direito Ambiental, Direito Urbanístico e da Advocacia Pública.

Eng. Civil Carlos Ney, servidor de carreira e Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento da SEMURB Natal.
Arquiteta Larissa Fonseca – Diretora do Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal.

15h15 – Intervalo / Coffee Break.

15h30 – Painel: A Fiscalização Urbanística, Ambiental e de Serviços Urbanos – Realidades e desafios.

Geógrafo Gustavo Szilayi, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema)
Allison Fernando Cavalcanti de Araújo
, Chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (e equipe)
Leonardo Almeida, Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB)
Geógrafo José Petronilo da Silva Júnior, Analista Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal.

17h00 – Encerramento do dia.

16/12 (domingo)

08h30 – Mesa Redonda – Debate: Fiscais Urbano-ambientais, tantos e tão poucos: primeiros passos na construção de uma identidade regional e a instalação de um fórum permanente para a cooperação, capacitação, estruturação e troca de experiência.

10h00 – Encaminhamentos:

Aprovação do conteúdo da Carta de Natal que será endereçada aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, aos órgãos de controle urbano e ambiental aos Estados e Municípios mostrando a realidade e a importância dos fiscais urbano-ambientais;

Escolha da sede do II Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e de Serviços Urbanos;

Entrega de certificados.

12h00 – Encerramento do Evento – Fotografia / Coquetel.

Comentários em: "PROGRAMAÇÃO – I Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e Guardas Municípais" (1)

  1. Allison Granero disse:

    Gostaria de saber como acontece o painel? Há apresentações por parte dos convidados??

    Curtir

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