Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é a melhor opção para quem quer tranquilidade e cuidar da saúde física e mental em época de carnaval. No sábado (18) várias atividades estarão sendo oferecidas para adultos e crianças. Além dos exercícios e caminhada nas trilhas, o visitante tem à disposição o serviço de aluguel de bicicletas, a sala de exposições dos animais, biblioteca e lanchonete funcionando normalmente. O Parque vai oferecer também a oportunidade de conhecimento em física e astronomia com o projeto “A Ciência vai ao Parque” e a II Caminhada pelo Sistema Solar, com visualização do planeta Vênus.

A partir das 15h, no auditório, terá a palestra do Professor Álvaro Ferraz Filho sobre “A Física e as Simetrias da Natureza: Da Beleza à Partícula de Higgs”. Álvaro Filho é Graduado e Mestre em Física pela UFPE e Doutor em Física pela University of Oxford. Atualmente é Professor Titular e Diretor do Instituto Internacional de Física da UFRN. Tem experiência na área de física da matéria condensada, com ênfase em sistemas eletrônicos fortemente correlacionados e supercondutividade, atuando principalmente nos seguintes temas: supercondutividade de alta temperatura, sistemas quasi-unidimensionais, grupo de renormalização funcional, teoria de muitos corpos e o regime de Mott. O projeto “A Ciência vai ao Parque” é realizado em parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

II Caminhada pelo Sistema Solar com visualização do planeta Vênus

A Trilha do Sistema Solar tem sido uma das atrações para os visitantes do Parque da Cidade e, diante do sucesso, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte estabeleceu parceria com a Associação Norte-Riograndense de Astronomia (ANRA) e o site Astronomia no Zênite para promover caminhada pela trilha do sistema solar, observação dos planetas e outras atividades todos os meses. Astros como a Lua, com suas montanhas e crateras, Júpiter e seus satélites e Saturno com seus anéis poderão ser vistos por meio de telescópio instalado no pátio de eventos.

No sábado (18.02), a partir das 16 horas, ocorrerá a “II Caminhada pelo Sistema Solar” com a orientação do Astrônomo e Presidente da ANRA, Antônio Araújo Sobrinho, que vai esclarecer as dúvidas e curiosidades do público. A atividade é aberta ao público e consiste em caminhada pela trilha pavimentada que tem um conjunto de totens montados em caráter permanente, por cerca de 900 metros e que mostra, numa escala de tamanho e distância, os planetas do Sistema Solar e mais dois planetas anões em suas posições corretas a partir do Sol, que na escala teria o tamanho de uma bola de vôlei.

Ao final, já no pôr do Sol, um telescópio será montado no pátio de eventos para quem quiser observar o planeta Vênus. O Astrônomo José Roberto Costa, do site Astronomia no Zênite e um dos diretores da Associação Brasileira de Planetários, dará explicações sobre Vênus que, segundo ele, aparecerá no telescópio “em fase”, como uma Lua Minguante. “Queremos dar a oportunidade para nossa gente retomar o contato com o céu e se encantar por ele”, disse o Astrônomo José Roberto Costa, que coordena o projeto. “Muitos adultos e crianças nunca tiveram a oportunidade de ver um astro por meio de um telescópio. Vamos levar o telescópio até eles para que se fascinem e façam muitas perguntas, pois a curiosidade humana é uma força poderosa e transformadora”, concluiu.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Importante ferramenta na gestão e no planejamento de ações e medidas de promoção à saúde e prevenção e combate à doenças, o mapeamento da rede de assistência e das áreas de abrangência das unidades de saúde da família do Município do Natal é desenvolvido pelo Núcleo de Territorialização do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (DAB-SMS). A ação garante a melhoria do processo de trabalho dos gestores e dos profissionais da saúde municipal.

A responsável pelo Núcleo de Territorialização do DAB-SMS, Aline Ferreira, explica que, com o conhecimento do território de atuação de cada unidade de saúde e de cada uma das equipes em atuação, é possível um melhor planejamento das ações em função do entendimento e da compreensão da realidade do local, das características sociais, econômicas, demográficas e epidemiológicas.

“O objetivo é organizar o território da saúde, principalmente da Atenção Básica, com a delimitação das áreas de abrangência das unidades com estratégia saúde da família, áreas de equipes e microáreas; fazer estudos de indicadores socioeconômicos, de vulnerabilidade e epidemiológico para conhecer o perfil dos usuários atendidos e também cálculos de cobertura da atenção básica e outros indicadores de saúde”.

Ela afirmou também que, entre os benefícios da territorialização da saúde para os usuários, estão a inclusão destes no cadastro das unidades de saúde da região mais próxima de sua residência, passando pelo acompanhamento e cuidados continuados pela equipe responsável pela área.

“Atualmente, temos 132 equipes de saúde da família, distribuídas em 42 unidades de saúde, sendo compostas geralmente por cinco agentes comunitários de saúde, médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e, no caso desta oferecer Saúde Bucal, também tem um odontólogo e um auxiliar”.

Geoprocessamento 

O mapeamento da rede de assistência e das áreas de abrangência das unidades de saúde do município é feito usando técnicas de geoprocessamento, que acompanham as mudanças ocorridas no território, e elaboração de mapas temáticos.

O Núcleo de Territorialização do DAB foi criado em 2013 e realiza diagnósticos territoriais referentes aos aspectos populacionais, socioeconômicos e estruturais do município, que demonstram as áreas de maior vulnerabilidade e os vazios assistenciais da rede de atenção básica. Para isso, são usadas ferramentas de geoprocessamento, que auxilia de forma eficaz.

“Esses diagnósticos permitem o direcionamento das ações em saúde, construção e ampliação das unidades básicas e redimensionamento das áreas de atuação destas. Também contribui para o acompanhamento dos territórios com relação ao processamento de dados e suporte no monitoramento de indicadores”, explicou Aline Ferreira.

Para diminuir e erradicar as doenças transmitidas por ingestão de água ou alimentos contaminados, o Setor de Vigilância Ambiental e do Trabalhador (Visamt), por meio do Núcleo de Educação Ambiental (Vigieduca), visitou na manhã de quarta-feira (15.02), o Lar do Ancião Evangélico (LAE) para ofertar oficina sobre utilização do hipoclorito de sódio na lavagem de frutas e verduras.

Segundo a Chefe do de Educação Ambiental, Solange Cruz a ideia foi instrumentalizar os trabalhadores da instituição sobre o manuseio do hipoclorito de sódio na lavagem dos alimentos, com o intuito de evitar o adoecimentos por doenças de veiculação hídrica. Ela disse ainda, que com essa conduta são fornecidos aos trabalhadores e idosos, alimentos livres de bactérias frequentadores.

Durante a oficina, a Visamt forneceu para a instituição cinco caixas de hipoclorito de sódio a 2,5%, totalizando 250 unidades para os trabalhadores realizar a higienização dos alimentos.

O hipoclorito de sódio para a higienização de frutas, verduras e legumes deve ser feito antes do consumo. Utilizar uma colher de sopa do produto para cada litro de água. Os alimentos devem ficar imersos nessa solução, por dez minutos e depois serem lavados com água filtrada. Pode-se pingar de duas a quatro gotas de solução de hipoclorito para a água de beber e deixar por 30 minutos em um recipiente fechado e depois utilizá-la para consumo.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.


Foto: Assessoria/ Semub

As discussões sobre o ordenamento da Praia de Ponta Negra com os grupos que exercem atividades comerciais na orla continuam. Na quinta-feira (16.02) foi a vez de reunir com os representantes de bares, restaurantes e hotéis que se concentram na Avenida Erivan França e por toda a faixa da praia.  A audiência foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), no auditório do CEI Mirassol, em Lagoa Nova.

As audiências estão acontecendo desde o início da semana com todos os grupos que atuam comercialmente na praia. Entre eles locadores de mesas e cadeiras, quiosqueiros, atividades náuticas, hoteleiros, artesãos, ambulantes e demais trabalhadores informais. O objetivo é orientar esses grupos quanto ao Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla para a sua implantação, prevista para ser iniciada em março.

De acordo com a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira, as audiências são importantes para que todos aqueles que desenvolvem atividades comerciais, entendam a necessidade da organização do espaço público para o crescimento econômico e sustentável da praia e consequentemente da cidade. Pois o objetivo das mudanças propostas é melhorar a qualidade ambiental, paisagística e as condições de uso da orla para a população em geral e turistas.

A reunião foi iniciada com explanação sobre a decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina a Prefeitura promover o ordenamento da orla, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de uso comum do povo.

Em seguida, foi exposto o detalhamento do plano de ordenamento que vai delimitar as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços de uso público. Ou seja, cada atividade será alocada em áreas específicas e determinados os locais de uso exclusivo para o passeio público.

O Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Leonardo Almeida, explicou que para o segmento em questão, as normas de acordo com o plano de ordenamento dizem respeito em suma ao licenciamento, legislação sanitária e às regras de publicidade. E que todas as normas, recomendações e obrigações para a continuidade das atividades vão estar expressas no Termo de Audiência que será assinado entre a SEMURB e os comerciantes. O documento também estabelecerá o prazo para a regularização daqueles que por ventura ainda não possuam autorização para funcionar.

O plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual da praia, inclusive a ambiental. Pelo documento a orla foi dividida em faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN.

A Prefeitura está atuando em Ponta Negra com vistas a seu ordenamento desde janeiro de 2016, quando foi iniciada a Operação de Fiscalização Integrada da Orla coordenada pela SEMURB e integrada com as secretarias de Serviços Urbanos (SEMSUR), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (SEMDES) com a Guarda Municipal.

A série de audiências termina na sexta-feira (17.02) com a presença dos artesãos, ambulantes e demais trabalhadores informais.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.


Foto: Assessoria/ Semurb

Dando prosseguimento às audiências sobre o ordenamento da Praia de Ponta Negra com os grupos que exercem atividades comerciais na orla, a Prefeitura do Natal se reuniu na manhã de quarta-feira (15.02), com os quiosqueiros e representantes das atividades náuticas como stand up paddle, banana boat, surf e passeios de barco.  O encontro foi no auditório da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), que coordena as ações.

As audiências objetivam orientar os grupos que atuam comercialmente na praia quanto ao Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla para a sua implantação, prevista para março deste ano. Entre eles estão os quiosqueiros hoteleiros, locadores de mesas e cadeiras e de atividades náuticas, artesãos, ambulantes e demais trabalhadores informais.

O plano de ordenamento vai delimitar as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo, por exemplo, as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços de uso público. Ou seja, cada atividade será alocada em áreas específicas e determinados os locais de uso exclusivo para o passeio público. O objetivo é melhorar a qualidade ambiental, paisagística e as condições de uso da praia de Ponta Negra para a população em geral e turistas.

Por exemplo, existirão áreas exclusivas para usufruto dos usuários da praia com a colocação de esteira e guarda-sol particulares. Além de espaços para a prática esportes como futebol, frescobol, futevôlei e afins. Bem como áreas para locação de equipamentos náuticos conforme normas vigentes, áreas para pesca artesanal e atracagem de embarcações, locais específico para artesãos e também aqueles destinados a operação das atividades dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras.

Durante a reunião foi esclarecida a decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que Prefeitura promova o ordenamento de Ponta Negra, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e o uso indevido dos espaços de uso comum do povo.

De acordo com o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Leonardo Almeida, todas as normas, recomendações e obrigações para a continuidade das atividades vão estar expressas no Termo de Compromisso, que será celebrado entre a SEMURB e todos os grupos que atuam comercialmente no local.  “Para cada seguimento existe uma série de recomendações que estarão expressas neste documento. Por isso, vamos iniciar a celebração dos termos o mais breve”, diz.

“Ontem estivemos reunidos com locadores de mesas e cadeiras e vamos até o fim da semana com outras reuniões com cada grupo especifico. Nosso intuito é melhorar a situação de Ponta Negra, ordenando cada atividade para não privar o direito da população em geral de utilizar a praia, que é um espaço comum do povo”, emenda Almeida.

A Diretora do Departamento de Conservação e Recuperação Ambiental (DCRA) da SEMURB, a Arquiteta e Urbanista, Karenine Dantas, foi quem fez a apresentação do plano. Ela explicou que ele foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual da praia, inclusive a ambiental. Pelo documento a orla foi dividida em faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN. Desta forma ficou estabelecido para os quiosqueiros 15 conjuntos de mesa/cadeira/sombreiro, o mesmo número disponibilizado para os locadores de mesas e cadeiras.

Vale salientar que a divisão foi realizada de acordo com o estudo técnico, que revela o número máximo de pessoas e equipamentos que podem ocupar cada uma das faixas da orla de forma sustentável, respeitando os acessos à praia como rampas e escadas e áreas disponibilizadas aos banhistas e frequentadores. Bem como o cadastramento realizado pela secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR), no qual está expressa a realidade socioeconômica atual da Praia, que conta com 28 quiosqueiros e 53 locadores de equipamentos.

Também estiveram presentes na reunião representantes da SEMSUR e da Vigilância Sanitária, estes últimos esclareceram a respeito das normas sanitárias relativas à atividade. Isto é, o que é ou não permitido quanto ao manuseio, preparo e venda de alimentos e bebidas nos quiosques.

Os encontros prosseguem até a sexta-feira (17.02) de acordo com o seguinte cronograma: quinta-feira (17.02) estabelecimentos comerciais sujeitos a licença ambiental de operação como bares, restaurantes e hotéis e na sexta-feira (17.02) será a vez dos artesãos, ambulantes e demais trabalhadores informais.

A Prefeitura esta atuando em Ponta Negra com vistas a seu ordenamento desde  janeiro de 2016, quando foi iniciada a Operação de Fiscalização Integrada da Orla coordenada pela SEMURB e integrada com as secretarias de Serviços Urbanos (SEMSUR), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (SEMDES) com a Guarda Municipal.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Representantes de várias Secretarias Municipais, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), estiveram reunidos, na terça-feira (14.02), com locadores de mesas e cadeiras da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. A reunião aconteceu do auditório do CEI Mirassol, em Lagoa Nova, e integra uma série de audiências que vão ocorrer até sexta-feira (17.02) com os diversos grupos que utilizam a praia para atividades comerciais. Entre eles hoteleiros, comerciantes, quiosqueiros, locadores de atividades náuticas, ambulantes, artesãos e demais trabalhadores informais.

As audiências objetivam orientar os grupos quanto ao Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da orla com vistas à sua implantação, prevista para ser iniciada em março.  O projeto vai delimitar as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo, por exemplo, as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços de uso público da praia.

De acordo com a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal, Virgínia Ferreira, os encontros contribuem com o diálogo que a Prefeitura sempre procurou manter com os trabalhadores e usuários da praia desde o início da Operação de Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra, iniciada em janeiro de 2016, coordenada pela SEMURB e integrada com as Secretarias de Serviços Urbanos (SEMSUR), de Saúde (SMS – Vigilância Sanitária), de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (SEMDES – Guarda Municipal).

A Secretária afirmou ainda que as audiências são primordiais para esclarecer a todos àqueles que desenvolvem atividades comerciais em Ponta Negra da necessidade da organização daquele espaço público para o crescimento econômico e sustentável da cidade.  E que as mudanças propostas pelo novo projeto de espacialização vão tornar o local mais harmonioso, com melhores condições ambientais e paisagísticas para o convívio dos visitantes, usuários e trabalhadores de Ponta Negra.

Na ocasião, foram apresentados aos locadores a situação jurídica em relação a Ponta Negra, onde existe uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina a Prefeitura promover o ordenamento.  Além de uma explanação geral sobre os estudos realizados para elaboração do plano, entre os quais vistorias de campo, pesquisa de opinião, entrevista com representantes sociais, estudos da capacidade de suporte, de setorização das atividades e de referências em outras praias nacionais e internacionais.

A Diretora do Departamento de Conservação e Recuperação Ambiental (DCRA), a Arquiteta e Urbanista, Karenine Dantas, apresentou o novo ordenamento construído a partir de um estudo técnico de Capacidade de Suporte e na realidade atual da praia, inclusive ambiental.

A técnica explicou que a orla foi dividida em faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão baseadas em estudos feitos pela UFRN. A qual determina o número máximo de pessoas e equipamentos que podem ocupar cada uma das faixas de forma sustentável, respeitando os acessos à praia como rampas e escadas.

Além disso especifica também quais as faixas que são de uso comum do povo e a forma e locais adequados para o acondicionamento dos equipamentos de praia como cadeiras, mesas e guarda-sóis. Ficou estabelecido 15 conjuntos de mesa/cadeira/sombreiro para cada 28 quiosqueiros e os 53 locadores de equipamentos, atualmente cadastrados pela secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR).

Em seguida, o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Leonardo Almeida, explanou sobre algumas normas que deverão ser seguidas pelos locadores de mesas e cadeiras após a implantação do plano. Falou também sobre as ações de fiscalização que serão iniciadas após a assinatura do  Termo de Compromisso entre a SEMURB e os comerciantes.  Documento que vai definir os deveres e responsabilidades de cada uma das partes. “Para cada seguimento existe uma série de recomendações que estarão expressas neste documento. Por isso, vamos iniciar a celebração dos termos o mais breve”. Disse.

Além disso, a representante da Vigilância Sanitária, Maria do Céu Lima, falou de algumas  normas sanitárias relativas à atividade, ou seja, o que é ou não permitido quanto ao manuseio, preparo e venda de alimentos e bebidas. E da capacitação em manipulação de alimentos gratuita da ANVISA, que será exigida a todos os trabalhadores.

Os encontros vão seguir até a sexta-feira (17.02) de acordo com o seguinte cronograma: quarta-feira (15.02)  quiosqueiros e comerciantes de atividades náuticas como stand up paddle, banana boat, surf e passeios de barco. Na quinta-feira (16.02) estabelecimentos comerciais sujeitos a licença ambiental de operação como bares, restaurantes e hotéis.  Na sexta-feira (17.) serão os ambulantes, artesão e demais trabalhadores informais.

A Operação de Fiscalização Integrada de Ponta Negra objetiva coibir o uso indevido do espaço público e demais bens de uso comum na praia, tendo com foco o calçadão. Além de disciplinar o uso e operação dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras em toda a extensão da Avenida Erivan França.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

As ações de monitoramento do Vigiadengue e as atividades de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) são responsáveis pela redução do número de notificações de casos de dengue no Município.

De janeiro até o dia 13 de fevereiro, foram notificados 103 casos, que corresponde a uma redução de 96,2% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 2.708 casos. Se comparado ao ano de 2015, quando foram notificados 952 casos, a redução é de 89,2%.

O Chefe do Centro de Controle de Zoonoses da SMS, Alessandre Medeiros, explicou que, apesar da redução, o Município continuará com as ações de prevenção e combate intensificadas. “Apesar disso, precisamos manter o alerta para possíveis notificações, pois a vulnerabilidade existe. Um exemplo são os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Potengi, na zona Norte, que são responsáveis pela maioria dos casos”.

Para o Chefe do Núcleo de Risco em Saúde do CCZ, André Nascimento, o Vigiadengue foi essencial para que houvesse essa redução, já que a metodologia trabalha o município conforme as peculiaridades e situações de cada bairro, identificando as áreas de maior risco, favorecendo que a SMS desenvolva atividades específicas para cada uma.

“A metodologia antiga trabalhava o município como um todo, sem levar em consideração as peculiaridades de cada bairro. Com o Vigiadengue, é justamente o contrário, nós procuramos sempre agir com antecedência, baseados nas informações e na verificação in loco. Assim, evitamos o alastramento de uma epidemia. Temos também o Gabinete de Crise, que representa um ganho muito importante para as nossas ações”.

Ele disse também que a intenção é sempre reduzir mais o número de notificações, mas que a preocupação atual é com a possibilidade de reentrada do tipo 3 da dengue. “Já tem mais de uma década que ele não circula pela cidade e, provavelmente quando ele reentrar no município, poderemos ter uma epidemia. Por isso, continuaremos com as ações e atividades intensificadas em toda a cidade”.