Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Foto: João Maria Alves

Após ações de retirada de cartazes, pintura de pichações, capinação e jardinagem no Complexo Viário do 4° Centenário, no dia 11 de março, o programa Nossa Cidade Mais Limpa inicia os trabalhos no viaduto de Igapó, na Zona Norte de Natal.  Coordenado pela Supervisão Geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o programa conta com 10 homens da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), dois da SEMURB e equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR).

Segundo o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Léo Almeida, os serviços no viaduto de Igapó iniciaram no último dia 3 de abril, sempre a partir de 22 horas. Ele explicou que neste horário o trânsito está mais tranquilo para o trabalho que consiste na retirada de cartazes e pintura de pichações.

“A população tem apoiado as ações e colaborado nas denúncias contra os infratores.  Inclusive, o cidadão que flagrar algum ato de infração pode fazer uma foto e enviar para o e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, que apuraremos a denúncia e puniremos os infratores”, declarou.  A SEMURB também disponibiliza o telefone 3616 9829 (Ouvidoria da SEMURB).

Os próximos alvos da operação Nossa Cidade Mais Limpa serão o viaduto da Praia do Forte e a subida (cabeça) da Ponte Newton Navarro. Outras ações estão sendo agendadas para as próximas semanas.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

O Fórum Permanente de Trânsito e Transporte da Região Metropolita de Natal (FPTT) promove no dia 28/04 o 1º Encontro Potiguar de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Transporte.  O evento no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no Bairro Candelária, em Natal.

A ideia, segundo Elequicina Maria dos Santos, Presidente do FPTT e Secretária de Mobilidade Urbana do Natal, é compartilhar as experiências, informações, ideias e conceitos na área da mobilidade.  “Nós convidamos todos os Secretários do RN e das capitais do país para participar”, ressaltou.

Além dos debates haverá estandes apresentando os projetos desenvolvidos pela STTU/Natal e com produtos voltados para a mobilidade urbana. O credenciamento será realizado na hora.

O evento conta com o apoio das Prefeituras do Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte fica na Avenida Prefeito Omar O’Grady (prolongamento da Avenida Prudente de Morais), zona Sul da Cidade.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Programação

A capital potiguar foi a cidade eleita do Brasil para ser a cidade do concurso de ideias promovido do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) denominado “UrbanLab” que incentiva estudantes universitários para desenvolver soluções criativas por meio de projetos urbanísticos para uma região específica da cidade selecionada pelo Banco.  O edital do concurso deve ser divulgado até o dia 15 de maio, e universitários de todo o país podem participar e concorrer a prêmios, profissionais com até três anos de graduação também poderão apresentar suas propostas.

Na terceira edição, Natal é a primeira cidade do Brasil a receber o concurso do Banco. Na edição de 2016, o concurso universitário foi realizado na cidade de Santa Marta, da Colômbia. O BID UrbanLab tem como objetivo escolher propostas inovadoras para soluções de problemas urbanos que existem em Natal.  De acordo com a Secretária Adjunta de Planejamento da SEMURB, Florésia Pessoa, Natal vai ganhar muito com a ampla divulgação e com as sugestões de projetos de iniciativa dos universitários do Brasil. “Recebemos a notícia da seleção da nossa cidade para o concurso com muito entusiasmo.  Vamos participar de um concurso de ideias, que serão propostas integradas com ações”, destacou.

SOBRE O BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento trabalha para melhorar a qualidade de vida na América Latina e no Caribe. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de ponta e fornece assessoria política, assistência técnica e treinamento para clientes públicos e privados.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Foto: Adrovando Claro.

Desde a quinta-feira, 13.04, que a Mostra Fotográfica “Dança do Toré”, em homenagem ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril está aberta no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

As fotos foram feitas a partir de 2012 pelos fotógrafos Cláudio Marques, Adrovandro Claro e Fernando Pereira, membros do Foto Clube de Natal, localizado no Bairro Pitimbu. As fotos ficarão expostas no Centro de Visitantes do Parque da Cidade até o dia 23 de abril.

De acordo com o programa Povos Indígenas no Brasil, “a Dança do Toré é uma importante prática ritual dos grupos indígenas capaz de balizar as diferenças internas projetando os grupos nas situações de contato. No Rio Grande do Norte os índios Potiguaras realizam o Toré nas comemorações ao Dia do Índio como um ritual sagrado que celebra a amizade entre as distintas aldeias, realçando o sentimento de grupo e de nação.

É uma dança que está na própria percepção e representação da tradição coletiva, sendo, portanto, um elemento essencial para eles se pensarem enquanto possuidores de um passado histórico comum. As letras das cantigas evocam elementos cosmológicos ligados à religiosidade católica (a Trindade, São Miguel, Santos Reis), ao mar, às atividades de sobrevivência (pesca), a eventos (guerra – flecha do tapuio canindé) e seres da natureza (guarapirá, laranjeira, peixe, água) e a figuras míticas (tapuia coronga e tapuio canindé), além da jurema. Ao contrário de outros grupos indígenas, não há uso ritual de bebida produzida com a jurema; as bebidas consumidas são catuaba e cachaça”.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte funcionará normalmente durante o feriado da Semana Santa. Quem gosta de fazer caminhadas nas trilhas, os portões abrem das 5h às 18h. O Centro de Visitantes, das 8h às 17h30 e dispõe de sala de exposição dos animais empalhados, biblioteca, lanchonete, jardim temático, banheiros e bebedouro e mostras fotográficas. O aluguel de bicicletas também estará à disposição dos visitantes no início da manhã e à tarde para um agradável passeio que mistura exercício e contemplação da natureza e toda a beleza que o Parque da Cidade proporciona.

A torre panorâmica onde funciona o Memorial Natal e é gerenciado pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), não abrirá na sexta-feira santa. No demais dias, abrirá das 14h às 17h30h. Para outras informações sobre o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, o telefone é o 3232-3028/3232-3207.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Foto: Tribuna do Norte.

Passados os primeiros trinta dias da implantação do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra, os resultados obtidos foram muito positivos.  Essa  foi a avaliação da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo do Município, Virginia Ferreira que esteve, pessoalmente, na manhã de quarta-feira, 12.04, conferindo os resultados das ações já realizadas e verificando as condições para o início da nova fase do ordenamento da Praia de Ponta Negra, que é o licenciamento e a aplicação das regras ao comércio que acontece naquela orla.

De acordo com as informações repassadas pela Assessoria de Comunicação da SEMURB, no mês de maio, o Município deve ofertar um curso de capacitação em gestão ambiental voltado, especialmente, para os comerciantes da Orla de Ponta Negra.  Serão noções de educação ambiental, acondicionamento de resíduos, noções do código de defesa do consumidor, entre outros assuntos que devem ser observados por aqueles que pretendem trabalhar na orla, pois a capacitação é condição indispensável para se obter a licença para permanecer na Praia.

De acordo com o Fiscal Ambiental Leonardo Almeida, Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB, as autorizações expedidas terão validade de um ano, período no qual o Município pretende lançar os editais de uso e ocupação do espaço público.

Outro trabalho que está em fase final é a elaboração dos editais para o credenciamento do comercio ambulante, que segundo a Fiscal de Serviços Urbanos da SEMSUR, Dianna Dantas, o comércio informal foi dividido em três grupos para facilitar a aplicação das regras.  Neles estarão contidas todas as normas sanitárias e de posturas que devem ser atendidas para se habilitar a concorrer a uma vaga, levando sempre em consideração o critério social de cada um.  Os editais estão sendo finalizados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), da Vigilância Sanitária (VISA/SMS) e a Procuradoria Geral do Município.

Segundo as informações da Assessoria de Comunicação, também estão em fase de conclusão os Termos de Referência para a padronização de cadeiras e guarda-sóis, lixeiras e a sinalização dos quiosques e outros equipamentos.  Esse trabalho está sendo conduzido pelos técnicos da SEMURB e, no que tange os artesãos, houve a participação de técnicos da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

Embora os trabalhos estejam apresentando bons resultados, os agentes de fiscalização ainda devem promover alguns ajustes junto aos quiosqueiros e locadores de mesas em relação à arrumação dos equipamentos, para que possam atender, integralmente, o que determina o plano de ordenamento.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA

Na quarta-feira, dia 12.04, foi apresentada a campanha publicitária que será veiculada nas redes sociais pela municipalidade, com o objetivo de estimular o cidadão natalense a se engajar na campanha e nas ações de ordenamento da orla.  Foi criada uma marca chamada ‘Nossa Orla’ com o objetivo de atrair e convidar a sociedade a voltar a frequentar aquela praia, desfrutar da sua beleza e dos espaços que estão sendo viabilizados com o reordenamento.

A campanha também tem ainda um vídeo em 2D, de 59”, que mostra de forma didática como a orla está sendo organizada e como a população poderá desfrutar. A campanha deve ser direcionada às redes sociais durante todo o ano.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Foto: Assessoria de Comunicação SEMURB.

Diante do atual cenário para os novos incentivos ao Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (SEMURB) vem prestar informações técnicas e legais a respeito da nova configuração das edificações participantes do programa, tendo em vista o tratamento inerente à moradia acessível, trazido pela Lei Federal 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

É importante esclarecer que o empreendedor ao protocolar o processo de licenciamento junto à SEMURB, deverá apresentar declaração, no que se refere ao tipo de edificação a ser licenciada, e informar se há enquadramento ou não em algum Programa Habitacional Público ou subsidiado com recursos Públicos.

Diante disso, todos os Alvarás de Edificações multifamiliares serão expedidos com uma das seguintes notas:

“O empreendimento descrito na presente licença ESTÁ ENQUADRADO no tratamento diferenciado trazido pela Lei Federal 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), que trata sobre acessibilidade em Programas Habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.”

“O empreendimento descrito na presente licença NÃO ESTÁ ENQUADRADO no tratamento diferenciado trazido pela Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), que trata sobre acessibilidade em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.”

As tabelas para consulta e os principais esclarecimentos e as novas exigências, referentes à aplicação da Lei Brasileira de Inclusão, pode ser conferido no link abaixo: NOTA TÉCNICA.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Foto: Tribuna do Norte.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) do Município do Natal informa que o sistema de transporte público operará de forma diferenciada neste feriadão da Semana Santa.

De acordo com a STTU na quinta-feira (13.) o sistema operou com a frota e itinerários programados para o sábado. Na sexta-feira (14.04) a frota e os itinerários disponibilizados foram equivalentes aos domingos. No sábado (15.04) e domingo (16.04) o sistema volta a operar normalmente.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.