Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Fiscalização & Poder de Polícia

As ações dos Fiscais de Atividades Urbanas podem resultar na lavratura de um Auto de Infração, seja ele ambiental, urbanístico, de serviços urbanos, da vigilância sanitária, ou de outra atividade sujeita à fiscalização.  Por isso, abrimos esse espaço para ajudar aos leitores a entenderem o que é um Auto de Infração Ambiental, sua aplicação, quem são as autoridades competentes para a sua lavratura, os tramites processuais e as definições na legislação em vigor.

AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL

AUTO DE INFRAÇÃO URBANÍSTICA (em construção)

PODER DE POLÍCIA APLICADO À FISCALIZAÇÃO

A PRESCRIÇÃO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL

Administração e Fiscalização Ambientais por Alfredo Serrano dos Reis

Anúncios

Comentários em: "Fiscalização & Poder de Polícia" (4)

  1. um cidadão conhecido como; Júlio, segundo me informaram este nome, suporto proprietário de uma transportadora de cargas de nome Noroeste, situada nas proximidades da concessionária Chevrolet, que se diz dono de uma área de Terra, nas margens direita da Rua: Rio Madeira sentido parque ecológico, bairro Nova Esperança, onde a dita área cobre um Igarapé, que está ameaçado de falência, por falta de cuidados, e foi desmatado toda a extensão das margem, deste que na zona urbana está pedindo socorro. quem sabe uma olhadinha por lá, poderia evitar maiores danos. posso me manter anônimo?, por tudo obrigado.

    Curtir

  2. valdomiro jovito de souza disse:

    Prezados senhores, muito boa noite, quero saudar a minha admiração e respeito com esta Instituição que vem fazendo por Natal a mais alta competência em tudo que diz respeito ao meio ambiente e preservação da natureza. Diante disso eu fiz uma grave DENUNCIA que
    por sinal já foi aberto processo de Nº 031269/2013-72, na Ouvidoria desta Instituição com finalidade de punir o infrator. Mas fui deparado com um constrangimento de que minha denúncia não chegou o esperado de uma infração ou melhor uma punição de verdade.
    Estive na Instituição e pedi o processo para acompanhar o desenrolar, mas fui surpreendido no setor de julgamento, pois a informação que tive foi decepcionante, apenas uma advertência. O corte de 2 árvores em via de passeio sem consentimento da SEMURB e além do mais dos moradores do ED. GUARANI localizado na rua São jose 2026, bem próximo da SEMURB. A fiscalização esteve no local tirou fotos e tudo mais, mas apenas uma advertência, absolutamente. Por favor senhores advertência! uma drástica atrocidade desta, agora vem me dizer advertência! se isso foi uma advertência como será uma multa! arrancar pela raiz e tapar o buraco? talvez né! vejam a lei não diz isso, vamos fazer coisa dentro da lei, não de omissão de passar a mão na cabeça e deixa pra lá, não é justamente por isso que se ver nesse país, muita omissão. Por favor amigos eu preso muito admiro a Instituição agora vamos fazer jus, por isso trabalho sério, com respeito. Trabalho na Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, com muito orgulho e seriedade com meu povo. Aguardo resposta abraço VALDOMIRO

    Curtir

  3. Elaine livia Molla Vasconcellos disse:

    Como vcs querem combater som alto se nos finais de semana não somos atendidos nem pela policia local que se nega atender, nem pela delegacia do meio ambiente que está fechada. Fiz uma grave denuncia hoje na rua bela vista no bairro de santos reis em Parnamirim fim de samana passado ninguem dormiu tres dias começou um aniversário na casa 291 nesta rua um grupo de homens colocaram dentro da casa um paredão e ligaram na sexta virou sabado e domingo vcs tem ideia do que é um paredão 24 hrs ligado durante tres dias da noite da sexta sabado e domingo. Ligamos a policia diz não ser responsabilidade dela e de quem é? Nesta mesma rua este final de semana foi aberto um lava jato na outra esquina da casa de 291. Um grupo de boys motoqueiros que vivia bebendo e se drogando resolveram abrir um lava jato PRIMER e colocaram pra dentro um carro com som nas alturas e mais uma vez a população tem medo de ir lá falar por que não sabe como serão recebidos e ficam idosos hipertensos sem dormir crianças choram sem dormir gente que sai de casa por que tem dor de cabeça e não suporta. esta rua bela vista ela começão no bairro de santos reis e continua na campo grande ja em rosa dos ventos em cada esquina um bar com carro e som ligado tem hrs que são três quatro carros apostando quem fica mais alto…e não temos a quem recorrer. Estamos vendo a hora uma briga seria alguém perder a cabeça. Não dá é impunidade demais. E como denunciar ? num fim de semana…

    Curtir

    • fiscal07 disse:

      Cara Elaine, sua denuncia deverá ser encaminhada à SEMUR do Município de Parnamirim. SEMUR: R. Ten. Aurélio, 318 – Centro, Parnamirim – RN, 59140-260, Fone 3644 8240.

      Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: