Programação
Noite- Dia 07/07 /2016 (quinta-feira)
19:h00 – Credenciamento
20h00- Cerimonial de Abertura
Mestre cerimonial: Leonardo Almeida- Chefe da Fiscalização da SEMURB NATAL|RN.
20h30 –Apresentação Artístico cultural
Banda de Música “ Os Mandacas”
Escola Estadual Rui Barbosa/Tibau-RN
21:h00– Painel temático Inaugural
TEMA
Reconhecimento e valorização profissional dos fiscais das atividades urbanas nas diferentes regiões do Brasil.
Expositor(es)
José Couto Filho
Secretário Executivo de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró.
Luciara Andrade
SEMURB | Mossoró.
Kelly Cristina Dantas dos Santos
Fiscal Ambiental do IDEMA,
Especialista em Gestão Ambiental
Marina Aquino Dantas
Consultora Jurídica do IDEMA e Advogada especialista em Direito Privado, Civil e Empresarial.
Dra. Carolina Braga Dias
Gerente de Execução de Fiscalização. SEMACE
Facilitador
Sérgio Adriano Silva de Melo
Tecnólogo em Gestão Ambiental
Técnico em Meio Ambiente e Pós graduando em SGI
22h00- Coquetel de Confraternização
Dia 08/07/2016 (sexta-feira)
7h30– Mesa Redonda
TEMA
Experiências bem sucedidas na prática da Fiscalização integrada no Brasil que podem servir como base para os municípios.
Expositor(es)
Ronaldo Freire Andrade
Secretário Geral da Associação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas- ANAFISC
Fiscal de Meio Ambiente – Secretaria de Meio Ambiente do Município de Serra|E5.
João José Souza Almeida
Capitão PM. Cmt do 3º Pelotão Ambiental.
IBAMA
Facilitador
Mário Illo Garcia
Licenciado em Ciências Sociais e Bacharel em Radiologia.
Discussões
9h30 – Intervalo
10h30 – Ciclo de Palestras
TEMA
As vantagens de se fazer uso na prática da aplicação da Lei 140: quais os ganhos e as implicações para os municípios na ausência da sua aplicação na Fiscalização.
Expositor(es)
Janne Rodrigues da Silva
Advogada. Coordenadora Jurídica do IDEMA.
Marianna Celina Gomez Cortez Paes Barreto.
Advogada, Consultora Jurídica do IDEMA.
TEMA
A importância do Plano Diretor e do código de Meio Ambiente e Urbanismo para o crescimento ordenamento nos municípios .
Expositor
Assis Faria
AFIM-Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza|CE
TEMA
Autos de infração e multas.
Expositor
Evânio Mafra
Fiscal do Meio Ambiente do Município do Natal|RN
Facilitador:
Gustavo Szilagyi
Supervisor de Fiscalização Ambiental da SEMURB Natal
12h30 – Almoço (livre)
14h00 – Visita Técnica aos Ecossistemas Típicos do Bioma Litorâneo ou Costeiro .
Falésias
Pedra do Chapéu na Praia do Ceará e Morro dos Labirintos das Areias Coloridas.
Praia do RN, Lagoas, Lagunas- Praia das Manuelas
Dunas
Praia de Gado Bravo; Salgados, Várzeas- Salinas, de Grossos
Rio – Estuário de Areia Branca -Manguezal.
Parque das Carnaubeiras
Dia 09/07/2016 (sábado)
7h30 – Eixo Temático
A importância da fiscalização no controle das atividades urbanas em ambientes costeiros para minimização dos impactos da poluição e contaminação do solo e da água.
TEMA
O papel do Ministério público no acompanhamento e na defesa do Meio Ambiente
Expositor(es)
Representante do Ministério Público do RN
TEMA
O papel da fiscalização exercida pela SPU no através de seu poder de polícia, voltada à apuração de infrações contra o patrimônio da União.
Expositor(es)
Francisco Igor Aires Nunes
Analista de Infraestrutura. Divisão de Caracterização e Incorporação do Patrimônio Secretaria do Patrimônio da União do Estado do RN (DICIP/SPU)
TEMA
Desafios da Vigilância Sanitária na Fiscalização nos centros Urbanos.
10h30 – Encaminhamentos das discussões e eleição do município sede do próximo EREFAU
11h30 – Encerramento Grupo Musical de Forró Pé de Serra: Janine Felix e Elias do Acordeon
Ambiente Urbano 