Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

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De janeiro a outubro deste ano, 3.340 ligações reclamando de som alto foram feitas à Central 156, da Prefeitura de Boa Vista. O Bairro Senador Hélio Campos, na Zona Oeste, é o campeão de chamadas, com 152 registros, seguido pelos Bairros Caçari, zona Leste, com 151 registros,  Cidade Satélite, com 144 ligações, Caimbé e Mecejana, 115 cada, Asa Branca e Caranã, com 109 solicitações, todos na zona Oeste.

A Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas (SMGA), juntamente com a Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA), da Polícia Militar, fazem a fiscalização e autuação.

O destino geralmente são as praças e postos de gasolina, onde muitas pessoas não respeitam o limite de 85 decibéis para lugares abertos. Dentro de residências e nos bares, não se deve ultrapassar 70 decibéis. Depois das 22h, o som não pode passar dos 55 decibéis.

Quem não respeita a lei, tem os aparelhos recolhidos para o depósito da SMGA e paga multa de R$ 500 a R$ 10 mil reais. O Código Penal, no artigo 331, ainda garante a prisão em flagrante da pessoa que dificultar a atuação dos fiscais, no ato conhecido como desacato a funcionário público.

Para denunciar, além do telefone 156, pode ser feita uma reclamação pessoalmente de segunda à sexta, das 8h às 18h, na sede da SMGA: Rua Claudionor Freire, 571, bairro Paraviana, zona Norte.

COMO MEDIR

É possível descobrir a altura do aparelho de som tanto pelo computador quanto pelo celular. Para usuários de Android, os aplicativos Sound Meter, Decibel Meter, Noise Meter e deciBel são gratuitos. Quem tem Windows Phone pode baixar o Decibel Meter Free, Cyberx Decibel Meter, Decibel Meter Pro. Usuários de iOS baixam o Decibel 10th, Decibel Meter Pro, dB Meter, Sound Level Meter.

No computador, é possível utilizar o Decibel Reader no Windows, tendo programas similares na loja iTunes, para aparelhos Mac. Há ainda a opção de utilizar um medidor de decibéis no programa Audacity, um gravador e editor de áudio de fácil manuseio. (NW)

Extraído da Folha Web.

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