Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Extraído do GAZ via Blog Fiscal de Posturas.

Nos casos em que for verificada a necessidade de retirada da árvore, os proprietários dos imóveis serão notificados

Foto: Divulgação
A Fiscalização Ambiental do Município vai aumentar o rigor quanto à localização inadequada de árvores no passeio público. Um levantamento de plantas que estão situadas muito próximas das esquinas, atrapalhando a visibilidade de motoristas e até de placas de sinalização, já está sendo feito pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Departamento Municipal de Trânsito. Nos casos em que for verificada a necessidade de retirada da árvore, os proprietários dos imóveis localizados em frente aos locais de plantio serão notificados e terão 15 dias para proceder a remoção.

A Assessora da Secretaria, Gabriela Graef, ressalta que a distância mínima de árvores para as esquinas é regulamentada conforme o Plano de Arborização Pública do Município. O documento define que o plantio das espécies permitidas pode ser feito a uma distância de no mínimo cinco metros a partir do início da área construída, visando evitar a obstrução da visão dos motoristas. Gabriela ressalta que este aumento da fiscalização visa o equilíbrio ambiental, a partir da retirada controlada de espécies que estão causando riscos de acidentes.

Caso o proprietário que realizar a retirada possua outro local na calçada adequado ao plantio, poderá solicitar as mudas à Secretaria. O recolhimento dos entulhos verdes será realizado pela equipe de limpeza urbana da Prefeitura, mediante aviso prévio. As pessoas notificadas que não puderem proceder ao corte em 15 dias devem requerer ampliação do prazo, mediante apresentação de justificativa. Este requerimento não precisa ser protocolado, podendo ser apresentado na sede da Secretaria de Meio Ambiente ou pelo e-mail fiscalizacaoambiental@venancioaires.rs.gov.br.

Segundo a Fiscal Ambiental Carin Gomes, esta ação é a primeira de projeto de arborização pública que a Secretaria pretende iniciar nas próximas semanas. A iniciativa, que está sendo chamada de “Cidade + Verde”, visa aumentar significativamente a quantidade de árvores no passeio público, dentro do que está estabelecido em lei, com espécies adequadas e respeitando as distâncias mínimas para esquinas e entradas de garagem, entre outros. Carin ressalta que o projeto visa despertar a consciência sobre a importância da arborização pública no meio urbano.

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