Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para a categoria ‘Grupamento de Ações Ambientais – GAAM’

Natal|RN – Cresce número de denúncias de maus tratos a animais domésticos

Foto: SANBIO/SEMURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) é o órgão do Executivo Municipal responsável pelo combate aos maus-tratos contra animais em Natal.  Essa atribuição foi adquirida em 2014 com a criação da Supervisão de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (SANBIO) integrada aos quadros da pasta para atender uma demanda da sociedade.  Em 2017, o número de denúncias para os casos de animais domésticos cresceu cerca de 600% em relação ao ano de criação da Supervisão.

O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria da SEMURB cresce a cada ano. Segundo dados da SANBIO, até o mês de outubro de 2017, 97% delas foram investigadas das quais 44% se configuravam como casos de maus-tratos a cães e gatos. De acordo com o Supervisor de Fiscalização, Gustavo Szilagyi, este apelo social foi de grande importância para a cidade, em especial para os animais, porque possibilita a identificação e a aplicação de multas aos transgressores.

O trabalho da Fiscalização Ambiental da SEMURB consiste na apuração da denúncia e a verificação dos maus-tratos com a adoção de medidas administrativas.  Em alguns casos, a multa aplicada pode chegar a R$ 1.823,43. Szilagyi explica que quando a vida do animal está em risco é que ocorre o resgate. O último caso em que foi necessário realizar um resgate ocorreu no dia 07 de novembro, quando dois cães submetidos a condições insalubres foram retirados da residência no Bairro Pajucara, na Zona Norte da cidade. Os animais estavam confinados e mal alimentados. Nesse caso, os Fiscais, agindo em conjunto com agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN), resgataram o animal e encaminharam aos cuidados de instituições especificas.

“Assim que o animal é resgatado ele é conduzido ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para ser vacinado e avaliado por um médico-veterinário para verificar se existem zoonoses. Só após os cuidados necessários o animal é liberado para adoção, já que é inviável a devolução do animal aos seus antigos tutores” relata Szilagyi.

O Supervisor da SANBIO ainda faz um alerta à população para evitar denúncias falsas, pois elas dificultam o trabalho e faz com o serviço não chegue para os animais que realmente precisam ser atendidos.

A Zona Sul figura em primeiro lugar no número de denúncias registradas, cerca de 30% dos casos. Em segundo lugar estão as Zonas Norte e Oeste e, em último aparece a Zona Leste. Os principais alvos das denúncias são cães e gatos que geralmente são encontrados em situações de abandono, vivendo em locais insalubres e sem receber alimentação adequada.

Para casos de maus-tratos é aplicada a Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), o Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Municipal 5.601/2004 (Lei do Bem Estar Animal), todas cominadas com o Código de Meio Ambiente do Município de Natal, Lei Municipal 4.100/92.

As denúncias poderão ser feita à Ouvidoria da Semurb pelo fone 3616 9829 ou pelo 190.

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Natal|RN – Força Tarefa Ambiental resgata 94 aves na Zona Norte

Foto: Assessoria de Imprensa (SEMURB)
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Nova denúncia anônima resultou no maior resgate de pássaros silvestres de um único criador individual na Capital Potiguar.  Ao todo, foram resgatados 94 aves e 66 gaiolas apreendidas em uma ação conjunta de Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), agentes da Delegacia Especializada em Prevenção ao Meio Ambiente (DEPREMA), do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e de agentes da Secretaria de Serviços Urbanos do Município (SEMSUR), no Bairro Igapó, Zona Norte da cidade. O valor da multa pelo crime ambiental pode ultrapassar a casa dos 50 mil reais.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade  da SEMURB, Gustavo Szilagyi, essa ação é o resultado do desdobramento de investigações  que já resultaram na apreensão no início do mês no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, também na Zona Norte da cidade, de onde mais de 50 pássaros silvestres foram resgatados.

“Dessa vez a denúncia anônima ocorreu na DEPREMA que, mesmo estando com um efetivo de servidores abaixo do ideal, conseguiu nos auxiliar nessa ação” afirma Szilagyi.

O responsável por manter os animais em cativeiro foi conduzido à Delegacia do Meio Ambiente onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), que será remetido a justiça.  Todavia, responderá pelo crime ambiental em liberdade, segundo informou o Chefe de Investigações da Deprema, Mario Pérsico.

Entre as aves resgatadas estão espécies típicas da fauna local, da caatinga e também de outros biomas.  Algumas, inclusive,  em risco de extinção, fazendo com que o valor da multa salte de R$ 500,00 para 5 mil por animal.  Algumas aves possuíam anilhas de identificação e devem ser checadas junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Após o resgate as aves passaram por uma avaliação e foram selecionadas por biomas e pelas condições para serem reintegradas à natureza de imediato. Aqueles que não tiverem condições de reintegração imediata foram entregues ao IBAMA local para cuidados especiais antes de voltarem ao seu habitat de origem.

Com informações do Portal da Municipalidade do Natal.

 

 

Natal|RN – Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal comemora 4 anos promovendo segurança preventiva

Foto: Divulgação Semdes

O Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (AMANA) comemorou no sábado (04.11) seu quarto ano de atividades direcionadas a crianças carentes com idades entre 09 e 12 anos. O projeto mantido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) e operacionalizado pelo Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM|GMN) reuniu entre alunos, familiares e instrutores mais de 100 pessoas na área de lazer do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT).

Na ocasião, foram realizadas diversas atividades de lazer e descontração envolvendo os agentes mirins e seus responsáveis. A alegria teve início a partir da viagem de ônibus que saiu do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte até a área de lazer situada em região rural do Município de Macaíba. No local, as crianças tiveram acesso a banho de piscina, campo de futebol, música e dança. As brincadeiras iniciaram pela manhã e seguiram até o final da tarde.

O momento contou com o tradicional canto de parabéns unindo todos os alunos, seus pais e a equipe técnica de instrutores do AMANA, composta por Guardas Municipais. Foi distribuído com os presentes bolo, pipocas, balas e salgadinhos. “É mais uma oportunidade de diversão comemorando os quatro anos de um projeto que trabalha essencialmente cidadania, consciência ambiental e uma maneira sadia de se comporta perante o mundo”, explicou o Coordenador do AMANA, GM Marconi Lucas.

O Secretário da Semdes, João Paulo Mendes, também parabenizou todos os envolvidos no desenvolvimento do AMANA lembrando que o trabalho de segurança preventiva realizado junto as crianças carentes é um meio de formar cidadãos socialmente conscientes, evitando dessa forma que crianças sejam desviadas para o caminho da violência e do crime. “Com o AMANA a Prefeitura trabalha a concepção da prevenção, que tem a capacidade de solidificar cidadania e consciência social ainda na infância”, comentou.

AMANA

O AMANA é um projeto de segurança preventiva criado pela Prefeitura do Natal em novembro de 2013 e atende 60 crianças na faixa etária de 09 a 12 anos, do Bairro Cidade Nova. Os alunos recebem instruções trabalhadas dentro de uma grade curricular que leva informações sobre cidadania, cultura, esporte e lazer; conhecimento e respeito ao espaço público; noções de saúde; noções básicas de primeiros socorros; segurança no trânsito; ecologia básica; saneamento básico; lixo, água, bioma e fogo; saúde ambiental; consciência crítica e ambiental; consumo sustentável; poluição; aquecimento global; recuperação de áreas degradadas; e noções básicas de legislação ambiental.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Fiscais e Guarda Ambientais regatam 53 aves silvestres na Zona Norte


Foto: Divulgação

Uma operação conjunta de Fiscais Ambientais do Município (SEMURB) e de agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM|GMN)  conseguiu realizar o maior resgate individual de aves silvestres de ano 2017 em Natal.  A ação desencadeada na terça-feira (31.10) localizou 53 pássaros silvestres que estavam em cativeiro numa residência situada na Rua Maria Lopes Correia, no Bairro Pajuçara, Zona Norte da capital.

De acordo com informações concedidas pela Comandante do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, CGA Francineide Maria, as equipes de Guardas Municipais e Fiscais Ambientais saíram em diligência para averiguar uma denúncia de maus tratos contra cães e acabaram se deparando com a grande quantidade de aves da fauna silvestre presas em gaiolas.

Na ocasião, os Guardas Municipais não conseguiram localizar o proprietário da residência, porém uma pessoa que trabalhava no local como faxineira se identificou como funcionária do responsável e recebeu a notificação de intimação expedida pela Fiscalização Ambiental para que o responsável compareça na SEMURB para prestar esclarecimentos. “Serão feitos os procedimentos administrativos e encaminhadas cópias para a DEPREMA (Delegacia Especializada na Proteção ao Meio Ambiente) para que a polícia judiciária abra o inquérito policial”, explicou o Supervisor de Fiscalização Ambiental, Gustavo Szilagyi.

Entre os pássaros resgatados constam espécies exóticas, traficadas e comercializadas no estado do Rio Grande do Norte, como também aves da região amazônica, a exemplo do Tico-tico-rei, proveniente do Pará e do Trinca Ferro, natural da Mata Atlântica do Sudeste do Brasil. Também foram encontradas espécies como o Galo de Campina, Sabiá e Canários. Ainda foram apreendidas pela fiscalização 16 gaiolas utilizadas para confinar as aves. Todos os pássaros resgatados foram levados para a Sede Central da SEMURB e após avaliação médica-veterinária serão entregues ao setor competente do IBAMA.

Em caso de denúncias envolvendo o comércio ilegal, maus tratos ou confinamento de animais silvestres o cidadão pode informar ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), discando o número 190.  No local, existem equipes de Guardas Municipais que vão direcionar a ocorrência para as viaturas de patrulhamento ostensivo no intuito de inibir delitos dessa natureza. “Essa prática é danosa ao meio ambiente e é crime, por isso pedimos que as pessoas não mantenham presas, não comprem nem vendam animais silvestres, e se tiverem conhecimento desse tipo de crime denunciem”, solicitou a Comandante do GAAM/GMN, CGA Francineide Maria.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Alunos do Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (AMANA) ampliam conhecimentos em visita a CIENTEC 2017

Os alunos do Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (AMANA) contaram com dias de aprendizado participando da Feira da Ciência, Tecnologia e Cultura (CIENTEC), realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).  As crianças conheceram diversos estandes de experimentos e participaram de atividades e jogos distribuídos ao longo da feira.

Um dos estandes que mais chamou a atenção dos agentes mirins foi uma fazendinha armada com pequenos animais, onde foi mostrado hábitos alimentares e informações importantes sobre a vida e o desenvolvimentos dos animais ali expostos. Outro local visitados pelos alunos foram as mesas de jogos de xadrez.  Nesse caso, eles puderam jogar e conhecer dicas importantes no desenvolvimento do jogo que utiliza de estratégias que contribuem para o aprendizado dos alunos.

Foi montado um pequeno laboratório de automação e robótica onde os agentes mirins conheceram técnicas de montagem e experimentos. Outras atividades foram realizadas ao longo da visita, que também contou com a distribuição de brindes e material informativo versando sobre diversos temas e análises científicas produzidas pelos alunos da UFRN.

O Guarda Municipal e Coordenador Geral do AMANA, Marconi Lucas, informou que o momento serviu para ampliar o conhecimento dos agente mirins, além de divulgar o trabalho de segurança preventiva realizado pelo AMANA, que contempla ações teóricas e práticas dentro de uma grade curricular composta por três módulos e com duração de nove meses. “Foi uma visita produtiva que deus aos alunos do AMANA novas visões que são importantes para o seu desenvolvimento enquanto cidadão”, disse.

As crianças do Projeto Amana são trabalhadas dentro de uma grade curricular que leva informações sobre cidadania, cultura, esporte e lazer; conhecimento e respeito ao espaço público; noções de saúde; noções básicas de primeiros socorros; segurança no trânsito; ecologia básica; saneamento básico; lixo, água, bioma e fogo; saúde ambiental; consciência crítica e ambiental; consumo sustentável; poluição; aquecimento global; recuperação de áreas degradadas; e noções básicas de legislação ambiental.

Extraído da AsseComGMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Natal|RN – Fiscalização Integrada realiza operação na Orla de Ponta Negra

Assessoria Semurb

Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Fiscais de Posturas da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR), com apoio de agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (CIPAM PMRN) realizaram na quinta-feira, 06.07, uma ação de Fiscalização Integrada na orla da Praia de Ponta Negra, onde identificaram condutas em desacordo com o Plano de Ordenamento da Orla e vigor desde o mês de março de 2017.

Durante a incursão os Fiscais constataram a disposição de mesas, cadeiras e guarda-sóis em uma faixa de areia destinada a prática de esportes náuticos, onde não é permitida a ocupação com os acessórios para o uso comercial.  Foram apreendidas 128 cadeiras, 36 mesas e 43 guarda-sóis e lavrados cinco autos de infração pelo descumprimento do Plano de Ordenamento. Para esses casos serão abertos processos administrativos e os autuados tem dez dias para apresentar defesas e/ou contestar as autuações, resguardando o direito de ampla defesa e contraditório.

Os quatro comerciantes que estavam explorando a área irregularmente foram notificados para encerrar das atividades comerciais naquela área, uma vez que está destinada à prática de esportes náuticos.

Segundo o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Leonardo Almeida, que coordenou a operação, o trabalho foi tranquilo.  As visitas à praia voltarão a acontecer com mais frequência para acompanhar o ordenamento. “Vamos agora organizar as áreas dos quiosques e locadores para que todos sintam as mudanças positivas que o ordenamento está proporcionado a todos”, ressalta Almeida.

Esta semana devem ser finalizados os cursos de educação ambiental ministrado pela SEMURB, VISA (vigilância Sanitária) e PROCON-M (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Município) a todos os comerciantes da área.  Na oportunidade foram entregues cartilhas de orientação de usos e posturas e certificados a todos os participantes.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal participa do 14º Prêmio Innovare

Assessoria Semdes

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município do Natal (SEMDES) inscreveu o Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (AMANA), operacionalizado pelo Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), no 14º Prêmio Innovare, que é organizado e desenvolvido nacionalmente pelo Instituto Innovare, Ministério da Justiça e associações da área jurídica, com o apoio das Organizações Globo. O Prêmio tem o objetivo de reconhecer, prestigiar e disseminar práticas que melhorem a qualidade do atendimento da Justiça no país.

O AMANA participa da premiação no seguimento Educação Socioambiental, na categoria Justiça e Cidadania onde os trabalhos apresentados contam com temática livre. No caso, foi mostrado o aspecto de segurança preventiva e de educação ambiental desenvolvido pelo AMANA, que possui atividades regulares de música, esporte, lazer e cidadania trabalhadas junto um público de 60 crianças carentes residentes no Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal.  No total, outros 710 projetos disputam a premiação em todo o país.

Os projetos inscritos terão sua qualidade e eficácia avaliadas pelo Instituto Datafolha, que envia sua equipe de pesquisadores a cada local onde estão sendo desenvolvidas as ações inscritas na premiação. Nesse sentido, a coordenação do AMANA já foi contemplada na sexta-feira (07.07), com a entrevista técnica conduzida pela pesquisadora do Instituto de Pesquisa Datafolha, Thaysa Queiroz, que foi responsável pela sessão de perguntas, além de conhecer in loco as atividades sociais realizadas pelo AMANA.

O Secretário da Segurança do Município, João Paulo Mendes, ressaltou a importância da participação do Projeto AMANA no 14º Prêmio Innovare. “É o momento de mostrar o trabalho de segurança preventiva desenvolvido pela Prefeitura do Natal por meio de uma equipe qualificada de técnicos da Guarda Municipal, onde a valorização do cidadão é a principal arma contra a criminalidade”, disse.

O trabalho de coleta e análise das informações de cada projeto será enviado pelo Datafolha ao júri responsável pela escolha dos ganhadores do Prêmio, que é composto por personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional. O resultado deve ser anunciado no final deste ano.