FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS – FAU´s
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Local apresenta um problema antigo e recorrente de construções irregulares às margens da lagoa - Foto Ilustrativa | G1. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma Ação Civil Pública contra o Município de Extremoz e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) para que… Continuar lendo Extremoz|RN – MPRN move ação contra Município e IDEMA para garantir preservação da Lagoa de Extremoz
Assessoria SEMURB Todas as propostas da sociedade recebidas na etapa ‘Leitura da Cidade’ durante as 14 oficinas de Revisão do Plano de Diretor de Natal (PDN) e também por meio de formulário on-line, já estão disponíveis para consulta pelo site do PDN. O material que está sendo sistematizado pelos Grupos de Trabalho (GTs), desde o… Continuar lendo Natal|RN – Contribuições para a revisão do Plano Diretor estão disponíveis para consulta on-line
O resultado demonstra a eficácia das ações de incentivo do poder público municipal para a criação de um cenário qualificado para a geração de oportunidades na Cidade. O Programa Fortaleza Online foi o grande responsável pelos bons resultados da Capital As principais licenças e autorizações municipais para regularização de atividades e construções apresentaram expressivo crescimento… Continuar lendo Fortaleza|CE – Aumento na emissão das licenças municipais impacta positivamente na economia do Município
Foto: Divulgação/SEMURB Dando continuidade às oficinas de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) da Região Administrativa Leste, aconteceu, no sábado (31/08), no auditório da Faculdade Estácio do Alecrim, conclusão dessa região com maciça participação da comunidade. Como ontem, foi feita pelos técnicos da SEMURB a chamada "Leitura da Cidade", onde foi apresentado a leitura técnica-preliminar com… Continuar lendo Natal|RN – SEMURB concluiu oficina do Plano Diretor da Região Administrativa Leste
Assessoria Semurb Concluído na manhã de sexta-feira, 23/08, o ciclo de reuniões com os Grupos de Trabalho do Plano Diretor de Natal. O terceiro e último grupo a ser formado foi o do tema que trata de Sistemas de Planejamento, Gestão e Fundos de Desenvolvimento Urbano (GT III), que tem como subtemas Desenvolvimento socioeconômico, turismo e… Continuar lendo Nata|RN – Definido composição dos grupos de trabalho do Plano Diretor
Foto: Divulgação|SEMURB As inscrições para participação popular nos grupos de trabalho (GTs) do Plano Diretor de Natal (PDN) terão início na próxima segunda-feira (06.05). Os interessados em participar dos grupos terão até a quarta-feira (08.05) para preencher o formulário eletrônico no site do PDN e garantir a vaga nos GTs de seu interesse, ou ainda… Continuar lendo Natal|RN – Inscrições para grupos de trabalho do Plano Diretor serão abertas na segunda-feira (06.05)
Estrutura já estava sendo construída no local, que receberá um Ecoponto, no Jardim Miriam; até o momento, o responsável não foi localizado Uma operação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano impediu a ocupação irregular de uma área pública localizada no Jardim Miriam que… Continuar lendo Suzano|SP – Meio Ambiente e Fiscalização de Posturas impedem ocupação irregular em área pública
As obras não possuem os alvarás de construção da Prefeitura Por Kamille Martinho A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou no dia 15.04, 12 construções irregulares que estavam sendo erguidas em uma região que não permite nenhum tipo de edificação: na Área de Proteção Ambiental Lagoa e Dunas do Abaeté. As obras localizadas na… Continuar lendo Salvador|BA – Sedur interdita 12 construções em área de proteção ambiental em Itapuã
Uma ocupação irregular na Lagoa de Captação no Bairro Neópolis, entre as Avenida das Alagoas e a Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul do Natal, foi desmontada pela equipe de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) na manhã de terça-feira (16.04). A estrutura removida pelos Fiscais ainda estava em fase inicial… Continuar lendo Natal|RN – Denúncia evita ocupação irregular em lagoa de captação na Zona Sul da Cidade
O Município de Maceió suspendeu os processos de licenciamento de construções e empreendimentos urbanos nos Bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (05.04) . A determinação considera o decreto de estado de calamidade pública e recomendação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL). A medida suspende… Continuar lendo Maceió|AL – Município suspende licenças de construções para Região do Pinheiro
Vereador Klaus Araújo (SD), presidente da Comissão, disse que o objetivo é encontrar uma solução que não prejudique os comerciantes da cidade Elpídio Júnior A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu na segunda-feira, 01.04, para debater a legalização das atividades comerciais exercidas de forma não regulamentada… Continuar lendo Natal|RN – Câmara Municipal discute regulamentação das atividades comerciais na cidade
Matéria, idealizada pelo Vereador Felipe Alves, foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira, 02.04, da Câmara Municipal do Natal. Por José Aldenir / Agora RN. A Câmara Municipal de Natal endureceu as normas para as empresas que executarem obras públicas de infraestrutura no Município do Natal. A partir de agora, elas deverão apresentar detalhadamente um… Continuar lendo Natal|RN – Parlamento Municipal endurece normas para a manutenção de obras de infraestrutura na cidade
Guarnições do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (GAPA|GMN) apoiaram na manhã de 22.02, a demolição de barracos erguidos numa área pública na Comunidade de Cambuim, no Monte Líbano, Bairro Bom Pastor. Os Guardas Municipais deram segurança para que os servidores da Urbana e da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e… Continuar lendo Natal|RN – Município promove demolição de construções ilegais no Bom Pastor
Foto: Tribuna do Norte. A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública marcou audiência de conciliação sobre a área não edificante de Ponta Negra. A audiência judicial foi agendada para o dia 23 de abril de 2019, às 9h15. O Juízo da comarca notificou… Continuar lendo Natal|RN – Audiência judicial para tratar de área não edificante em Ponta Negra
O Secretório de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal, Daniel Nicolau, esteve na noite da segunda-feira (30.07), na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN), para apresentar a Lei Municipal Complementar 175/2018, que trata sobre a regularização de imóveis no Município e esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto. Na terça-feira (31.07),… Continuar lendo Natal|RN – Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo fala sobre a nova lei de regularização de imóveis
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Associação dos Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal
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