FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS – FAU´s
A equipe de plantão da Fiscalização Ambiental do Município do Natal atendeu a um chamado no sábado, dia 06/04, para verificar a instalação irregular de by pass destinado a lançar esgotos no sistema público de drenagem da Rua Campina, no Bairro Ponta Negra, Zona Sul da cidade. A informação inicial dava conta de que um morador da… Continuar lendo Natal|RN – Fiscalização Ambiental do Município autua CAERN por derramar esgoto no sistema de drenagem
Os flagrantes foram feitos no sábado (06/04) na Avenida Benjamim Brasil e em uma via no Bairro Sítio São João. Fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) apreenderam, no sábado (06/04), dois caminhões transportando clandestinamente resíduos sólidos, entre objetos metálicos e vidro, para descarte. Os flagrantes foram feitos na Av. Benjamim Brasil e em… Continuar lendo Fortaleza|CE – Agefis flagra dois caminhões transportando lixo irregularmente
Extraído do Portal do Fiscal de Posturas. Exemplo que vem de Porto Velho, RO Pra quem acha que #FiscalDePosturas – #FiscalDeAtividadesUrbanas é truculento, dá uma olhada como a maioria dos FAUs conduz uma ação em campo… mesmo quando passível de confronto. https://youtu.be/KnBc72p1epE Saudações aos FAUS de Porto Velho, RO, em especial aos amigos Moisés Cruz, Rainey Viana… Continuar lendo Posto Velho|RO – Fiscalização flagra deposição irregular de lixo
Equipamentos integram a Política Nacional de Resíduos Sólidos implantada pela gestão do prefeito Edivaldo e colocam a capital como uma das primeiras no país a se adequar às normas para a gestão de resíduos sólidos. Prefeito Edivaldo durante a inauguração do 10º Ecoponto no Anil Os Ecopontos implantados pelo Prefeito Edivaldo completam dois anos com… Continuar lendo São Luís|MA – Política de Ecopontos do Município completa dois anos como referência em gestão de resíduos
Divulgação SMS No dia 31.01, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu a quarta capacitação, de uma série de cinco, em Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (RSS), atendendo aos profissionais do Distrito Sanitário Norte I, com a presença de sua administradora e gestores de contrato, além da participação de membros do Departamento de Vigilância… Continuar lendo Natal|RN – Distrito Norte I recebe capacitação sobre gerenciamento dos resíduos em serviços de saúde
A Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado, encaminhou recomendação para que o poder público local fixe objetivos e metas de curto prazo no seu plano municipal de saneamento básico e, onde não haja sistema coletivo de coleta, transporte e tratamento de esgoto, assuma a instalação e manutenção de soluções individuais de fossas e sumidouros.… Continuar lendo Dix-Sept Rosado|RN – MP recomenda que Município inclua instalação de fossas e sumidouros onde não haja coleta
O Prefeito do Natal sancionou a Lei Municipal 6.693/2017 que trata da proibição do descarte de resíduos sólidos em locais públicos na Cidade do Natal. Publicada no Diário Oficial do Município de 04/07, a Lei prevê multas para quem infringir a proibição, mas o texto aprovado pelo Parlamento Municipal estabeleceu um prazo de 180 dias… Continuar lendo Natal|RN – Lei prevê multas para descarte de resíduos em vias públicas
Foto: Portal do Meio Ambiente da UFRN. A Promotoria de Justiça de Pedro Velho, o poder público municipal e o Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para dar início à aplicação da política nacional de resíduos sólidos no Município de Pedro Velho. O ajustamento foi… Continuar lendo Pedro Velho|RN – Ministério Público firma ajustamento para implantação de política de resíduos sólidos
Agentes fiscalizadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET) apreenderam e autuaram um caminhão por descarte irregular de resíduos. A ação ocorreu na tarde de segunda-feira (24.04), após o flagrante de descarte no Bairro Pescaria. O veículo foi recolhido e a empresa proprietária tem prazo de cinco dias para apresentar a defesa… Continuar lendo Maceió|AL – Fiscalização flagra descarte irregular de resíduos no litoral norte
Foto ilustrativa extraída do Siran.com.br. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) celebraram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os prefeitos de Carnaubais e Porto do Mangue para que estes apliquem imediatamente em seus municípios a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme… Continuar lendo Assu|RN – TACs visam Política Nacional de Resíduos Sólidos
Representante da 45ª promotoria de Justiça recebeu reclamações de moradores sobre abandono da área, instaurou procedimento e pede cumprimento do Município de acordo assumido na Justiça e homologado A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca do Natal (PJDMA), Dra. Gilka da Mata, protocolou requerimento judicial para que o Município do… Continuar lendo Natal|RN – Ministério Público pressiona o Município pela instalação do Parque de Capim Macio
Máquinas e equipamentos da empresa estariam causando transtornos. Portaria foi publicada na terça-feita (06.09), no Diário Oficial do Estado (DOE). O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou um inquérito civil para investigar o descarte irregular de resíduos sólidos e a poluição sonora provocadas por máquinas e equipamentos da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum).… Continuar lendo Maceió|AL – MP investiga descarte irregular de lixo e poluição sonora gerada pela Slum
Na tarde de 20/04 Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente do Município (SEMURB) e agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) apreenderam um caminhão, tipo caçamba, flagrado realizando deposição irregular de RCC (resíduos da construção civil) na Zona de Proteção Ambiental 08 (ZPA 8), às margens da BR… Continuar lendo Natal|RN – Agentes Ambientais apreendem caminhão por deposição irregular de RCC
Um hospital teve sua obra de reforma e ampliação embargada na sexta-feira (15.01) por Fiscais Ambientais da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). O serviço estava sendo executado sem a autorização ambiental emitida pelo órgão fiscalizador. O ato consiste em infração tipificada no artigo 178, inciso II, da Lei Municipal nº 4.548/2006, o Código Municipal do… Continuar lendo Maceió|AL – Fiscais Ambientais embargam obra de reforma e ampliação de hospital
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Associação dos Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal
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Ambiente Urbano 